| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2026-04-29 |
| native_id | 623 |
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Câmara Municipal de Floresta - PE Casa Benício Ferraz Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.402-051 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026. Aos vinte e nove (29) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às vinte (20) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Floresta, Estado de Pernambuco, realizou-se a 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do corrente exercício, sob a presidência do Vereador Gilberto Quirino de Sá. Após proceder à verificação do quórum regimental e constatar a presença dos Senhores Vereadores Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Lenilton Rosa de Sá, Péricles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz Souza, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Victor Laert dos Santos Sá, o Presidente declarou abertos os trabalhos e autorizou a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a proceder às anotações da presente sessão. No expediente, foram lidos o Ofício Sec. nº 04373/2026, oriundo da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, e a Mensagem nº 16/2026, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 39/2026, dispondo sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias vigentes. Na sequência, foram apresentados os Projetos de Lei nºs 40 e 41/2026, de autoria do vereador Benjamim José Nunes Filho; o Projeto de Lei nº 42/2026, de autoria do vereador Francisco Ferraz Novaes Neto; o Projeto de Lei nº 43/2026, de autoria da vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo; e o Projeto de Lei nº 44/2026, de autoria do vereador Túlio Vínicius de Sá Laranjeira Ferraz, sendo todos devidamente encaminhados às comissões competentes para análise e emissão de parecer. Ainda no expediente, foram apresentadas as Indicações nº 08/2026, de autoria do vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, e nº 09/2026, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior. Também foram apresentados os Pedidos de Providência nº 16/2026, de autoria do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba; nº 17/2026, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior; e nº 18/2026, de autoria do vereador Victor Laert dos Santos Sá. Na Ordem do Dia, foram submetidos à apreciação e votação os seguintes Pedidos de Providência: O Pedido de Providência nº 16/2026, de autoria do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Excelentíssima Prefeita, a viabilização do retorno dos ônibus universitários, conforme previsão constante na Lei Orçamentária Anual (LOA), com o objetivo de garantir o transporte dos estudantes universitários do município, assegurando melhores condições de acesso ao ensino superior. O Pedido de Providência nº 17/2026, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, que requer a realização, em caráter de urgência, de serviços de recuperação, patrolamento, cascalhamento e manutenção das estradas rurais que atendem diversas Câmara Municipal de Floresta - PE Casa Benício Ferraz Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.402-051 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502 comunidades, entre elas Jiquiri, Riacho do Ouro, Travessão do Ouro, Muquém, Realengo, Faveleira, Capoeira do Barro e Pedra Tinideira, incluindo localidades situadas em território indígena, visando melhorar a mobilidade, o escoamento da produção e o acesso da população aos serviços básicos. O Pedido de Providência nº 18/2026, de autoria do vereador Victor Laert dos Santos Sá, que solicita ao Poder Executivo a adoção das medidas necessárias para a conclusão da obra de pavimentação da Rua Coronel Francisco Barros do Nascimento, localizada no centro da cidade, com a finalidade de melhorar a infraestrutura urbana, a trafegabilidade e a qualidade de vida dos moradores e transeuntes. Após discussão e votação na forma regimental, todos os Pedidos de Providência nºs 16, 17 e 18/2026 foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Nada mais havendo a tratar, foi aberto o uso da palavra aos vereadores. Durante o uso da palavra, o vereador Tiago Maniçoba destacou a importância do prazo para atualização da biometria eleitoral, alertando a população sobre o encerramento e a necessidade de regularização. Em sua fala, reforçou compromissos com o município, ressaltando ações como a reforma das praças no distrito do Airi, bem como as da sede, além da construção de equipamentos públicos como o Corpo de Bombeiros e o Instituto Médico Legal (IML). Na oportunidade, agradeceu ao Deputado Kaio Maniçoba, destacando a parceria com a Prefeita e a Governadora do Estado, responsáveis por viabilizar tais conquistas para o município. Por fim, enfatizou ainda a importância da recuperação das estradas vicinais. O vereador Beijinha Puça fez cobranças em relação aos cachorros de rua, solicitando que os responsáveis tomem as devidas providências. Agradeceu à Governadora pelos recursos destinados ao município e comentou sobre a situação das estradas vicinais. O vereador Peu Vilarim externou seus sentimentos de pesar pelo falecimento de Roberto. Em seguida, destacou que o transporte universitário é uma política pública existente há mais de 15 (quinze) anos, ressaltando sua importância como instrumento de oportunidade, dignidade e acesso à educação, especialmente para os estudantes que mais necessitam. Prosseguindo, fez uma reflexão acerca da valorização da cultura, reconhecendo a relevância de eventos como a Floresta em Serenata, os quais, segundo