sessao nº 21

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
ll
12
13
l4
l5
l6
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
4t
42
GÂMARA ilIUNIGIPAL DE VEREADoRES DE cUsTóDtA
Estado de Pernambuco
GASA JOÃO MIRO DA SILVA
ATA N. 21" SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAT DO SEGUNDO PERíODO DO
SEGUNDO BlÊNlO, Ao Oitavo dia (08) de Agosto e dois mil e vinte e três (2023), às dez
horas no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Custódia. A Presidenta declara
aberta a Sessão. A Presidenta pede ao Segundo Secretário para que faça a chamada de
presença, estando presentes na Sessão os Vereadores: ANNE LÚC|A T. c. DE LIRA, FÁBlo
MEDEIROS ROCHA, MANOEL MESSIAS DE SOUZA, EDNALVO FERREIRA DE GOIS,
ANDERSON CESAR A. DE GOIS, CARLA FRAZÂO DE LIMA, CíCERA BARRETO A. DE
CARVALHO, CRISTIANO TEIXEIRA DANTAS, GILBERTO NUNES VALERIANO, IVANILDO LUIZ
DA SILVA, PAULINO GOMES DA SILVA. A Presidenta depois da chamada pede para o Vice
Presidente que leia a documentação da ordem do dia,
. MENSAGEM N9O1/2023.
" PROJETO DE LEI DO tEGlStATlvO Ne 010: Altera a Estrutura Administrativa da Câmara
Municipal, criando vagas do cargo de Assessor Legislativo, e dá outras providências.
. MENSAGEM N90212O23.
" PROJETO DE tEl DO tEGlSlÁTIVO Ne011: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral da
Câmara Municipal de Custódia, e dá outras providências.
" oFícro GP Ne1s2/2023
. MENSAGEM N9 OT2I2O23
' PROJETO DE tEl DO EXECUTIVO IDO Ne012, DE 31 DE JULHO DE 2023: Estabelece as
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
" oFíclo GP Ns1s4/2023.
. MENSAGEM N9 OL3I2O23,
' PROJETO DE LEt DO EXECUTIVO Ms 013/2023: Altera a Lei Municipal 1.077, de 27 de
Março de 2015 e dá outras providências.
Encerrada a leitura a Senhora Presídenta, pede ao Primeiro Secretário que faça a leitura
dos documentos da Ordem do Dia. Feito a devida leitura, a Presidenta abre o pequeno
expediente, não tendo nenhum escrito na tribuna, encerra e abre o grande expediente,
escritos para falar na tribuna: O Vereador Fábio Medeiros (Neguinho da maravilha) inicia
dando bom dia a todos, cumprimenta a mesa diretora em nome da Presidente, e os
demais Vereadores, funcionários da casa e público em geral, fala sobre a volta do
trabalho legislativo na casa, sobre eventos que participaram enquanto estavam de
recesso, parabeniza o Vereador Paulino pelo seu aniversário, fala sobre a conclusão da
manutenção de algumas estradas e início de outras, e sobre a necessidade de algumas
outras estradas que necessitam de manutenção, comenta sobre a obra da escola do
povoado do lngá, repassa algumas informaçôes sobre o abastecimento de água, diz que
reivindicou a obra da praça do Distrito de Maravilha, fala sobre sua visita ao Deputado
Federal Waldemar Oliveira, diz que cobrou ao mesmo algumas obras pra cidade e fez o
convite para a Missa do Vaqueiro no povoado Caiçara, estendendo o convite ao Ex
Deputado Sebastião Oliveira, garantindo a presença também de Aglailson Victor, fala
sobre as festas que estão sendo realizadas na região mantendo viva a cultura Nordestina,
agradece e encerra. O Vereador Anderson Gois inicia dando bom dia a todos,
cumprimenta a mesa diretora e os demais Vereadores presentes, funcionários da casa e
Praça Padre Leão, l5 - Fone(ü)xx)87 3848 2509 1288- Centro - Custódia - PE - 56640-
000
CNPJ - 12.660.932/0001-40
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
ó0
6l
62
63
64
65
66
67
68
69
70
7l
72
73
74
75
76
77
CÂMARA TIUNICIPAL DE VEREADORES DE GUSTÓDIA
Estado de Pernambuco
CASAJOÃO MIRO DA SILVA
