| norma |
26/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Art. 1º - Exonerar o servidor Álvaro Leal Valões do cargo de Assessor Parlamentar CC-08 da Câmara Municipal de Floresta, nomeado nos termos da Portaria nº 61/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Art. 1º - Nomear Maísa Ranusa Menezes Nunes – Assessora Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Art. 1º - Cancelar a gratificação concedida nos termos da Portaria nº 02/2026, de 05 de janeiro de 2026, ao servidor Adriano Constantino Magalhães Ferraz, Assessor de Gabinete desta Casa. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Art. 1º - Conceder gratificação aos servidores:
- Adriano Constantino Magalhães Ferraz – Assessor de Gabinete – 100%
- Maísa Ranusa Menezes Nunes – Assessora Parlamentar – 100%
Integrantes da Câmara Municipal de Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja reiterado apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações – Frederico de Siqueira Filho - no sentido de viabilizar medidas técnicas e administrativas visando à instalação de 02 (duas) torres de telefonia móvel da Operadora VIVO, nas localidades – Agrovila 6/Bloco 4/Mandantes e Malhada Vermelha. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Companhia Energética de Pernambuco (NEOENERGIA PERNAMBUCO), para que realize a extensão da rede elétrica à comunidade do Muquém, localizada no município de Floresta-PE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2026 |
2026-04-29 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar o retorno dos ônibus universitários, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2026 |
2026-04-29 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que sejam realizados, com a devida urgência, serviços de recuperação, patrolamento, cascalhamento e manutenção das estradas rurais localizadas nas seguintes comunidades: Jiquiri; Riacho do Ouro; Travessão do Ouro; Muquém; Realengo; Faveleira; Capoeira do Barro; Pedra Tinideira; entre outras localidades situadas em território indígena. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-04-29 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, tome as devidas providências para a conclusão da obra de pavimentação da Rua Coronel Francisco Barros do Nascimento, localizada no centro de Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Maria Elianete dos Santos Lima”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
41/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua José Barros Nunes”. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua Projetada 08, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Iracema Gomes de Sá Quirino Leal”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
43/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua Projetada 35, localizada no Bairro Três Marias, no Município de Floresta-PE, como “Rua Adelson Ferraz Filho”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
44/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa “Cidade do Esporte – Floresta em Movimento” e do Calendário Esportivo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2026-04-29 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2026-04-29 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
25/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
Ementa: Designa Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-04-16 |
Autografo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Relatório Anual das Políticas Públicas voltadas à Juventude no Município de Floresta-PE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-04-16 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-04-16 |
Autografo |
Estabelece diretrizes para a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências nas políticas municipais de trabalho, qualificação profissional e geração de renda. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-04-16 |
Autografo |
Dispõe sobre a inclusão de QR Code contendo informações biográficas do homenageado nas placas de identificação de logradouros, próprios, vias, praças, parques e demais bens públicos que receberem denominação em homenagem a pessoas no município Floresta-PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-04-16 |
Autografo |
Dispõe sobre a promoção de conteúdos voltados à manipulação e utilização de Inteligências Artificiais (IAs) nas escolas da rede pública municipal de Floresta-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-04-16 |
Autografo |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Controle de Cães Errantes e Proteção de Rebanhos, no âmbito do Município de Floresta-PE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
27/2026 |
2026-04-16 |
Autografo |
Institui diretrizes para a proteção e acolhimento de servidoras públicas municipais vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Floresta–PE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-04-16 |
Autografo |
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Preservação, Manejo e Reposição dos Tamarindeiros no Município de Floresta e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-04-16 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2026 |
2026-04-16 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2026 |
2026-04-16 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2026 |
2026-04-16 |
Portaria |
Concede licença-maternidade a Diretora de Execução Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Floresta/PE. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2026 |
2026-04-16 |
Portaria |
Art. 1º - Exonerar a servidora Ana Izabel Bezerra da Silva Lemos Xavier do cargo de Assessora Parlamentara CC-08 da Câmara Municipal de Floresta, nomeada nos termos da Portaria nº 11/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2026 |
2026-04-16 |
Portaria |
Designa servidora para responder pela Diretoria de Execução Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Floresta/PE. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2026 |
2026-04-16 |
Portaria |
Art. 1º - Conceder gratificação à servidora:
- Ana Izabel Bezerra da Silva Lemos Xavier – Diretora de Execução Financeira e Orçamentária – 100%
Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2026 |
2026-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a destituição de membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, em razão de licença-maternidade, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2026 |
2026-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1261/2026 |
2026-04-16 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras Providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1262/2026 |
2026-04-16 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-15 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P |
Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 15/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-15 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A |
Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 17/2026, do Executivo Municipal, o qual “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA (PE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-15 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A |
Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 21/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE QR CODE CONTENDO INFORMAÇÕES BIOGRÁFICAS DO HOMENAGEADO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS, VIAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS BENS PÚBLICOS QUE RECEBEREM DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A PESSOAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-15 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P |
Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 20/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior o qual “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS NAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-15 |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte |
Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 21/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE QR CODE CONTENDO INFORMAÇÕES BIOGRÁFICAS DO HOMENAGEADO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS, VIAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS BENS PÚBLICOS QUE RECEBEREM DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A PESSOAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-15 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A |
Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 24/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE CÃES ERRANTES E PROTEÇÃO DE REBANHOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-15 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P |
Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 28/2026, do Executivo Municipal o qual “REVOGA A LEI Nº 555/2014 E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FIXAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E MÉDICOS PELO BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, CONFORME PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-15 |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte |
Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 22/2026, do Vereador Péricles Araújo Ferraz, o qual “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CONTEÚDOS VOLTADOS À MANIPULAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS (IAs) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-15 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A |
Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 25/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-15 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P |
Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 25/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-15 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 16/2026, do Executivo Municipal o qual ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.488.135,02. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-15 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 17/2026, do Executivo Municipal o qual “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA (PE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|