pontuou, fortalecem a identidade cultural do povo e merecem apoio do poder público. Contudo, enfatizou que não se pode admitir a inversão de prioridades, alertando que aquilo que é essencial, como a educação, não deve ser colocado em segundo plano. Reforçou que a educação, a oportunidade e o futuro dos jovens devem ser tratados como prioridades, destacando que a atuação do Poder Legislativo deve estar alinhada com o interesse coletivo. Por fim, afirmou que a decisão tomada pela Casa demonstra o compromisso com a população, ressaltando que a conquista não pertence a um mandato específico, mas sim aos estudantes, às famílias que acreditam na educação e à sociedade como um todo, que espera responsabilidade e compromisso por parte dos representantes públicos. Concluiu afirmando que seguirá Câmara Municipal de Floresta - PE Casa Benício Ferraz Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.402-051 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502 firme, com coragem e consciência, na defesa de políticas públicas que efetivamente transformem vidas. Ao final, relatou ainda a situação da estrada da Serra Negra, que dá acesso ao pé da serra, informando que a última intervenção realizada ocorreu no ano de 2018. O vereador Victor Laert expressou seus sentimentos de pesar aos familiares de Roberto, de Gil Box e da Primeira-Dama do município de Petrolândia. Em seguida, parabenizou os vereadores pela derrubada do veto, destacando a importância da decisão para o interesse coletivo. Prosseguindo, abordou a situação da Estrada da Beira do Rio, afirmando que as obras não foram executadas em sua totalidade, e voltou a cobrar providências quanto à estrada da Várzea Cumprida. Por fim, cobrou do Poder Executivo a apresentação do cronograma de funcionamento da Unidade Móvel Odontológica. Não havendo mais vereadores inscritos, foi aberto o uso da Tribuna Popular. O jornalista Elvis de Lima fez uso da palavra, ocasião em que cobrou informações a respeito do Concurso Público, bem como questionou a não disponibilização de documentos que deveriam ser de acesso público. Em sua fala, abordou ainda a falta de condições para a realização de partos no município. Também cobrou esclarecimentos acerca da ausência de informações no Portal da Transparência, especialmente no que se refere aos valores pagos aos artistas da terra. Por fim, mencionou a obra paralisada da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro DNER, solicitando providências e maior transparência por parte do Poder Executivo. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos e convocando os parlamentares para a próxima reunião, conforme o calendário legislativo. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que, após leitura e verificação de sua conformidade, será submetida à aprovação. ASSINATURA DE TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO _____________________________________ Gilberto Quirino de Sá Presidente _____________________________________ Lenilda Maria dos Santos Belo Vice-Presidente _____________________________________ Pedro Gomes Vilarim Júnior 1° Secretário _____________________________________ Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz 2° Secretário Câmara Municipal de Floresta - PE Casa Benício Ferraz Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.402-051 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502 _____________________________________ André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba _____________________________________ Benjamim José Nunes Filho _____________________________________ Esequiel Rodrigues de Aquino _____________________________________ Francisco Ferraz Novaes Neto _____________________________________ Lenilton Rosa de Sá _____________________________________ Perícles Araújo Ferraz _____________________________________ Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza _____________________________________ Victor Laert dos Santos Sá _____________________________________ Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026. Aos vinte e nove (29) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às vinte (20) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Floresta, Estado de Pernambuco, realizou-se a 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do corrente exercício, sob a presidência do Vereador Gilberto Quirino de Sá. Após proceder à verificação do quórum regimental e constatar a presença dos Senhores Vereadores Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Lenilton Rosa de Sá, Péricles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz Souza, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Victor Laert dos Santos Sá, o Presidente declarou abertos os trabalhos e autorizou a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a proceder às anotações da presente sessão. No expediente, foram lidos o Ofício Sec. nº 04373/2026, oriundo da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, e a Mensagem nº 16/2026, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 39/2026, dispondo sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias vigentes. Na sequência, foram apresentados os Projetos de Lei nºs 40 e 41/2026, de autoria do vereador Benjamim José Nunes Filho; o Projeto de Lei nº 42/2026, de autoria do vereador Francisco Ferraz Novaes Neto; o Projeto de Lei nº 43/2026, de autoria da vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo; e o Projeto de Lei nº 44/2026, de autoria do vereador Túlio Vínicius de Sá Laranjeira Ferraz, sendo todos devidamente encaminhados às comissões competentes para análise e emissão de parecer. Ainda no