| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2026-03-04 |
| native_id | 611 |
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Câmara Municipal de Floresta - PE Casa Benício Ferraz Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.402-051 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502 ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026. Aos quatro (04) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às onze (11) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Floresta, Estado de Pernambuco, realizou-se a 05ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do corrente exercício, sob a presidência do Vereador Gilberto Quirino de Sá. Após proceder à verificação do quórum regimental e constatar a presença dos Senhores Vereadores Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Lenilton Rosa de Sá, Péricles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza e Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. O Senhor Presidente autorizou a servidora Bruna Larissa de Sá Silva a tomar assento a fim de proceder à lavratura da presente Ata. Não havendo matérias a serem apreciadas no Expediente, o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia, informando que seria dada continuidade às deliberações dos projetos que já haviam sido submetidos à primeira discussão. Foram colocados em segunda discussão os seguintes Projetos de Resolução: nº 23/2025, de autoria do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, que concede o Título de Cidadão Honorário de Floresta ao Sr. Marcello Fuchs Campos Gouveia; nº 24/2025, de autoria do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, que concede o Título de Cidadão Honorário de Floresta ao Sr. Antônio Marcos dos Reis Moura; nº 25/2025, de autoria do Vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, que concede o Título de Cidadão Honorário de Floresta ao Sr. Aldênio Patrício de Souza; nº 26/2025, também de autoria do Vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, que concede o Título de Cidadã Honorária de Floresta à Sra. Maria José Braga de Silva Pinto; nº 27/2025, de autoria do Vereador Lenilton Rosa de Sá, que concede o Título de Cidadã Honorária de Floresta à Sra. Andressa Freitas de Almeida; nº 28/2025, de autoria do Vereador Lenilton Rosa de Sá, que concede o Título de Cidadão Honorário de Floresta ao Sr. André Luiz Ramos Souza de Miranda; nº 29/2025, de autoria do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, que concede o Título de Cidadão Honorário de Floresta ao Sr. Adriano Barboza Gomes; bem como, os Projetos de Lei: nº 69/2025, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Município de Floresta/PE a conceder, mediante Concessão de Direito Real de Uso – CDRU, o imóvel público que indica e dá outras providências, conforme a Emenda Modificativa nº 01/2026; Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o valor a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências; Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, que dispõe sobre a transparência das emendas parlamentares no âmbito do Município de Floresta/PE e dá outras providências; e o Projeto de Lei nº 07/2026, de autoria do Executivo Municipal, que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do § 9º do art. 198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 120, de 06 de maio de 2022. Em seguida, os referidos Projetos de Lei e Projetos de Resolução foram colocados em primeira votação, sendo todos aprovados por 11x0, à exceção do Projeto de Lei n° 69/2025, cuja votação se deu por 8 votos favoráveis e 3 abstenções. Dando continuidade, os mesmos projetos foram submetidos à segunda votação, sendo igualmente aprovados pelos mesmos placares anteriormente registrados. Na sequência, o Presidente facultou a palavra aos vereadores que dela quisessem fazer uso. A vereadora Lenilda Belo usou a tribuna para fazer um apelo em relação à sujeira nas ruas do nosso município, destacando que essa situação afeta a dignidade humana e demonstra falta de zelo com a saúde dos florestanos. O vereador André Ferraz Câmara Municipal de Floresta - PE Casa Benício Ferraz Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.402-051 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502 falou sobre o transporte universitário, destacando que a situação é delicada e precisa ser resolvida, colocando-se ao lado dos universitários na defesa dessa causa. Agradeceu ainda pelo atendimento de um pedido relacionado à recuperação de via e somou-se à fala da vereadora que o antecedeu, reforçando a preocupação com a limpeza urbana no município. O vereador Talles Cruz agradeceu pela aprovação do Projeto