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materia nº 33/2026

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 33 / 2026
Date 2026-03-18
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 06/2026, do Vereador Benjamim José Nunes Filho, o qual, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.”
native_id7299

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-18 Proposição aprovada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-19T12:57:22.299594-03:00 Aprovado 12 0 0

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texto original #

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 33/2026
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2026,
DO VEREADOR BENJAMIN JOSÉ NUNES FILHO, DATADO DE 11 DE MARÇO DE 2026.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 06/2026, o qual
“Concede Título de Cidadão Honorário”.
Conclui-se que o Projeto de Resolução nº 06/2026 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela sua APROVAÇÃO.
| Este é o Parecer.
| Câmara Municipal de Floresta, 16 de março de 2026
COMISSÃO DE Canção JUSTIÇA E a
Benjamin José fonte ae Nor
Presidente
Talles Welles a e Souza
Secretário/Relator
André Afadaro de Sá Moura Maniçoba
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone(87) 3877-2500/2502

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