expediente, foram apresentadas as Indicações nº 08/2026, de autoria do vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, e nº 09/2026, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior. Também foram apresentados os Pedidos de Providência nº 16/2026, de autoria do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba; nº 17/2026, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior; e nº 18/2026, de autoria do vereador Victor Laert dos Santos Sá. Na Ordem do Dia, foram submetidos à apreciação e votação os seguintes Pedidos de Providência: O Pedido de Providência nº 16/2026, de autoria do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Excelentíssima Prefeita, a viabilização do retorno dos ônibus universitários, conforme previsão constante na Lei Orçamentária Anual (LOA), com o objetivo de garantir o transporte dos estudantes universitários do município, assegurando melhores condições de acesso ao ensino superior. O Pedido de Providência nº 17/2026, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, que requer a realização, em caráter de urgência, de serviços de recuperação, patrolamento, cascalhamento e manutenção das estradas rurais que atendem diversas comunidades, entre elas Jiquiri, Riacho do Ouro, Travessão do Ouro, Muquém, Realengo, Faveleira, Capoeira do Barro e Pedra Tinideira, incluindo localidades situadas em território indígena, visando melhorar a mobilidade, o escoamento da produção e o acesso da população aos serviços básicos. O Pedido de Providência nº 18/2026, de autoria do vereador Victor Laert dos Santos Sá, que solicita ao Poder Executivo a adoção das medidas necessárias para a conclusão da obra de pavimentação da Rua Coronel Francisco Barros do Nascimento, localizada no centro da cidade, com a finalidade de melhorar a infraestrutura urbana, a trafegabilidade e a qualidade de vida dos moradores e transeuntes. Após discussão e votação na forma regimental, todos os Pedidos de Providência nºs 16, 17 e 18/2026 foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Nada mais havendo a tratar, foi aberto o uso da palavra aos vereadores. Durante o uso da palavra, o vereador Tiago Maniçoba destacou a importância do prazo para atualização da biometria eleitoral, alertando a população sobre o encerramento e a necessidade de regularização. Em sua fala, reforçou compromissos com o município, ressaltando ações como a reforma das praças no distrito do Airi, bem como as da sede, além da construção de equipamentos públicos como o Corpo de Bombeiros e o Instituto Médico Legal (IML). Na oportunidade, agradeceu ao Deputado Kaio Maniçoba, destacando a parceria com a Prefeita e a Governadora do Estado, responsáveis por viabilizar tais conquistas para o município. Por fim, enfatizou ainda a importância da recuperação das estradas vicinais. O vereador Beijinha Puça fez cobranças em relação aos cachorros de rua, solicitando que os responsáveis tomem as devidas providências. Agradeceu à Governadora pelos recursos destinados ao município e comentou sobre a situação das estradas vicinais. O vereador Peu Vilarim externou seus sentimentos de pesar pelo falecimento de Roberto. Em seguida, destacou que o transporte universitário é uma política pública existente há mais de 15 (quinze) anos, ressaltando sua importância como instrumento de oportunidade, dignidade e acesso à educação, especialmente para os estudantes que mais necessitam. Prosseguindo, fez uma reflexão acerca da valorização da cultura, reconhecendo a relevância de eventos como a Floresta em Serenata, os quais, segundo pontuou, fortalecem a identidade cultural do povo e merecem apoio do poder público. Contudo, enfatizou que não se pode admitir a inversão de prioridades, alertando que aquilo que é essencial, como a educação, não deve ser colocado em segundo plano. Reforçou que a educação, a oportunidade e o futuro dos jovens devem ser tratados como prioridades, destacando que a atuação do Poder Legislativo deve estar alinhada com o interesse coletivo. Por fim, afirmou que a decisão tomada pela Casa demonstra o compromisso com a população, ressaltando que a conquista não pertence a um mandato específico, mas sim aos estudantes, às famílias que acreditam na educação e à sociedade como um todo, que espera responsabilidade e compromisso por parte dos representantes públicos. Concluiu afirmando que seguirá firme, com coragem e consciência, na defesa de políticas públicas que efetivamente transformem vidas. Ao final, relatou ainda a situação da estrada da Serra Negra, que dá acesso ao pé da serra, informando que a última intervenção realizada ocorreu no ano de 2018. O vereador Victor Laert expressou seus sentimentos de pesar aos familiares de Roberto, de Gil Box e da Primeira-Dama do município de Petrolândia. Em seguida, parabenizou os vereadores pela derrubada do veto, destacando a importância da decisão para o interesse coletivo. Prosseguindo, abordou a situação da Estrada da Beira do Rio, afirmando que as obras não foram executadas em sua totalidade, e voltou a cobrar providências quanto à estrada da Várzea Cumprida. Por fim, cobrou do Poder Executivo a apresentação do cronograma de funcionamento da Unidade Móvel Odontológica. Não havendo mais vereadores inscritos, foi aberto o uso da Tribuna Popular. O jornalista Elvis de Lima fez uso da palavra, ocasião em que cobrou informações a respeito do Concurso Público, bem como questionou a não disponibilização de documentos que deveriam ser de acesso público. Em sua fala, abordou ainda a falta de condições para a realização de partos no município. Também cobrou esclarecimentos acerca da ausência de informações no Portal da Transparência, especialmente no que se refere aos valores pagos aos artistas da terra. Por fim, mencionou a obra paralisada da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro DNER, solicitando providências e maior transparência por parte do Poder Executivo. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos e convocando os parlamentares para a próxima reunião, conforme o calendário legislativo. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que, após leitura e verificação de sua conformidade, será submetida à aprovação. ASSINATURA DE TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO _____________________________________Gilberto Quirino de SáPresidente _____________________________________Lenilda Maria dos Santos BeloVice-Presidente _____________________________________Pedro Gomes Vilarim Júnior1° Secretário _____________________________________Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz 2° Secretário _____________________________________André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba _____________________________________Benjamim José Nunes Filho _____________________________________Esequiel Rodrigues de Aquino _____________________________________Francisco Ferraz Novaes Neto _____________________________________Lenilton Rosa de Sá _____________________________________Perícles Araújo Ferraz _____________________________________Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza _____________________________________Victor Laert dos Santos Sá _____________________________________Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba
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PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
DIA 29.04.2026
Boa noite!
Sra. Vereadora,
Srs. Vereadores,
01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 15ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2026.
02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos, dispensando a leitura da ata da Sessão anterior, e autorizo a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar seu lugar para fazer as devidas anotações desta Sessão.
03 – (GILBERTO) Passamos agora à leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.
04 –(GILBERTO) Passo a palavra para o 1º Secretário da Mesa Diretora – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, para fazer a leitura de Ofícios e correspondências recebidas:
Ofício Sec. nº 04373/2026, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Mensagem n° 16/2026, do Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – Encaminha o Projeto de Lei nº 39/2026, o qual “Abre no orçamento vigente crédito suplementar na importância de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos reais), e dá outras providências”.
05- (GILBERTO) – Convido o vereador Benjamim José Nunes Filho para apresentar os Projetos de Lei nºs 40 e 41/2026, todos de sua autoria.
06 - (GILBERTO) - Convido o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar o Projeto de Lei nº 42/2026, de sua autoria.
07 - (GILBERTO) - Convido a vereadora Lenida Maria dos Santos Belo
para apresentar o Projeto de Lei nº 43/2026, de sua autoria.
07 - (GILBERTO) - Convido a vereadora Túlio Vínicos De Sá Laranjeira Ferraz para apresentar o Projeto de Lei nº 44/2026, de sua autoria.
08 – (GILBERTO) - Encaminho os referidos Projetos de Lei para as devidas comissões.
09 - (GILBERTO) - Convido o vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza para apresentar a Indicação nº 08/2026, de sua autoria.
10 – (GILBERTO) – Convido o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior para apresentar a Indicação nº 09/2026, de sua autoria.
11 - (GILBERTO) - Convido o Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba para apresentar o Pedido de Providência nº16, de sua autoria.
12 - (GILBERTO) - Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior para apresentar o Pedido de Providência nº17, de sua autoria.
13 – (GILBERTO) - Convido o Vereador Victor Laert dos Santos Sá, para apresentar o Pedido de Providência nº 18/2026, de sua autoria.
14 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA.
15 – (GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 16 /2026, de autoria do André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual formula apelo à Excelentíssima Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar o retorno dos ônibus universitários, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
16 – (GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 17 /2026, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual formula apelo à Excelentíssima Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que sejam realizados, com a devida urgência, serviços de recuperação, patrolamento, cascalhamento e manutenção das estradas rurais localizadas nas seguintes comunidades: Jiquiri; Riacho do Ouro; Travessão do Ouro; Muquém; Realengo; Faveleira; Capoeira do Barro; Pedra Tinideira; entre outras localidades situadas em território indígena.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
17 – (GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 18/2026, de autoria do vereador Victor Laert dos Santos Sá, o qual formula apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, tome as devidas providências para a conclusão da obra de pavimentação da Rua Coronel Francisco Barros do Nascimento, localizada no centro de Floresta.
18 – (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR, LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
19 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima, de acordo com o nosso calendário.
Boa noite!