de Lei nº 69/2025, destacando que a iniciativa contribuirá para a revitalização do Pajeú. Na ocasião, também desejou sucesso ao empreendedor Sandro Novaes em seu empreendimento. O vereador Beijinha Puça agradeceu à Governadora pela instalação das câmeras de videomonitoramento no município. Informou ainda que encaminhará ofício de seu gabinete ao Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos solicitando a recuperação da iluminação pública. Na oportunidade, também solicitou ao Poder Executivo a remoção de entulhos do prédio localizado na Rua do Comércio, a fim de desobstruir a passagem de veículos. O vereador Tiago Maniçoba falou sobre a aprovação do projeto referente ao Piso da Enfermagem. Destacou também o início de um mutirão de limpeza nos bairros, realizado em parceria entre a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Obras, solicitando ainda a colaboração da população para manter a cidade limpa. Mencionou, ainda, a recuperação da estrada da Beira do Rio, em parceria com a governadora Raquel Lyra. O vereador Perícles Ferraz prestou pesar aos familiares de Nego Novaes, político de grande relevância para o município. O vereador Peu Vilarim falou sobre projeto de sua autoria referente ao transporte universitário. Comentou também sobre o Piso do Magistério, com pagamento retroativo a 1º de março. Além disso, abordou a falta de um cronograma para atuação dos carros coletores de lixo, solicitando esclarecimentos da Secretaria de Obras. Ainda tratou de temas como a iluminação pública, a manutenção da rede do bairro Caetano I e de outros bairros, a reforma do estádio de futebol, a realização de concurso público e o desassoreamento do Rio Pajeú. O vereador Kiel do Pipa justificou a abstenção de seu voto ao veto integral ao Autógrafo nº 63/2025, oriundo do Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, que dispõe acerca do parcelamento de débitos previdenciários junto ao Regime Próprio de Previdência Social – FLORESTAPREV, destacando não possuir pleno entendimento sobre a matéria. Na oportunidade, falou ainda sobre os salários atrasados dos pensionistas e aposentados, ressaltando seu compromisso com a população de Floresta. Não havendo mais vereadores que desejassem se pronunciar, foi facultado o uso da Tribuna Popular. Com a palavra, o jornalista Elvis de Lima, que destacou sua felicidade em representar o município de Floresta na Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília. Na ocasião, tratou ainda de temas relacionados à transparência, bem como agradeceu ao Poder Executivo pela realização de reparo em um buraco que, segundo relatou, permanecia aberto há oito anos. O senhor Sandro Novaes agradeceu aos vereadores pela aprovação do Projeto de Lei nº 69/2025 e, segundo destacou, comprometeu-se com a revitalização do Rio Pajeú. Ressaltou ainda não possuir lado partidário, afirmando que seu objetivo é contribuir com o desenvolvimento do município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima sessão de acordo com o calendário desta Casa Legislativa. E, para constar, lavrei a presente ata, que, após lida, será submetida à apreciação, votação e aprovação dos senhores vereadores presentes, caso esteja em conformidade. Floresta – PE, 04 de março de 2026. Câmara Municipal de Floresta - PE Casa Benício Ferraz Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.402-051 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502 ASSINATURA DE TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO _____________________________________ Gilberto Quirino de Sá Presidente _____________________________________ Lenilda Maria dos Santos Belo Vice-Presidente _____________________________________ Pedro Gomes Vilarim Júnior 1° Secretário _____________________________________ Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz 2° Secretário _____________________________________ André Alexandre de Sá Ferraz M. Maniçoba _____________________________________ Benjamim José Nunes Filho _____________________________________ Esequiel Rodrigues de Aquino _____________________________________ Francisco Ferraz Novaes Neto _____________________________________ Lenilton Rosa de Sá _____________________________________ Perícles Araújo Ferraz _____________________________________ Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza _____________________________________ Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba
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ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026. Aos quatro (04) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às onze (11) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Floresta, Estado de Pernambuco, realizou-se a 05ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do corrente exercício, sob a presidência do Vereador Gilberto Quirino de Sá. Após proceder à verificação do quórum regimental e constatar a presença dos Senhores Vereadores Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Lenilton Rosa de Sá, Péricles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza e Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. O Senhor Presidente autorizou a servidora Bruna Larissa de Sá Silva a tomar assento a fim de proceder à lavratura da presente Ata. Não havendo matérias a serem apreciadas no Expediente, o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia, informando que seria dada continuidade às deliberações dos projetos que já haviam sido submetidos à primeira discussão. Foram colocados em segunda discussão os seguintes Projetos de Resolução: nº 23/2025, de autoria do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, que concede o Título de Cidadão Honorário de Floresta ao Sr. Marcello Fuchs Campos Gouveia; nº 24/2025, de autoria do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, que concede o Título de Cidadão Honorário de Floresta ao Sr. Antônio Marcos dos Reis Moura; nº 25/2025, de autoria do Vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, que concede o Título de Cidadão Honorário de Floresta ao Sr. Aldênio Patrício de Souza; nº 26/2025, também de autoria do Vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, que concede o Título de Cidadã Honorária de Floresta à Sra. Maria José Braga de Silva Pinto; nº 27/2025, de autoria do Vereador Lenilton Rosa de Sá, que concede o Título de Cidadã Honorária de Floresta à Sra. Andressa Freitas de Almeida; nº 28/2025, de autoria do Vereador Lenilton Rosa de Sá, que concede o Título de Cidadão Honorário de Floresta ao Sr. André Luiz Ramos Souza de Miranda; nº 29/2025, de autoria do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, que concede o Título de Cidadão Honorário de Floresta ao Sr. Adriano Barboza Gomes; bem como, os Projetos de Lei: nº 69/2025, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Município de Floresta/PE a conceder, mediante Concessão de Direito Real de Uso – CDRU, o imóvel público que indica e dá outras providências, conforme a Emenda Modificativa nº 01/2026; Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o valor a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências; Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, que dispõe sobre a transparência das emendas parlamentares no âmbito do Município de Floresta/PE e dá outras providências; e o Projeto de Lei nº 07/2026, de autoria do Executivo Municipal, que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do § 9º do art. 198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 120, de 06 de maio de 2022. Em seguida, os referidos Projetos de Lei e Projetos de Resolução foram colocados em primeira votação, sendo todos aprovados por 11x0, à exceção do Projeto de Lei n° 69/2025, cuja votação se deu por 8 votos favoráveis e 3 abstenções. Dando continuidade, os mesmos projetos foram submetidos à segunda votação, sendo igualmente aprovados pelos mesmos placares anteriormente registrados. Na sequência, o Presidente facultou a palavra aos vereadores que dela quisessem fazer uso. A vereadora Lenilda Belo usou a tribuna para fazer um apelo em relação à sujeira nas ruas do nosso município, destacando que essa situação afeta a dignidade humana e demonstra falta de zelo com a saúde dos florestanos. O vereador André Ferraz falou sobre o transporte universitário, destacando que a situação é delicada e precisa ser resolvida, colocando-se ao lado dos universitários na defesa dessa causa. Agradeceu ainda pelo atendimento de um pedido relacionado à recuperação de via e somou-se à fala da vereadora que o antecedeu, reforçando a preocupação com a limpeza urbana no município. O vereador Talles Cruz agradeceu pela aprovação do Projeto de Lei nº 69/2025, destacando que a iniciativa contribuirá para a revitalização do Pajeú. Na ocasião, também desejou sucesso ao empreendedor Sandro Novaes em seu empreendimento. O vereador Beijinha Puça agradeceu à Governadora pela instalação das câmeras de videomonitoramento no município. Informou ainda que encaminhará ofício de seu gabinete ao Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos solicitando a recuperação da iluminação pública. Na oportunidade, também solicitou ao Poder Executivo a remoção de entulhos do prédio localizado na Rua do Comércio, a fim de desobstruir a passagem de veículos. O vereador Tiago Maniçoba falou sobre a aprovação do projeto referente