norma nº 1336/2025

GOVERNO MUNICIPALDE 
GABINETE DO 
PREFEITO 
PROGRESSO QUE TRANSFORMA, FUTURO QUE AVANÇA 
LEI Nº 1.336, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 
EMENTA - DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE SÃO 
JOÃO DOS LEITES DE "QUADRA POLIESPORTIVA 'ADRIANO JOSINO CAVALCANTI™, NO MUNICIPIO DE FLORES-PE, — E DA — OUTRAS PROVIDENCIAS. —— 
O Prefeito Constitucional do Municipio de Flores-PE, no uso de 
suas atribuigdes legais, com supedaneo na Lei Organica Municipal, 
faz saber que a Camara de Vereadores decretou e ele sanciona a 
seguinte Lei: 
Art. 1° Fica denominada de "Quadra Poliesportiva 'Adriano 
Josino Cavalcanti”, a Quadra Poliesportiva localizada no Povoado de 
São Jodo dos Leites, Municipio de Flores-PE. 
Art. 2° O Poder Executivo Municipal providenciara a confecção 
e instalagdo da placa de identificagdo no referido local, em 
conformidade com o disposto nesta Lei, ficando as despesas a conta 
de dotagdo orgamentaria propria da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Obras. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogam-se as disposições em contrario. 
Palacio Municipal “Manoel de Sousa Santana”,Gabinete do 
Prefeito. 
CICERO GILBER‘@?“AVALCANTI RIBEIRO 
PREFEITO 
S | i Praça Dr. Santana Filho, O1 - CNPJ: 10.347.466/00011 | H (CEP: S6850-000 - Flores-PE. Tel: (87) 3857-1251 o Gi e @t