norma nº 1334/2023

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tEl N, 1334/2023, DE 31DE MAIO DE 2023
Dá-se o nome de Gustavo Camêlo Fêrreira da Silva,
à Rua Projetada ne 01, no Loteamento Santa Luzia,
no bairro da Pindoba em nosso Município, e dá
outras providências.
O Prefeito do Município de Custódia, Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art.30, inciso l, da Constituição Federal de 1988 e Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o
Projeto de Lei do Legislativo no- 008/2023 e Eu sanciono a presente LEI:
Art. 1e - Fica denominada de Gustavo Camelo Ferreira da Silva, à Rua Projetada
ne 01, no Loteamento Santa Luzia, no Bairro da Pindoba, conforme Croqui anexo.
Art. 2e - Fica o Gestor do Poder Executivo Municipal, autorizado a fixar a placa
denominative da referida Rua.
Art.3e - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4e - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, quarta-feira, 31 de maio de 2023.
EMMANUET FERNANDES DE FRErrAs GoE
PREFETTo Do MuNrcÍpro or Cusróora/PE
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CNPJ: l'1.358.1 65/0@1-5ó.
Tv. Heteno Aleixo, '132 - Centro, Custódia - PE, 5óó4$000