| norma |
1345/2026 |
2026-02-03 |
Lei Ordinária |
EMENTA - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUAPOLíTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORESPÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| norma |
1346/2026 |
2026-02-03 |
Lei Ordinária |
EMENTA - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.181, DE 11 DE MARÇO DE 2021, QUE FIXA O SALÁRIO BÁSICO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE. |
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| norma |
1347/2026 |
2026-02-03 |
Lei Ordinária |
EMENTA - REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| norma |
1348/2026 |
2026-02-03 |
Lei Ordinária |
EMENTA - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
EMENTA - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS,
ATIVOS E INATIVOS DOMUNICÍPIO DE FLORES-PE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores ocupantes de Cargos Públicos na Câmara Municipal de Flores a partir de janeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
1344/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
EMENTA - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1343/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
EMENTA - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1342/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
EMENTA - INSTITUI O PLANO D MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORES (PLANMOFLORES), EM CONFORMIDADE COM AS DIREt'RIZES DA LEI FEDERAU Nº 12.587, DE 03/01/2012, E EM ARTICULAÇÃO DIRETA COM OS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA LE MUNICIPAL Nº 852, DE 27/12/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIV DO MUNICÍPIO DE FLORES. |
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| norma |
1339/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
EMENTA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1340/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
EMENTA - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA o QUADRIÊNIO 2026 A 2029 DO MUNICÍPIODE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1341/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
EMENTA - INSTITUI A COMENDA "WILSON FLORENTINO SANTANA"COMO A MAIOR HONRARIA DO MUNICIPIO DE FLORES-PE, ESTABELECE O RITO PARA SUA CONCESSAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1338/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
EMENTA - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE FLORES COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS - ADCT, COM A REDACAO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| norma |
1337/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
EMENTA - DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO “DIA MUNICIPAL DA PAZ” NO MUNICIPIO DE FLORES/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1333/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
EMENTA - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO (PMA) NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORES-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1334/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
EMENTA - DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE SANTANA DE ALMAS DE "QUADRA POLIESPORTIVA 'JOSE EDNAILSON CAMPOS NILSON", NO MUNICiPIODE FLORES-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1335/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
EMENTA - INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1336/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
EMENTA - DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE SÃO JOÃO DOS LEITES DE "QUADRA POLIESPORTIVA 'ADRIANO JOSINO CAVALCANTI™, NO MUNICIPIO DE FLORES-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1332/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
EMENTA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 - LDO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1330/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
EMENTA - DENOMINA DE "COZINHA COMUNITARIA JOSEFA DOMINGA DOS SANTOS" A COZINHA COMUNITARIA DO DISTRITO DE FATIMA. |
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| norma |
1331/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
EMENTA - DENOMINA DE "CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS ‘MANOEL DE SOUSA SANTANA FILHO' (NEZINHO)”, A UNIDADE DE SAUDE LOCALIZADA NA RUA PEDRO SANTOS ESTIMA. |
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1329/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária |
EMENTA - ALTERA O §5° DO ART. 116 DA LEI MUNICIPAL N° 1.025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FLORES, EXCLUIDOS OS SERVIDORES DO MAGISTERIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", PARA ATUALIZAR O LIMITE MAXIMO DE CONSIGNAGOES FACULTATIVAS. |
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| norma |
1345/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
EMENTA - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.164, DE 25 DE JUNHO DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) NO MUNICIPIO DE FLORES - PE E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
1327/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
EMENTA - ALTERA AS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS DE QUE TRATAM AS LEIS 872, DE 23 DE JULHO DE 2007, (DEFINE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE FLORES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E 863, DE 27 DE MARÇO DE 2007, (INSTITUI A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1326/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
EMENTA - Dispõe sobre a criação do Programa "Proteção Animal" e institui o "Abril Laranja", no Calendário Oficial do Município de Flores, dedicado à campanha de prevenção à crueldade contra quaisquer espécies de animais e dá outras providências. |
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| norma |
1325/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
EMENTA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE - EMULTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.032, DE 15 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1322/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
EMENTA - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO MUNICIPIO DE FLORES PARA O FUNDO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO E MANTÉM O PLANO DE AMORTIZAGAO DO DEFICIT ATUARIAL POR ALIQUOTAS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1323/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
EMENTA - INSTITUI O DIAMUNICIPAL DO RIO PAJEÚ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1324/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
EMENTA - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO “A VOZ DAS MULHERES NA POLÍTICA”, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAGAO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE FLORES-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1321/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
EMENTA - ALTERA O ANEXO | DA LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 27 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORES, PARA AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS DE AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO. |
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| norma |
1319/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
EMENTA - DISPOE SOBRE AUTORIZAGAO PARA CRIAR O PROGRAMA DE ESTAGIO AGENTE DA CIDADE E CONCESSAO DE BOLSAS-TREINAMENTO-AUXILIO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1320/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
UNICO DA LEI MUNICIPAL N° 872,DE 23 DE JULHO DE 2007, PARA EFEITO DE REAUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SECRETARIOS ADJUNTOS, E VA DE CONSEQUENCIA, ALTERAR A SIMBOLOGIA DOS CARGOS ALÍ CONSTANTES. |
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| norma |
1316/2025 |
2025-02-13 |
Lei Ordinária |
EMENTA - DENOMINA LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE FLORES - PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÉNCIAS : |
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| norma |
1317/2025 |
2025-02-13 |
Lei Ordinária |
EMENTA - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.181, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE FIXA O SALÁRIO BÁSICO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.219, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. |
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| norma |
1318/2025 |
2025-02-13 |
Lei Ordinária |
EMENTA - REAJUSTA EM 4,83% (quatro inteiros e oitenta e três centésimos por cento) o VENCIMENTO BASICO DOS SERVIDORES — PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES, EFETIVOS E COMISSIONADOS, QUE PERCEBEM ACIMA DO SALÁRIO-MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1311/2025 |
2025-02-04 |
Lei Ordinária |
EMENTA - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS,
ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| norma |
1312/2025 |
2025-02-04 |
Lei Ordinária |
EMENTA - REAJUSTA EM 6,27% (SEIS INTEIROS E VINTE E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) O VENCIMENTO BASICO DOS PROFESSORES DA REDEMUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| norma |
1313/2025 |
2025-02-04 |
Lei Ordinária |
EMENTA - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2025, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1314/2025 |
2025-02-04 |
Lei Ordinária |
EMENTA - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.199, de 11 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORGANICA DE SEGURANGA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE FLORES-PE (LOSAN-FLORES), QUE CRIA O SISTEMA E A POLITICA DE SEGURANGA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO
MUNICIPIO E DA OUTRASPROVIDENCIAS. |
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| norma |
1315/2025 |
2025-02-04 |
Lei Ordinária |
EMENTA - ALTERA A ESTRUTURA — ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE QUE TRATAM A lei 872, DE 23 DE JULHO DE 2007, (DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVADO MUNICIPIO DE FLORES E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS). |
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| norma |
1259/2024 |
2024-01-15 |
Lei Ordinária |
EMENTA: REAJUSTA EM 4,68% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS —POR CENTO) O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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| norma |
1229/2023 |
2023-02-02 |
Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORESPE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| norma |
1230/2023 |
2023-02-02 |
Lei Ordinária |
EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES, OCUPANTES DO CARGO SÍMBOLOS AP-CC III, T-CC II, D-CC III, DG-CC I, AGCE, R-CE, ASG-CE, VG-CE, AR-C E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS. |
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