norma nº 23/2026

CÂMAR.A MUNTCIPAL DE FLORESTA
CASÀBENICIO FERRAZ
PUBLICAÇÃO
CERTIFICO. pâra o€ d€vklos fins dÊ píov8,
qle o pÍ€§êore docuínonto fti tr'|uicãdo, n€sta data poÍ âfuaçâo no quâdro dê
âviso d95ta câmeÍe
FhíE§raPE. lr,fut "/zr;6
(l&lrlcliá 200'1 ).
Ementâ: Dispõe sobre a destituição de
membro da Equipe de Apoio ao Agente
de Contratação, em razão de licença￾matemidade, nos termos da Lei no
14.13312021, e dá outras providências.
0 Presidentc da Câmara Municipal de Floresta, BsÍado de Pernambuco, no
uso de suas atritruições legais,
Consitlerando o disposto no §1" do art.8'daLei n" 14.133, de 1" de abril de 2021,
que prevê a atuação de equipe de apoio aô Agente de Contratação;
Considerando o disposto na Lei Municipal n' 1 .04A/2023;
Considerando a licença-matemidade da servidora TAMIRES DINIZ DE
MENEZES, Diretora de Execução Financeira e Orçamentária, mâtrículâ ro 648-1, até
então integÍante da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação;
RESOLVE
Art. l' Dispensar a servidora TAMIRES DINIZ DE MENEZES, Diretora de
Execução Financeira e Orçamentári4 matrícula n' 648- l, nomeada nos termos da Pofiaria
no 05/2026, das funções de membro da Equipe de Apoio à Agente de Conúatação Câmara
Muaicipal de Floresta, em razão de sua licença-firatemidade.
Art. 2' Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a§
disposições em contrário.
REGI.STRE.SE, PUBLIQUE-§E E CUMPRA.SE.
te, 1 bril cle 2026
Gil
Câmara M oresta
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PORTARIA N'23/2026
Gabinete do