| materia |
26/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Preservação, Manejo e Reposição dos Tamarindeiros no Município de Floresta e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Floresta-PE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 555/2014 e dispõe sobre regulamentação e fixação do auxílio-moradia, auxílio alimentação e fornecimento e água potável aos médicos participantes dos Programas Mais Médicos para o Brasil e Médicos pelo Brasil, no âmbito do Município de Floresta/PE, conforme portarias do Ministério da Saúde. |
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| norma |
12/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
Designa Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2026-03-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
10/2026 |
2026-03-20 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
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| norma |
11/2026 |
2026-03-20 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
1 |
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| norma |
12/2026 |
2026-03-20 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz” ao Senhor João Berto de Sá. |
1 |
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| norma |
13/2026 |
2026-03-20 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-19 |
Autografo |
Dispõe sobre a garantia do transporte universitário gratuito aos estudantes residentes no município de Floresta-PE que se deslocam para os municípios de Belém do São Francisco-PE e Serra Talhada-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-19 |
Autografo |
Autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-19 |
Autografo |
FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-19 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-19 |
Autografo |
ALTERA A LEI Nº 335 DE 22 DE MAIO DE 2006, DO MUNICIPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2026 |
2026-03-19 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI Nº 335 DE 22 DE MAIO DE 2006, DO MUNICIPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2026 |
2026-03-19 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
1254/2026 |
2026-03-19 |
Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem, e dá outras providências. |
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| norma |
1255/2026 |
2026-03-19 |
Lei |
FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1256/2026 |
2026-03-19 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-18 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P |
Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, do Executivo Municipal, o qual “ALTERA A LEI Nº 335 DE 22 DE MAIO DE 2006, DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-18 |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte |
Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, do Executivo Municipal, o qual “ALTERA A LEI Nº 355 DE 22 DE MAIO DE 2006, DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ". |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-18 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A |
Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, do Executivo Municipal, o qual “ALTERA A LEI Nº 355 DE 22 DE MAIO DE 2006, DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-18 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, do Executivo Municipal, o qual “ALTERA A LEI Nº 335 DE 22 DE MAIO DE 2006, DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-18 |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte |
Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 12/2026, do Executivo Municipal, o qual “FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-18 |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte |
Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 02/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO AOS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE QUE SE DESLOCAM PARA OS MUNICÍPIOS DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO-PE E SERRA TALHADA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora de Pernambuco – Raquel Lyra – para que envide esforços através da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco e o Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR, no sentido de viabilizar a implantação de uma REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO RURAL - FAZENDA MELANCIA. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-18 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 12/2026, do Executivo Municipal, o qual “FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, as reformas do Açougue e do Matadouro Público Municipal. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-18 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 02/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO AOS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE QUE SE DESLOCAM PARA OS MUNICÍPIOS DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO-PE E SERRA TALHADA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que determine a recomposição do calçamento e do asfalto, nos locais em que houver esse tipo de pavimentação, em todas as áreas onde forem realizadas obras ou reparos de infraestrutura no município. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-18 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 13/2026, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de viabilizar os serviços de MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, DAS COMUNIDADES: ASSENTAMENTO DOS 30, MALHADA VERMELHA, ANIL, EXU, MALHADA DA ONÇA, JARDIM, SÃO JOÃO, SANTA PAULA E DEMAIS LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Manoel Pedro Filho e da Rua Professora Djanira Leal Nogueira, ambas localizadas no Bairro Caetano II. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de providenciarem OS DEVIDOS CONSERTOS NA ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO, BEM COMO QUE NOS ENVIEM UM CRONOGRAMA/PLANEJAMENTO RELACIONADO A ESSES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, NO DIA 24 DO CORRENTE MÊS, ÀS 19 HORAS, VISANDO BUSCAR SOLUÇÃO PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO. Para tanto, que sejam convidados todos os envolvidos, em especial a Comissão dos Estudantes; o Ministério Público local – Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Carlos Henrique Freitas dos Santos; representantes do Executivo Municipal – a Excelentíssima Senhora Prefeita (Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz), Secretária de Finanças (Izabella Maria de M. F. N. Pereira), e a Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Esportes (Gleyce Taiana Nunes de Carvalho); a Inspetoria Regional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE/PE. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-18 |
Autografo |
Autoriza o município de Floresta/PE a conceder, mediante concessão de direito real de uso - CDRU, o imóvel público que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências nas políticas municipais de trabalho, qualificação profissional e geração de renda. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de QR Code contendo informações biográficas do homenageado nas placas de identificação de logradouros, próprios, vias, praças, parques e demais bens públicos que receberem denominação em homenagem a pessoas no município Floresta-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a promoção de conteúdos voltados à manipulação e utilização de Inteligências Artificiais (IAs) nas escolas da rede pública municipal de Floresta-PE. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Avenida 01, do Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Avenida Deputado Vital Novaes”. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-18 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 08/2026, do Executivo Municipal, o qual “TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. TÉCNICO DE ENFERMAGEM. VIOLAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO. SÚMULA VINCULANTE Nº 43 DO STF. JURISPRUDÊNCIA DO TCE/PE. INVASÃO DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. VICIO DE INICIATIVA. PELA INCONSTITUCIONALIDADE”. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-18 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 02/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO AOS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE QUE SE DESLOCAM PARA OS MUNICÍPIOS DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO-PE E SERRA TALHADA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-18 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 12/2026, do Executivo Municipal, o qual, “FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-18 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 13/2026, do Executivo Municipal, o qual, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-18 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 03/2026, do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual, “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO FERRAZ.” |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-18 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 04/2026, do Vereador Péricles Araújo Ferraz, o qual, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.” |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-18 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05/2026, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual, “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO FERRAZ” AO SENHOR JOÃO BERTO DE SÁ.” |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-18 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 06/2026, do Vereador Benjamim José Nunes Filho, o qual, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.” |
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