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materia nº 3/2026

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 25/2025, do Vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual, “CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SR. ALDÊNIO PATRÍCIO DE SOUZA.”
native_id7217

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-04 Proposição aprovada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-05T09:33:12.889471-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 03/2026
mérito, pela sua APROVAÇÃO.
Este é o Parecer.
ug José Nunes Filho
Presidente
Secretário/Relator
Membro
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 25/2025, DO
VEREADOR TÚLIO VINICIUS DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ, DATADO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 25/2025, o qual “concede o
Título de Cidadão Honorário de Floresta ao Sr. Aldênio Patrício de Souza.”
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 25/2025 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no
Câmara Municipal de Floresta, 13 de fevereiro de 2026
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Mete [Me<
Talles Welles Va Sá Cruz e Souza
André Alexandre de Sá Moura Maniçoba
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone(87) 3877-2500/2502

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