| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1273 / 2026 |
| Date | 2026-05-15 |
| Ementa | Denomina a Avenida 01, do Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Avenida Deputado Vital Novaes”. |
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[ CERTIDÃO DE puBLicação | Conterida. numerada e datada nesta Secretaria de Adminstração na forma regulamentar Publicada no Paço Municipal nos te ago 94 da Lei Orgárica do Mun ce Fioresta. PE. mediante afia 3 local de costumo. em "IS DS (a quam NUNES BA! sciMENTO] “za? LEINº 1.273/2026. Denomina a Avenida 01, do Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Avenida Deputado Vital Novaes”. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ora sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Avenida Deputado Vital Cavalcanti Novaes a Avenida 01, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta, Estado de Pernambuco. Art. 2º A denominação ora instituída deverá constar em todos os registros oficiais, mapas, plantas e documentos públicos referentes à mencionada via. Art. 3º O Poder Executivo Municipal providenciará a confecção e fixação da placa com a nova denominação da via pública, em local visível e de fácil identificação. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, em 15 de maio de 2026. ANIÇOBA NOVAES FERRAZ FEITA de Moura M. N. Ferraz Prefeita CPF: 193.293.184-87 prefeitafioresta(O gmail.com