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materia nº 2/2022

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 2 / 2022
Date 2022-02-11
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 15/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Medalha de Mérito Político Administrativo AFONSO AUGUSTO FERRAZ”.
native_id5095

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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-02-11T11:52:02.136661-03:00 Aprovado 11 0 0

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texto original #

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camara M iu de Forest aprovado por 4/21
amara ss
unicipal de Floresta Em / é À E
Laio 3
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 02/2022
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 15/2021
DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E SUBSCRITO PELOS DEMAIS
VEREADORES RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 15/2021, o qual
“Concede Medalha de Mérito Político Administrativo AFONSO AUGUSTO FERRAZ”.
Conclui-se que o Projeto de Resolução nº 15/2021 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 10 de janeiro de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
edr Goma Mi lido Júnior
Presidente
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçob
DEVA
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502

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