público em geral, parabeniza o Vereador Paulino pelo seu aniversário, parabeniza a
Presidente pela reforma da casa, fala sobre as promessas do Prefeito para saneamento e
pavimentação de algumas ruas de determinados bairros da cidades, fala a respeito do
curso que os Vereadores participaram na cidade de Caruaru, e explica a importância do
mesmo e sobre os projetos para colocar em prática para a melhoria da população,
agradece aos agricultores pela presença na eleição para nova mesa diretora do sindicato,
parabeniza a prefeitura pelas obras entregues e a importância das mesmas, faz um
requerimento oral para cadastro de pessoas que moram às margens do rio para que essa
população possa usufruir da água, e diz que vai tomar as providências para dar início ao
requerimento e ao projeto, fala sobre uma reunião que teve com o responsável pelo
trânsito da cidade e carga e descarga. e também que vai combinar com a presidente para
que sejam realizadas audiências públicas para organizar essa situação, agradece e
encerra. O Vereador Paulino inicia dando bom dia a todos, agradece a Deus,
cumprimenta a mesa diretora, vereadores presentes, funcionários da casa e público em
geral, agradece pelo carinho, atenção e respeito por todos os parabéns que lhe foram
dados, agradece a todos por cada mensagem de carinho, parabeniza a Presidente pela
reforma da casa João Miro e pelo trabalho prestado a casa, parabeniza o Prefeito
Manuca pelas obras inauguradas, fala sobre a felicidade em entregar cada uma delas, fala
sobre a distribuição do fardamento escolar, tabletes e computedores na rede municipal
de educação, fala sobre o andamento da manutenção das estradas e abastecimento de
água na zona rural, fala sobre a silagem, agradece ao Prefeito por todo o apoio, agradece
e encerra. A Vereadora Cícera Barreto inicia dando bom dia a todos, cumprimenta a mesa
diretora em nome da Presidente e aos demais vereadores, cumprlmenta os funcionários
da casa e público em geral, agradece a Deus, parabeniza o Prefeito pelas obras
entregues, fala sobre a felicidade por dar uma infraestrutura melhor para os alunos em
cada escola, fala sobre o encontro do Prefeito com a Governadora do Estado, fala sobre
as próximas obras na cidade, fala sobre a PE que liga ao povoado do lngá, agradece a
Presidente pela reforma da casa e elogia pelas mudanças, agradece ao Vereador Messias
pela silagem feita, agradece e encerra. A Vereadora Anne Lira inicia dando bom dia a
todos, cumprimenta a mesa diretora e aos demais Vereadores ali presentes, aos
funcionários da casa e público em geral, diz ser uma honra em ter voltado do recesso,
fala sobre alguns problemas ocorridos antes de iniciar, fala sobre a melhoria que foi feita
na casa, diz que a casa vai realizar um comodato e que a casa vai fornecer a cada
Vereador um notebook para trazer a melhoria do trabalho de cada um, com a condição
de que no final do mandato de cada um os mesmos sejam devolvidos a casa, inicia
fazendo uma moção de pesar junto aos demais Vereadores para o Vereador Nidinho pela
perca do seu sobrinho, parabeniza o Vereador Paulino, fala sobre o curso que
participaram e convida aos demais Vereadores para participar do próximo evento, fala
sobre a mudança das Leis para alguns serviços, e algumas exigências do tribunal que são
necessários implantar na casa, fala sobre as inauguraçôes realizadas, obras a serem
acabadas, entregas de materiais e fardamentos escolares, fala sobre as bandas de
fanfarras que estão sendo formadas nas escolas do município, agradece e encerra. O
Praça Padre Leão, 15 - Fone(Oxx)87 3848 25{D 1288- Centro - Custódia - PE - 56640-.