ao Piso da Enfermagem. Destacou também o início de um mutirão de limpeza nos bairros, realizado em parceria entre a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Obras, solicitando ainda a colaboração da população para manter a cidade limpa. Mencionou, ainda, a recuperação da estrada da Beira do Rio, em parceria com a governadora Raquel Lyra. O vereador Perícles Ferraz prestou pesar aos familiares de Nego Novaes, político de grande relevância para o município. O vereador Peu Vilarim falou sobre projeto de sua autoria referente ao transporte universitário. Comentou também sobre o Piso do Magistério, com pagamento retroativo a 1º de março. Além disso, abordou a falta de um cronograma para atuação dos carros coletores de lixo, solicitando esclarecimentos da Secretaria de Obras. Ainda tratou de temas como a iluminação pública, a manutenção da rede do bairro Caetano I e de outros bairros, a reforma do estádio de futebol, a realização de concurso público e o desassoreamento do Rio Pajeú. O vereador Kiel do Pipa justificou a abstenção de seu voto ao veto integral ao Autógrafo nº 63/2025, oriundo do Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, que dispõe acerca do parcelamento de débitos previdenciários junto ao Regime Próprio de Previdência Social – FLORESTAPREV, destacando não possuir pleno entendimento sobre a matéria. Na oportunidade, falou ainda sobre os salários atrasados dos pensionistas e aposentados, ressaltando seu compromisso com a população de Floresta. Não havendo mais vereadores que desejassem se pronunciar, foi facultado o uso da Tribuna Popular. Com a palavra, o jornalista Elvis de Lima, que destacou sua felicidade em representar o município de Floresta na Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília. Na ocasião, tratou ainda de temas relacionados à transparência, bem como agradeceu ao Poder Executivo pela realização de reparo em um buraco que, segundo relatou, permanecia aberto há oito anos. O senhor Sandro Novaes agradeceu aos vereadores pela aprovação do Projeto de Lei nº 69/2025 e, segundo destacou, comprometeu-se com a revitalização do Rio Pajeú. Ressaltou ainda não possuir lado partidário, afirmando que seu objetivo é contribuir com o desenvolvimento do município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima sessão de acordo com o calendário desta Casa Legislativa. E, para constar, lavrei a presente ata, que, após lida, será submetida à apreciação, votação e aprovação dos senhores vereadores presentes, caso esteja em conformidade. Floresta – PE, 04 de março de 2026. ASSINATURA DE TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO _____________________________________Gilberto Quirino de SáPresidente _____________________________________Lenilda Maria dos Santos BeloVice-Presidente _____________________________________Pedro Gomes Vilarim Júnior1° Secretário _____________________________________Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz2° Secretário _____________________________________André Alexandre de Sá Ferraz M. Maniçoba _____________________________________Benjamim José Nunes Filho _____________________________________Esequiel Rodrigues de Aquino _____________________________________Francisco Ferraz Novaes Neto _____________________________________Lenilton Rosa de Sá _____________________________________Perícles Araújo Ferraz _____________________________________Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza _____________________________________Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba
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PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
DIA 04.03.2026 (às 11 HORAS)
Bom dia!
Sras. Vereadoras,
Srs. Vereadores,
01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 5ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2026.
02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
03 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA.
04 – (GILBERTO) A partir desse instante continuaremos deliberações de Projetos que já passaram pela 1º DISCUSSÃO.
05 – (GILBERTO) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 23/2025, do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SR. MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA.”.
06 – (GILBERTO) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 24/2025, do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SR. ANTONIO MARCOS DOS REIS MOURA”.
07 – (GILBERTO) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 25/2025, do Vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual, “CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SR. ALDÊNIO PATRÍCIO DE SOUZA.”
