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K 04
Í Le Tâmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 10/2026
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, DATADO DE 18 DE MARÇO DE 2026.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 17/2026, o qual “DISPÕE
SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E IMÓVEIS
URBANOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA (PE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 17/2026 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, a Comissão emite o Parecer FAVORÁVEL à sua APROVAÇÃO.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 08 de abril de 2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
Francisco Fe ovaes Neto
Presidente
Lenilda Maria dos Santos Belo
Secretário/Relator
Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone(87) 3877-2500/2502
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