texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
—
Ls e a PARECER Nº 07/2026
DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, AO PROJETO DE
LEI Nº 26/2025, DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 24 DE MARÇO DE
2026.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 26/2026, o qual “DISPÕE
SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MANEJO E REPOSIÇÃO DOS
TAMARINDEIROS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 26/2025 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no
mérito, pela sua APROVAÇÃO.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 09 de abril de 2026
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ppt re A de
Lenilton Rosa de Sá
Presidente
E: Araújo Ferraz
cretário/Relator j
Ata e au / |
Túlio Vinícius de Sá Larahjeira Ferraz
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone(87) 3877-2500/2502
open original →