sessao nº 6

Câmara Municipal de Floresta - PE 
Casa Benício Ferraz 
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.402-051 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502 
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026. Aos 
onze (11) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às dez (10) horas, no Plenário 
da Câmara Municipal de Vereadores de Floresta, Estado de Pernambuco, realizou-se a 06ª Sessão 
Ordinária do 1º Período Legislativo do corrente exercício, sob a presidência do Vereador Gilberto 
Quirino de Sá. Após proceder à verificação do quórum regimental e constatar a presença dos Senhores 
Vereadores Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, Tiago Sobral
Ferraz de Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Francisco Ferraz Novaes Neto, Lenilton 
Rosa de Sá, Péricles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza e Victor Laert dos 
Santos Sá, tendo sido registradas as ausências dos vereadores Lenilda Maria dos Santos Belo e Esequiel 
Rodrigues de Aquino por motivos superiores. Após declarar abertos os trabalhos da presente Sessão, o 
Senhor Presidente autorizou a servidora Bruna Larissa de Sá Silva a tomar assento a fim de proceder à 
lavratura da presente Ata e fazer a leitura da ata da sessão anterior. Submetida à apreciação do plenário, 
a ata foi colocada em votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes. Dando prosseguimento, o 
Senhor Presidente determinou a leitura das matérias do expediente e, para tanto, passou a palavra ao 
Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, que procedeu à leitura 
dos ofícios e correspondências recebidas, destacando-se a Mensagem nº 07/2026, oriunda do Poder 
Executivo, de autoria da Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, que encaminha o 
Projeto de Lei nº 13/2026, o qual autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 
600.000,00 (seiscentos mil reais) no orçamento vigente do Município de Floresta/PE, sendo o referido 
projeto encaminhado às comissões competentes. Foi ainda lida a Mensagem nº 01/2026, oriunda do 
Movimento de Lutas das Mulheres Sem Terra. Na sequência, o Senhor Presidente convidou o Vereador 
Pedro Gomes Vilarim Júnior para apresentar os Projetos de Lei nºs 14 e 15/2026, ambos de sua 
autoria, os quais foram encaminhados à comissão competente. Posteriormente, apresentou ainda o 
Projeto de Resolução nº 03/2026, de autoria do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, igualmente 
encaminhado à comissão. Em ato contínuo, foram apresentados os Projetos de Resolução nº 04/2026, 
pelo Vereador Péricles Araújo Ferraz; nº 05/2026, pelo Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura 
Maniçoba e o Projeto de Resolução n° 06/2026, pelo Vereador Benjamim José Nunes Filho sendo 
todos encaminhados para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prosseguindo, 
foram apresentados o Requerimento nº 09/2026, de autoria da Mesa Diretora, pelo Vereador Pedro 
Gomes Vilarim Júnior; o Requerimento nº 10/2026, de autoria do Vereador Túlio Vinícius de Sá 
Laranjeira Ferraz; e o Pedido de Providência nº 06/2026, de autoria do Vereador Péricles Araújo 
Ferraz. Em seguida, o Vereador Benjamin José Nunes Filho apresentou os Pareceres nºs 14, 15, 16, 
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25/2026, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 
O Vereador Péricles Araújo Ferraz apresentou os Pareceres nºs 01 e 02/2026, da Comissão de 
Educação, Cultura, Esporte e Lazer. O Vereador Lenilton Rosa de Sá apresentou o Parecer nº 
02/2026, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente. A Vereadora 
Lenilda Maria dos Santos Belo apresentou o Parecer nº 01/2026, da Comissão de Seguridade Social 
– Saúde, Previdência e Assistência Social. Por fim, o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto 
apresentou o Parecer nº 05/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento. Nada mais havendo a tratar 
no expediente, o Senhor Presidente declarou aberta a Ordem do Dia, passando à votação dos pareceres 
