| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1334 / 2025 |
| Date | 2025-09-04 |
| Ementa | EMENTA - DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE SANTANA DE ALMAS DE "QUADRA POLIESPORTIVA 'JOSE EDNAILSON CAMPOS NILSON", NO MUNICiPIODE FLORES-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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GOVERNOMUNICIPALDE GABINETE DO PREFEITO PROGRESSO QUE TRANSFORMA, FUTURO QUE AVANGA LEI N° 1.334, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. EMENTA - DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE SANTANA DE ALMAS DE "QUADRA POLIESPORTIVA 'JOSE EDNAILSON CAMPOS - NILSON'", NO MUNICiPIO DE FLORES-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. L O Prefeito Constitucional do Municipio de Flores-PE, no uso de suas atribuigbes legais, com supedaneo na Lei Organica Municipal, faz saber que a Camara de Vereadores decretou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominada de "Quadra Poliesportiva 'José Ednailson Campos - NILSON™ a Quadra Poliesportiva localizada no Povoado de Santana de Almas, Municipio de Flores-PE. Art. 2° O Poder Executivo Municipal providenciaré a confecgdo e instalagdo da placa de identificagdo no referido local, em conformidade com o disposto nesta Lei, ficando as despesas a conta de dotagdo orcamentdria propria da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagdo, revogam-se as disposições em contrario. Palacio Municipal “Manoel de Sousa Santana”,Gabinete do Prefeito. CICERO GILBERT%ALCANTI RIBEIRO PREFEITO * * B & Praça Dr. Santana Filho, nº O! - CNPJ: 10.347.466/0001-1) 3 CEP: S6850-000 - Flores-PE. el (87) 38571251 o i e e