| materia |
23/2026 |
2026-03-11 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 11/2025, do Vereador Lenilton Rosa de Sá, o qual “DENOMINA DE RUA BERNARDO MENEZES GOMES CARVALHO, A RUA PROJETADA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.” |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-11 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 01/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SENHOR WELLINGTON PRESLEY GUEDES DE SÁ.” |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-11 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 02/2026, do Vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, o qual “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SENHOR JOSÉ BERTRAN GONÇALVES.” |
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| norma |
7/2026 |
2026-03-11 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
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| sessao |
6 |
2026-03-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
7 |
2026-03-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Autografo |
Dispõe sobre menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Autografo |
Dispõe sobre a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de Floresta-PE e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
Autografo |
Fixa o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos do § 9°, do art. 198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional de n° 120, de 06 de maio de 2022. |
1 |
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| norma |
1243/2026 |
2026-03-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1244/2026 |
2026-03-09 |
Lei |
Fixa o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias nos termos do § 9º, do art.198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional de nº 120, de 06 de maio de 2022. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-04 |
Emenda Modificativa |
Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 69/2025 de autoria do Executivo Municipal de Floresta. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-04 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 69/2025, do Executivo Municipal, o qual “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE A CONCEDER, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, O IMÓVEL PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-04 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 01/2026, do Executivo Municipal, o qual, “DISPÕES SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-04 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A |
Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 69/2025, do Executivo Municipal, o qual “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE A CONCEDER, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, O IMÓVEL PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-04 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 24/2025, do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SR. ANTONIO MARCOS DOS REIS MOURA”. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-04 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 07/2026, do Executivo Municipal, o qual “FIXA O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DO 9º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DE Nº 120, DE 06 DE MAIO DE 2022.” |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-04 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 25/2025, do Vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual, “CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SR. ALDÊNIO PATRÍCIO DE SOUZA.” |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa da Excelentíssima Senhora Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena, para incluir o município de Floresta no itinerário do programa de Castração Móvel já no primeiro ciclo de atendimento. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-04 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 26/2026, do Vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual, “CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA A SRA. MARIA JOSÉ BRAGA DE SILVA PINTO.” |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-04 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 69/2025, do Executivo Municipal, o qual “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE A CONCEDER, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, O IMÓVEL PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize a construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA na Escola Municipal Manoel José Lopes, localizada no Assentamento Angico. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de regularizar a COLETA DE LIXO NA AGROVILA 6 – BLOCO 4 – MANDANTES e VILA DOS PESCADORES. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-04 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 27/2026, do Vereador Lenilton Rosa de Sá, o qual, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA A SRA ANDRESSA FREITAS DE ALMEIDA.” |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize a construção de uma PASSAGEM MOLHADA ligando a comunidade do Angico à comunidade da Malhada Vermelha. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de realizar, de forma imediata, um MUTIRÃO EMERGENCIAL VISANDO OS DEVIDOS CONSERTOS NA REDE DE ESGOTO E REPAROS NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS – CENTRO, COHAB, DNER E CAETANOS I E II. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-04 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 28/2025, do Vereador Lenilton Rosa de Sá, o qual, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SR. ANDRÉ LUIZ RAMOS SOUZA DE MIRANDA.” |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde - Janaína Correia Souza de Moura Maniçoba, no sentido de enviar ao Parlamentar desta Casa, cópia do Relatório/Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente aos 1º 2º e 3º quadrimestres/2025, realizada no dia 27/02/2026, nesta Câmara de Vereadores. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-04 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 29/2025, do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SR. ADRIANO BARBOZA GOMES.” |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
“solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação”. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-04 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 01/2026, do Executivo Municipal, o qual, “DISPÕES SOBRE O VALOR AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-04 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 06/2026, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-04 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 07/2026, do Executivo Municipal, o qual “FIXA O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DO 9º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DE Nº 120, DE 06 DE MAIO DE 2022.” |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-04 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 23/2025, do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SR. MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA.” |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-04 |
Resolução |
“Concede Título de Cidadão Honorário Florestano”. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-04 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
1 |
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|
| norma |
3/2026 |
2026-03-04 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
1 |
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|
| norma |
4/2026 |
2026-03-04 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2026 |
2026-03-04 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2026 |
2026-03-04 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-03-04 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-03-04 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
9/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Art. 1° - Conceder o benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA à servidora MARIA ANITA NERY GOMES. |
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|
| norma |
10/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Art. 1º - Cancelar a gratificação dos servidores relacionados, concedida nos termos da Portaria nº 02/2026:
- Deusdedit Cornélio da Silva Neto – Assessor de Gabinete – Matrícula 652-1;
- Nelson Quirino de Sá Neto – Assessor de Gabinete – Matrícula 682-1;
- Osinalva Souza Pereira – Assessora de Gabinete – Matrícula 669-1; |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Art. 1º - Conceder gratificação aos servidores:
Deusdedit Cornélio da Silva Neto Assessor de Gabinete 100%
Nelson Quirino de Sá Neto Assessor de Gabinete 100%
Osinalva Souza Pereira Assessora de Gabinete 100%
Gilvanete de Carvalho Lima Assessora de Gabinete 100%
José Serafim de Souza Ferraz Assessor de Gabinete 100% |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2026 |
2026-02-27 |
Portaria |
Designa Fiscais de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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