000
CNPJ - I 2.660.932 t00ol -40
78
79
80
8l
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
t12
l13
114
115
11ó
117
118
119
t20
121
122
123
124
t25
Vereador Messias inicia dando bom a todos, cumprimenta a mesa diretora demais
Vereadores, funcionários da casa e público em geral, agradece a Deus por estarem de
volta com saúde, parabeniza o Vereador Paulino pelo seu aniversário, agradeceu a
Presidenta pelos cursos, parabeniza pela reforma realizada na casa e pela sua gestão, fala
sobre as inaugurações, sobre o campeonato X1, agradece ao Prefeito pelas conquistas
junto ao Governo do Estado, diz que a Governadora irá ordenar o início da PE que liga
Custódia ao povoado do lngá, agradece ao Prefeito pelos carros pipas, e pede desculpa à
população pelo atraso do abastecimento de água, agradece também pelas ensiladeiras,
fala sobre a manutenção das estradas, parabeniza a Presidente pela gestão da casa e pela
união dos mesmos, agradece e encerra. O Vereador Gilberto inicia dando bom dia a
todos, cumprimenta a mesa diretora e aos demais Vereadores, cumprimenta aos
funcionários e público em geral, agradece a Deus por mais um dia, destaca as ações que o
município vem realizando na área da educação com obras sendo entregues e iniciadas,
destaca a questão do fardamento e tabletes que estão sendo entregues na rede
municipal de ensino, diz que recebeu visitas de alguns Vereadores pedindo informações
sobre o projeto de habitação e dá alguns esclarecimentos, e se coloca a disposição para
colaborar e ajudar e orientar para que elas possam se habilitar e apresentar suas
demandas, agradece e encerra. O Vereador Cristiano Dantas inicia dando bom dia a
todos, cumprimenta a mesa diretora, aos demais Vereadores, aos funcionários da casa e
público em geral, parabeniza o Vereador Paulino pelo se aniversário, fala sobre o
trabalho de cada Vereador, e a felicidade em representar o povo, fala sobre os projetos
supracitados e a importância da atualização da estrutura administrativa da casa, fala
sobre a necessidãde da criação da ouvidoria por ser um canal direto com o povo, e deixa
uma observação para que não seja fechado a deliberação do quadro da câmara para que
seja verificado algumas atribuições de alguns cargos, e explica alguns carSos que
precisam ser criados na casa, volta a tocar no assunto da realização do concurso público e
fala sobre a situação do CUSTOPREV, e novamente faz o apelo ao Executivo para realizar
o mesmo, parabeniza ao Prefeito pelas obras realizadas, e faz um apelo para a
recuperação da Avenida lnocêncio Lima, e diz que recebe muitas reclamações pela
mesma, pede para que seja externada uma moção de pesar para a família de Weverton
Luciano e de Maria Hygina, agradece e encerra.
Não havendo mais nada a tratar, a Presidenta Anne Lúcia Torres Campos de Lira encerra e
agradece a todos e passa para as deliberações, colocando as ordens do dia em votação.
" PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Ns010 - Encaminhado para comissões
" PROJETO DE tEl DO LEGISI-ATIVO Ne0l1 - Encaminhado para comissôes
' PROJETO DE tEl DO EXECUTIVO LDO Ne012, DE 31 DE JULHO DE 2015 - Encaminhado
para comissões.
' PROJETo DE tEl DO EXECUTIVO NeOt3l2O23 - Encaminhado para comissões.
Em seguida, não havendo mais nada a tratar, encerra a Sessão. Eu, MANOEL MESSIAS DE
SOUZA, Primeiro Secretário, assino a ATA
//7,quér/ ..r/ /u,4.. /?1"- )'>-r e os demais membros da
Praça Padre Leão, 15 - Fone(fi)xx)87 3848 2509 1288- Centro - Custódia - PE - 56640-
000
cNrPJ - I 2.660.932/0001 -40
GÂTARA TUNIGTPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDh
Estado de PeÍnambuco
GÂSA JOÃO MIRO DA SILVA
ffir cÂmlm MUNtctpAL DE vEREADoRES DE cusróon
Estado de Pernambuco
cesl.loÃo MtRo DA slLvA
mesa, Presidenta Anne T. Ç. de Lira,
Vice- p Medeiros Rocha,
Se alvo Ferreira de Gois,
126
127
128
129
130
F
Praça Padre Leão, l5 - Fone(ffixx)87 384E 2509 1288- Centro - Custódia - PE - 56640-
000
CNPJ - 12.660.93210001-40