e matérias constantes da pauta. Foram colocados em votação, um a um, os Pareceres nºs 14, 15, 16, 17, 
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25/2026 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; o Parecer n° 
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05/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento; o Parecer n° 02/2026 da Comissão de Obras, Serviços 
Públicos, Agricultura e Meio Ambiente; os Pareceres n°s 01 e 02/2026 da Comissão de Educação, 
Cultura, Esporte e Lazer e o Parecer n° 01/2026 da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência 
e Assistência Social, todos aprovados pelo plenário por 9 votos a 0. Também foram votados e aprovados 
o Requerimento nº 09/2026, da Mesa Diretora, o Requerimento nº 10/2026, de autoria do Vereador Túlio 
Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, e o Pedido de Providência nº 06/2026, de autoria do Vereador Péricles 
Araújo Ferraz, todos aprovados por unanimidade. Na sequência, o Senhor Presidente colocou em 
primeira discussão os Projetos de Lei nºs 71, 72, 73, 74 e 75/2025, bem como os Projetos de Lei nºs 
03, 04, 05, 09, 10 e 11/2026, além dos Projetos de Resolução nºs 01 e 02/2026. Em seguida, o Senhor 
Presidente franqueou o uso da Tribuna Popular aos inscritos, nos termos do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa. O Senhor George Modesto fez uso da tribuna para convidar a população para uma 
Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental 
(EIA/RIMA) do empreendimento Serrote da Pedra Preta. Na sequência, a Professora Marineide Sá
utilizou a tribuna para tratar acerca do Piso do Magistério, bem como do projeto referente ao débito 
previdenciário, o qual, segundo a mesma, já alcança o montante aproximado de R$ 30.000.000,00 (trinta 
milhões de reais). Destacou, ainda, a importância de se buscarem soluções para a referida problemática, 
que há tempos vem sendo discutida, considerando também excessivo o parcelamento em 300 (trezentos) 
meses. Em seguida, o jornalista Elvis de Lima fez uso da palavra para tratar da instalação de aparelhos 
de ar-condicionado no hospital, informando que o recurso para tal finalidade já se encontra liberado. 
Mencionou ainda as obras paralisadas do Mercado Público e da Unidade Básica de Saúde (UBS) do 
Bairro DNER, finalizando sua fala ao destacar a não conclusão do mutirão de limpeza realizado no 
Bairro Caetano II. O Padre Luciano fez uso da palavra para discorrer acerca do sistema de Itaparica e 
dos perímetros irrigados, destacando a importância da união de forças em defesa de Itaparica, 
enfatizando a necessidade de mobilização conjunta da sociedade e das autoridades em prol dos interesses 
da região. Não havendo mais oradores inscritos e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou 
encerrada a 06ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026, agradecendo a presença 
de todos e convidando-os para a próxima sessão ordinária, a realizar-se logo mais em seguida. E, para 
constar, lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes. 
Floresta – PE, 11 de março de 2026.
ASSINATURA DE TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO 
_____________________________________
Gilberto Quirino de Sá
Presidente 
_____________________________________
Pedro Gomes Vilarim Júnior
1° Secretário 
Câmara Municipal de Floresta - PE 
Casa Benício Ferraz 
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.402-051 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502 
_____________________________________
Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz
2° Secretário 
_____________________________________
Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba
_____________________________________
Benjamim José Nunes Filho 
_____________________________________
Francisco Ferraz Novaes Neto 
_____________________________________
Lenilton Rosa de Sá 
_____________________________________
Perícles Araújo Ferraz 
_____________________________________
Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza
_____________________________________
Victor Laert dos Santos Sá

ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026. Aos onze (11) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às dez (10) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Floresta, Estado de Pernambuco, realizou-se a 06ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do corrente exercício, sob a presidência do Vereador Gilberto Quirino de Sá. Após proceder à verificação do quórum regimental e constatar a presença dos Senhores Vereadores Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Francisco Ferraz Novaes Neto, Lenilton Rosa de Sá, Péricles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza e Victor Laert dos Santos Sá, tendo sido registradas as ausências dos vereadores Lenilda Maria dos Santos Belo e Esequiel Rodrigues de Aquino por motivos superiores. Após declarar abertos os trabalhos da presente Sessão, o Senhor Presidente autorizou a servidora Bruna Larissa de Sá Silva a tomar assento a fim de proceder à lavratura da presente Ata e fazer a leitura da ata da sessão anterior. Submetida à apreciação do plenário, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente determinou a leitura das matérias do expediente e, para tanto, passou a palavra ao Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, que procedeu à leitura dos ofícios e correspondências recebidas, destacando-se a Mensagem nº 07/2026, oriunda do Poder Executivo, de autoria da Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, que encaminha o Projeto de Lei nº 13/2026, o qual autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) no orçamento vigente do Município de Floresta/PE, sendo o referido projeto encaminhado às comissões competentes. Foi ainda lida a Mensagem nº 01/2026, oriunda do Movimento de Lutas das Mulheres Sem Terra. Na sequência, o Senhor Presidente convidou o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior para apresentar os Projetos de Lei nºs 14 e 15/2026, ambos de sua autoria, os quais foram encaminhados à comissão competente. Posteriormente, apresentou ainda o Projeto de Resolução nº 03/2026, de autoria do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, igualmente encaminhado à comissão. Em ato contínuo, foram apresentados os Projetos de Resolução nº 04/2026, pelo Vereador Péricles Araújo Ferraz; nº 05/2026, pelo Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba e o Projeto de Resolução n° 06/2026, pelo Vereador Benjamim José Nunes Filho sendo todos encaminhados para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prosseguindo, foram apresentados o Requerimento nº 09/2026, de autoria da Mesa Diretora, pelo Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior; o Requerimento nº 10/2026, de autoria do Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz; e o Pedido de Providência nº 06/2026, de autoria do Vereador Péricles Araújo Ferraz. Em seguida, o Vereador Benjamin José Nunes Filho apresentou os Pareceres nºs 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25/2026, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O Vereador Péricles Araújo Ferraz apresentou os Pareceres nºs 01 e 02/2026, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. O Vereador Lenilton Rosa de Sá apresentou o Parecer nº 02/2026, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente. A Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo apresentou o Parecer nº 01/2026, da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social. Por fim, o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto apresentou o Parecer nº 05/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento. Nada mais havendo a tratar no expediente, o Senhor Presidente declarou aberta a Ordem do Dia, passando à votação dos pareceres e matérias constantes da pauta. Foram colocados em votação, um a um, os Pareceres nºs 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25/2026 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;  o Parecer n° 05/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento; o Parecer n° 02/2026 da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente;  os Pareceres n°s 01 e 02/2026 da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e o Parecer n° 01/2026 da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social, todos aprovados pelo plenário por 9 votos a 0. Também foram votados e aprovados o Requerimento nº 09/2026, da Mesa Diretora, o Requerimento nº 10/2026, de autoria do Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, e o Pedido de Providência nº 06/2026, de autoria do Vereador Péricles Araújo Ferraz, todos aprovados por unanimidade. Na sequência, o Senhor Presidente colocou em primeira discussão os Projetos de Lei nºs 71, 72, 73, 74 e 75/2025, bem como os Projetos de Lei nºs 03, 04, 05, 09, 10 e 11/2026, além dos Projetos de Resolução nºs 01 e 02/2026. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou o uso da Tribuna Popular aos inscritos, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa. O Senhor George Modesto fez uso da tribuna para convidar a população para uma Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento Serrote da Pedra Preta. Na sequência, a Professora Marineide Sá utilizou a tribuna para tratar acerca do Piso do Magistério, bem como do projeto referente ao débito previdenciário, o qual, segundo a mesma, já alcança o montante aproximado de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). Destacou, ainda, a importância de se buscarem soluções para a referida problemática, que há tempos vem sendo discutida, considerando também excessivo o parcelamento em 300 (trezentos) meses. Em seguida, o jornalista Elvis de Lima fez uso da palavra para tratar da instalação de aparelhos de ar-condicionado no hospital, informando que o recurso para tal finalidade já se encontra liberado. Mencionou ainda as obras paralisadas do Mercado Público e da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro DNER, finalizando sua fala ao destacar a não conclusão do mutirão de limpeza realizado no Bairro Caetano II. O Padre Luciano fez uso da palavra para discorrer acerca do sistema de Itaparica e dos perímetros irrigados, destacando a importância da união de forças em defesa de Itaparica, enfatizando a necessidade de mobilização conjunta da sociedade e das autoridades em prol dos interesses da região. Não havendo mais oradores inscritos e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a 06ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima sessão ordinária, a realizar-se logo mais em seguida. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes. 

