| materia |
40/2026 |
2026-05-25 |
Autografo |
Dispõe sobre a denominação da Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Floresta-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-25 |
Autografo |
Autoriza o Município de Floresta - PE a instituir o Programa Municipal de Inclusão Digital e Geração de Renda, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-25 |
Autografo |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde Preventiva "Vida Saudável" e dá outras providências. |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-25 |
Autografo |
Denomina a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Maria Elianete dos Santos Lima”. |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-25 |
Autografo |
Denomina a Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua José Barros Nunes”. |
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| materia |
45/2026 |
2026-05-25 |
Autografo |
Denomina a Rua Projetada 35, localizada no Bairro Três Marias, no Município de Floresta-PE, como “Rua Adelson Ferraz Filho”. |
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| materia |
46/2026 |
2026-05-25 |
Autografo |
Denomina a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Patrício José de Carvalho Freitas”. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-21 |
Mensagem de Veto |
Ref. ao Projeto de Lei n° 34/2026 (Autógrafo n° 32/2026.) |
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| norma |
1/2026 |
2026-05-21 |
Decreto Legislativo |
Não houve, até a presente data, edição e publicação de Decreto legislativo neste ano. |
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1/2026 |
2026-05-21 |
Instrução Normativa |
Até a presente data, não foi editada nem publicada qualquer Instrução Normativa no presente exercício. |
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1/2026 |
2026-05-21 |
Ato |
Até a presente data, não foi editado nem publicado qualquer Ato no presente exercício. |
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| norma |
1/2026 |
2026-05-21 |
Lei Delegada |
Não houve, até a presente data, edição e publicação de Lei Delegada neste ano. |
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1/2026 |
2026-05-21 |
Emenda à Lei Orgânica |
Não houve, até a presente data, a edição e publicação de Emenda à Lei Orgânica no ano de 2026. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-20 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P |
Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 37/2026, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde Preventiva ‘Vida Saudável’ e dá outras providências”. |
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14/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Senhora Suzana Maria Gico Lima Montenegro – M.D. Diretora Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC – no sentido de realizar uma revisão nos cálculos das liberações de água a partir do Reservatório de Muquém. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-20 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria competente, providencie, na Aldeia Caraíbas, o conserto, recuperação e manutenção das estradas rurais de acesso, bem como a implantação da iluminação pública. |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Estrada Vicinal Roberto Gomes de Menezes” a estrada conhecida popularmente como “Estrada dos Pipeiros”, no Município de Floresta, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematrícula dos estudantes da rede municipal de ensino de Floresta-PE. |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-20 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei Nº 27/2026, do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual “Dispõe sobre a denominação da Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Floresta-PE, e dá outras providências”. |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-20 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 37/2026, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde Preventiva ‘Vida Saudável’ e dá outras providências”. |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-20 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 40/2026, do Vereador Benjamim José Nunes Filho, o qual “Denomina a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Maria Elianete dos Santos Lima”. |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-20 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 41/2026, do Vereador Benjamim José Nunes Filho, o qual “Denomina a Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua José Barros Nunes”. |
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62/2026 |
2026-05-20 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 43/2026, da vereadora Lenida Maria dos Santos Belo, o qual “Denomina a Rua Projetada 35, localizada no Bairro Três Marias, no Município de Floresta-PE, como “Rua Adelson Ferraz Filho”. |
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64/2026 |
2026-05-20 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 45/2026, do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Denomina a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Patrício José de Carvalho Freitas”. |
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| sessao |
20 |
2026-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
21 |
2026-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1275/2026 |
2026-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre diretrizes para a organização do Calendário Municipal de Manutenção Preventiva e Limpeza dos Cemitérios Públicos no âmbito do Município de Floresta–PE e dá outras providências. |
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| norma |
1276/2026 |
2026-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa “Cidade do Esporte – Floresta em Movimento” e do Calendário Esportivo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1272/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
Denomina Logradouro Público. |
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| norma |
1273/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
Denomina a Avenida 01, do Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Avenida Deputado Vital Novaes”. |
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| norma |
1274/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
Denomina a Rua Projetada 08, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Iracema Gomes de Sá Quirino Leal”. |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-14 |
Autografo |
Denomina logradouro público. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-14 |
Autografo |
Denomina a Avenida 01, do Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Avenida Deputado Vital Novaes”. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-14 |
Autografo |
Dispõe sobre diretrizes para a organização do Calendário Municipal de Manutenção Preventiva e Limpeza dos Cemitérios Públicos no âmbito do Município de Floresta–PE e dá outras providências. |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-14 |
Autografo |
Denomina a Rua Projetada 08, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Iracema Gomes de Sá Quirino Leal”. |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-14 |
Autografo |
Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa “Cidade do Esporte – Floresta em Movimento” e do Calendário Esportivo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-13 |
Mensagem de Veto |
Ref. Projeto de Lei nº 25/2026 |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-13 |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte |
Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 36/2026, o qual “Autoriza o Município de Floresta - PE a instituir o Programa Municipal de Inclusão Digital e Geração de Renda, e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-13 |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte |
Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 44/2026, o qual “Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa “Cidade do Esporte – Floresta em Movimento” e do Calendário Esportivo Municipal, e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-13 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P |
Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, o qual “Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025”. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-13 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A |
Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 38/2026, o qual “Dispõe sobre diretrizes para a organização do Calendário Municipal de Manutenção Preventiva e Limpeza dos Cemitérios Públicos no âmbito do Município de Floresta–PE e dá outras providências”. |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor André de Souza Fonseca – Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE) – para que se providencie a instalação de redutores de velocidade, dispositivos sonorizadores e placas informativas na Rodovia PE-360, km 44, nas proximidades da Curva do Distrito do Airi, sentido Floresta–Ibimirim. |
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13/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo ao Ilustríssimo Senhor André de Souza Fonseca – Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE) – para a instalação, nas rodovias estaduais (PEs) que cruzam o município de Floresta, de placas informativas de identificação, indicando a localização e o nome das aldeias indígenas existentes. |
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15/2026 |
2026-05-13 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, do Executivo Municipal, o qual ”Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025”. |
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20/2026 |
2026-05-13 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria competente, providencie o calçamento ou, ao menos, o envio de trator para nivelamento da Rua Ernesto Primo de Carvalho, localizada no Bairro Três Marias, que atualmente encontra-se intransitável. |
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22/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Severino Alexandre da Silva, mais conhecido por “Lala do Radiador”, falecido no dia 04, do corrente mês, nesta cidade. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja reiterada a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, a ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE NOSSO MUNICÍPIO (Lei nº 479/2012), bem como a ELABORAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja reiterada a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, o atendimento às solicitações apresentadas por esta Casa, no que diz respeito à MANUTENÇÃO/REFORMAS DE QUADRAS E ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DEOCLÉCIO, sobre o qual solicito que nos informe o resultado da licitação que ocorreu no mês de janeiro deste ano, e previsão da execução, visando à contratação de empresa para tal reforma. |
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