| materia |
25/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-13 |
Autografo |
Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025. |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026,do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025”. |
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| materia |
46/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público. |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 19/2026, o qual denomina de “Américo de Leite de Sá” (Leitinho), a Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Paraíso. |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2026, o qual denomina Avenida Deputado Vital Cavalcanti Novaes a Avenida 01, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta, Estado de Pernambuco. |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 36/2026, o qual “Autoriza o Município de Floresta - PE a instituir o Programa Municipal de Inclusão Digital e Geração de Renda, e dá outras providências”. |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38/2026, o qual “Dispõe sobre diretrizes para a organização do Calendário Municipal de Manutenção Preventiva e Limpeza dos Cemitérios Públicos no âmbito do Município de Floresta–PE e dá outras providências”. |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 42/2026, o qual “Denomina a Rua Projetada 08, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Iracema Gomes de Sá Quirino Leal”. |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 44/2026, o qual “Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa “Cidade do Esporte – Floresta em Movimento” e do Calendário Esportivo Municipal, e dá outras providências”. |
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| materia |
66/2026 |
2026-05-13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda Modificativa 02/2026, que altera o art. 1º constantes do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, o qual “Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025”. |
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| norma |
9/2026 |
2026-05-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025. |
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| sessao |
18 |
2026-05-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
19 |
2026-05-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-07 |
Autografo |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) até 30 de outubro de 2026, aprovado pela Lei Municipal n° 592, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-07 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-07 |
Autografo |
Institui diretrizes para a concessão de benefícios fiscais a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Floresta-PE e dá outras providências. |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-07 |
Autografo |
Dispões sobre as diretrizes para a aprovação de novos loteamentos e desmembramentos em áreas urbanas no âmbito do município de Floresta/PE. |
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| norma |
8/2026 |
2026-05-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre as diretrizes para a aprovação de novos loteamentos e desmembramentos em áreas urbanas no âmbito do município de Floresta/PE. |
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| norma |
22/2026 |
2026-05-07 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1270/2026 |
2026-05-07 |
Lei |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) até 30 de outubro de 2026, aprovado pela Lei Municipal n° 592, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
1271/2026 |
2026-05-07 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-06 |
Emenda Modificativa |
Modifica artigo do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-06 |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte |
Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 32/2026, do Executivo Municipal, o qual Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) até 30 de outubro de 2026, aprovado pela Lei Municipal n° 592, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-06 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A |
Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre as diretrizes para a aprovação de novos loteamentos e desmembramentos em áreas urbanas no âmbito do município de Floresta/PE”. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-06 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P |
Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 34/2026, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui diretrizes para a concessão de benefícios fiscais a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Floresta-PE e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado veemente apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que empreenda todos os esforços junto ao Governo do Estado de Pernambuco, visando à cessão do imóvel onde funciona a Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO de nossa cidade. |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de criar e implementar um Programa Municipal Permanente de recuperação, manutenção e conservação das estradas rurais de Floresta, com calendário público, planejamento contínuo e prioridade para comunidades em situação de maior vulnerabilidade social, econômica e territorial. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-06 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 33/2026, do Executivo Municipal, o qual abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.386.000,00 (um milhão trezentos e oitenta e seis mil reais). |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta Sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares de Rosa Freire de Sá Almeida, professora florestana que dedicou sua vida à educação e à comunidade. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada à Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, informação acerca dos contratos de locação de imóveis firmados pelo Município e dos gastos públicos com combustíveis da frota municipal, conforme segue abaixo:
I – SOBRE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS:
1. Relação completa de todos os imóveis atualmente locados pela Administração Pública Municipal, direta e indireta, informando:
• Endereço completo do imóvel;
• Finalidade da locação;
• Secretaria ou órgão responsável pela utilização;
• Nome do locador;
• Valor mensal pago;
• Valor global do contrato;
• Vigência contratual;
• Modalidade de contratação;
• Cópia integral dos contratos e respectivos aditivos. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-06 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, sejam tomadas providências quanto à limpeza do cemitério municipal e à instalação de câmeras de segurança ou designação de vigia permanente, a fim de proteger o patrimônio e a memória dos cidadãos ali sepultados. |
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20/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta Sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares de Reginaldo Francisco dos Santos. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Roberto Gomes de Menezes (Roberto do Pipa), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano. |
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| materia |
45/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Patrício José de Carvalho Freitas”. |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-06 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2026, do Executivo Municipal, o qual “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) até 30 de outubro de 2026, aprovado pela Lei Municipal n° 592, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências”. |
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| materia |
48/2026 |
2026-05-06 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33/2026, do Executivo Municipal, o qual abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.386.000,00 (um milhão trezentos e oitenta e seis mil reais). |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-06 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 34/2026, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui diretrizes para a concessão de benefícios fiscais a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Floresta-PE e dá outras providências”. |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-06 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, do Executivo Municipal, o qual “Dispões sobre as diretrizes para a aprovação de novos loteamentos e desmembramentos em áreas urbanas no âmbito do município de Floresta/PE”. |
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| norma |
1263/2026 |
2026-05-06 |
Lei |
Dispõe sobre a garantia do transporte universitário gratuito aos estudantes residentes no município de Floresta-PE que se deslocam para os municípios de Belém do São Francisco-PE e Serra Talhada-PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1264/2026 |
2026-05-06 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Relatório Anual das Políticas Públicas voltadas à Juventude no Município de Floresta-PE e dá outras providências. |
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| norma |
1265/2026 |
2026-05-06 |
Lei |
Institui diretrizes para a concessão de benefícios fiscais a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Floresta-PE e dá outras providências. |
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| norma |
1266/2026 |
2026-05-06 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão de QR Code contendo informações biográficas do homenageado nas placas de identificação de logradouros, próprios, vias, praças, parques e demais bens públicos que receberem denominação em homenagem a pessoas no município Floresta-PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1267/2026 |
2026-05-06 |
Lei |
Dispõe sobre a promoção de conteúdos voltados à manipulação e utilização de Inteligências Artificiais (IAs) nas escolas da rede pública municipal de Floresta-PE. |
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| norma |
1268/2026 |
2026-05-06 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Controle de Cães Errantes e Proteção de Rebanhos, no âmbito do Município de Floresta-PE. |
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| norma |
1269/2026 |
2026-05-06 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Preservação, Manejo e Reposição dos Tamarindeiros no Município de Floresta e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2026-05-06 |
Ordinária |
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| sessao |
17 |
2026-05-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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