Floresta – PE, 11 de março de 2026.



ASSINATURA DE TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO





_____________________________________Gilberto Quirino de SáPresidente





_____________________________________Pedro Gomes Vilarim Júnior1° Secretário



_____________________________________Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz2° Secretário



_____________________________________Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba



_____________________________________Benjamim José Nunes Filho



_____________________________________Francisco Ferraz Novaes Neto



_____________________________________Lenilton Rosa de Sá



_____________________________________Perícles Araújo Ferraz



_____________________________________Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza



_____________________________________Victor Laert dos Santos Sá

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026

DIA 11.03.2026 (às 10 HORAS)

Bom dia!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,



01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 6ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2026.

   

02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESSÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 – (GILBERTO) Passamos agora à leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.



04 –(GILBERTO) Passo a palavra para o 1º Secretário da mesa diretora – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, para fazer leitura dos Ofícios e correspondências recebidas:



Mensagem n° 07/2026, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o Projeto de Lei nº 13/2026 – que “autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$: 600.000,00 (seiscentos mil reais) no orçamento vigente do Município de Floresta-PE.



- (GILBERTO) – Encaminho o referidos Projetos de Lei para as devidas comissões. 



Mensagem n° 01/2026, Oriunda do movimento de lutas das Mulheres sem Terra.



05 – (GILBERTO) Passamos agora à leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.



06 –(GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, para apresentar os Projetos de Lei n°s. 14 e 15/2026, todos de sua autoria.



07 –(GILBERTO) Encaminho os referidos Projetos de Lei, para a devida Comissão



08 –(GILBERTO) Convido o Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, para apresentar o Projeto de Resolução n°. 03/2026, de sua autoria.



09 –(GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Resolução, para a devida Comissão.



10 – (GILBERTO) Convido o Vereador Péricles Araújo Ferraz, para apresentar o Projeto de Resolução n°. 04/2026, de sua autoria. 



11 –(GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Resolução, para a devida Comissão.



12 – (GILBERTO) Convido o Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Projeto de Resolução n°. 05/2026, de sua autoria. 



13 –(GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Resolução, para a devida Comissão.





14 – (GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, para apresentar o Requerimento nº 09/2026, de autoria da mesa diretora. 



15 – (GILBERTO) Convido o Vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar os Requerimentos nºs 10 e 11/2026, todos de sua autoria. 



16 – (GILBERTO) Convido o Vereador Péricles Araújo Ferraz, para apresentar o Pedido de Providência n°. 06/2026, de sua autoria.



17 – (GILBERTO) Convido o Vereador Benjamin José Nunes Filho, para apresentar os Pareceres n°s. 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25/2026, de autoria da Comissão Constituição, Justiça e Redação.



18 – (GILBERTO) Convido o Vereador Péricles Araújo Ferraz, para apresentar os Pareceres n°s. 01, 02/2026, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.



19 - (GILBERTO) Convido o Vereador LENILTON ROSA DE SÁ para apresentar o Parecer nº 02/2026, de autoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente. 



20 - (GILBERTO) Convido a Vereadora LENILDA MARIA DOS SANTOS BELO para apresentar o Parecer nº 01/2026, de autoria da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Providência e Assistência Social. 



21 - (GILBERTO) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar o Parecer nº 05/2026, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. 



22 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA. 











23 – (GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 14/2026, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 75/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ESPÉCIE NIN INDIANO (AZADIRACHTA INDICA) NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



24 – (GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 15/2026, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 74/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, “INSTITUI A BANDA FILARMÔNICA NELSON BARROS DA ROSA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



 – (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



25 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 16/2026, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 71/2025, do Executivo Municipal, o qual, “ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE QUE CONSUMAM ATÉ 80 KWH/MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



26 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 17/2026, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 72/2025, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual, “DENOMINA CRECHE MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO TORRES – “LUIZINHO” EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



27 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 18/2026, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 73/2025, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual, “DENOMINA O NOME DA CRECHE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TRÊS MARIAS, NESTE MUNICÍPIO, COMO CRECHE MUNICIPAL FERNANDO SALES DE MOUTA MANIÇOBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



28 – (GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 19/2026, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 03/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, “DENOMINA A RUA PROJETADA 40, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, COMO “RUA ATOR VAVÁ SCHÕN-PAULINO.”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...





29 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 20/2026, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2026, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual, “DENOMINA A CENTRAL MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA DE MILTON MANOEL CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



30 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 21/2026, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 05/2026, do Vereador Victor Laert dos Santos Sá, o qual, “DENOMINA A RUA PROJETADA 02, DO LOTEAMENTO PARAÍDO, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, COMO RUA ANCILON LEITE DE SÁ.”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



31 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 22/2026, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 10/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, “DENOMINA DE RUA ZULMIRA MARIA DA SILVA GOMES (ZUBA), A RUA PROJETADA 11 – VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NÉ MANIÇOBA (AABB).”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...







