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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 25/2026
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026,
DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE FERRAZ DE SÁ MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 04 DE MARÇO
DE 2026.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 02/2026, o qual
“concede o Título de Cidadão Honorário de Floresta ao Senhor José Bertran Gonçalves.”
Conclui-se que o Projeto de Resolução nº 02/2026 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela sua APROVAÇÃO.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 10 de março de 2026
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Benjamin José Nunes Filho
Presidente
Talles Welles Se a Cruz e Souza
Secretário/Relator
André Alexandre de Sá Moura Maniçoba
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone(87) 3877-2500/2502
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