norma nº 1335/2023

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tEl N, 1335/2023, DE 31DE MAIO DE 2023
Dá-se o nome de Erickson Kerll dos Santos, à
Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Anfilófio
Feitosa, no bairro do Cruzeiro em nosso Município,
e dá outras providências.
O Prefeito do MunÍcípio de Custódia, Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art.30, inciso l, da Constituição Federal de 1988 e Lei
Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o
Pro.ieto de Lei do Legislativo ns 009/2023 e Eu sanciono a presente LEI:
Art. 1e - Fica denominada de Erickon Kerll dos Santos, à Quadra Poliesportiva
da Escola Municipal Anfilófio Feitosa, no bairro do Cruzeiro.
Art, 2s - Fica o Gestor do Poder Executivo Municipal, autorizado a fixar a placa
denominativa da referida quadra poliesportiva.
Art.3e - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4e - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, quarta-feira, 31 de maio de 2023
MMANUET FERNANDEs DE FRErrAs Gots
PREFETTo Do Mur'llcípro oe Cusróote/PE
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CNPJ: 1'1.358.1ó5/0@1-56.
Tv. Heteno Aleixo, 132 - Centro, Custódia ' PE, 5óó40-000