32 – (GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 23/2026, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 11/2025, do Vereador Lenilton Rosa de Sá, o qual “DENOMINA DE RUA BERNARDO MENEZES GOMES CARVALHO, A RUA PROJETADA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...





33 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 24/2026, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 01/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SENHOR WELLINGTON PRESLEY GUEDES DE SÁ.”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



34 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 25/2026, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 02/2026, do Vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, o qual “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SENHOR JOSÉ BERTRAN GONÇALVES.”



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...





35 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 05/2026, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 71/2025, do Executivo Municipal, o qual “ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE QUE CONSUMAM ATÉ 80 KWH/MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



36 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 02/2026, de autoria Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 75/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ESPÉCIE NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA) NO MUNICÍPIO DE FLORESTA – PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



37 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 01/2026, de autoria Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 09/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...





38 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 02/2026, de autoria Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, ao Projeto de Lei nº 74/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “INSTITUI A BANDA FILARMÔNICA NELSON BARROS DA ROSA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



39 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 01/2026, de autoria Comissão de Seguridade Social – Saúde, Providência e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 71/2026, do Executivo Municipal, o qual “ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE QUE CONSUMAM ATÉ 80 KWH/MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...





40 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 09/2026, de autoria da Mesa Diretora, o qual, “SOLICITA QUEBRA DE INTERSTÍCIO, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, PARA A REALIZAÇÃO DE MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DESTA, VIUSANDO DAR CELERIDADE E INCLUIR NA ORDEM DO DIA A DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



41 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 10/2026, de autoria do Vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz , o qual, “ FORMULA APELO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE ATENDER AOS SEGUITES QUESTIONAMENTOS, NO QUE DIZ RESPEITO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).



- APROVADO POR...



42 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 11/2026, de autoria do Vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual “ FORMULA APELO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – EDMILSON VASCONCELOS PEREIRA – NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM OS DEVIDOS CONSERTOS NAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO, BEM COMO QUE NOS ENVIEM UM CRONOGRAMA/PLANEJAMENTO RELACIONADO A ESSES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).



- APROVADO POR...









43 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 06/2026, de autoria do vereador Péricles Araújo Ferraz, o qual formula APELO à Exmª Srª Prefeita Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ALTO BELA VISTA DO BAIRRO DO DNER”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).



- APROVADO POR...





44 – (GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 71/2025, do Executivo Municipal, o qual “ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE QUE CONSUMAM ATÉ 80 KWH/MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

  



45 – (GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 72/2025, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “DENOMINA CRECHE MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO TORRES – “LUIZINHO” EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.





46 – (GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 73/2025, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “DENOMINA O NOME DA CRECHE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TRÊS MARIAS, NESTE MUNICÍPIO, COMO CRECHE MUNICIPAL FERNANDO SALES DE MOUTA MANIÇOBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

47 – (GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 74/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “INSTITUI A BANDA FILARMÔNICA NELSON BARROS DA ROSA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.





48 – (GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 75/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ESPÉCIE NIN INDIANO (AZADIRACHTA INDICA) NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



49 – (GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 03/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “DENOMINA A RUA PROJETADA 40, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, COMO “RUA ATOR VAVÁ SCHÕN-PAULINO.”.





50 – (GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 04/2026, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “DENOMINA A CENTRAL MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA DE MILTON MANOEL CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



51 – (GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 05/2026, do Vereador Victor Laert dos Santos Sá, o qual “DENOMINA A RUA PROJETADA 02, DO LOTEAMENTO PARAÍDO, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, COMO RUA ANCILON LEITE DE SÁ.”



52 – (GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 09/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



53 – (GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 10/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “DENOMINA DE RUA ZULMIRA MARIA DA SILVA GOMES (ZUBA), A RUA PROJETADA 11 – VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NÉ MANIÇOBA (AABB)”.





54 – (GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 11/2026, do Vereador Lenilton Rosa de Sá, o qual “DENOMINA DE RUA BERNARDO MENEZES GOMES CARVALHO, A RUA PROJETADA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA”.





55 – (GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 01/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SENHOR WELLINGTON PRESLEY GUEDES DE SÁ.”





56 – (GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 02/2026, do Vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, o qual “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SENHOR JOSÉ BERTRAN GONÇALVES.”



57 - (GILBERTO) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



58 - (GILBERTO) Faculto o uso Tribuna Popular para os inscritos, conforme o regimento interno desta casa.



59 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 06ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.



                                                                          Bom dia!