08 –(GILBERTO) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 26/2025, do vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual, “CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA A SRA. MARIA JOSÉ BRAGA DE SILVA PINTO.”
09 –(GILBERTO) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 27/2025, do Vereador Lenilton Rosa de Sá, o qual, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA A SRA ANDRESSA FREITAS DE ALMEIDA.”
10 –(GILBERTO) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 28/2025, do Vereador Lenilton Rosa de Sá, o qual, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SR. ANDRÉ LUIZ RAMOS SOUZA DE MIRANDA.”
11 –(GILBERTO) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 29/2025, do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SR. ADRIANO BARBOZA GOMES.”
12 –(GILBERTO) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 69/2025, do Executivo Municipal, o qual “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE A CONCEDER, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, O IMÓVEL PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026”.
13 –(GILBERTO) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 01/2026, do Executivo Municipal, o qual, “DISPÕE SOBRE O VALOR AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
14 – (GILBERTO) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 06/2026, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
15 – (GILBERTO) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 07/2026, do Executivo Municipal, o qual, “FIXA O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DO 9º, DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DE Nº 120, DE 06 DE MAIO DE 2022.”
16 – (GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 23/2025, do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SR. MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA.”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
17 – (GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 24/2025, do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SR. ANTONIO MARCOS DOS REIS MOURA”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
18 – (GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 25/2025, do Vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual, “CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SR. ALDÊNIO PATRÍCIO DE SOUZA.”
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
19 –(GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 26/2025, do vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual, “CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA A SRA. MARIA JOSÉ BRAGA DE SILVA PINTO.”
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
20 –(GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 27/2025, do Vereador Lenilton Rosa de Sá, o qual, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA A SRA ANDRESSA FREITAS DE ALMEIDA.”
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
21 –(GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 28/2025, do Vereador Lenilton Rosa de Sá, o qual, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SR. ANDRÉ LUIZ RAMOS SOUZA DE MIRANDA.”
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
22 –(GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 29/2025, do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SR. ADRIANO BARBOZA GOMES.”
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
23 –(GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 69/2025, do Executivo Municipal, o qual “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE A CONCEDER, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, O IMÓVEL PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
24 –(GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 01/2026, do Executivo Municipal, o qual, “DISPÕE SOBRE O VALOR AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
25 – (GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 06/2026, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
26 – (GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 07/2026, do Executivo Municipal, o qual, “FIXA O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DO 9º, DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DE Nº 120, DE 06 DE MAIO DE 2022.”
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
27 – (GILBERTO) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 23/2025, do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SR. MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA.”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
28 – (GILBERTO) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 24/2025, do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SR. ANTONIO MARCOS DOS REIS MOURA”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
29 – (GILBERTO) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 25/2025, do Vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual, “CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SR. ALDÊNIO PATRÍCIO DE SOUZA.”
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
30 –(GILBERTO) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 26/2025, do vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual, “CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA A SRA. MARIA JOSÉ BRAGA DE SILVA PINTO.”
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
31 –(GILBERTO) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 27/2025, do Vereador Lenilton Rosa de Sá, o qual, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA A SRA ANDRESSA FREITAS DE ALMEIDA.”
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
32 –(GILBERTO) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 28/2025, do Vereador Lenilton Rosa de Sá, o qual, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SR. ANDRÉ LUIZ RAMOS SOUZA DE MIRANDA.”
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
33 –(GILBERTO) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 29/2025, do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SR. ADRIANO BARBOZA GOMES.”
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
34 –(GILBERTO) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 69/2025, do Executivo Municipal, o qual “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE A CONCEDER, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, O IMÓVEL PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
354 –(GILBERTO) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 01/2026, do Executivo Municipal, o qual, “DISPÕE SOBRE O VALOR AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
36 – (GILBERTO) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 06/2026, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
37– (GILBERTO) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 07/2026, do Executivo Municipal, o qual, “FIXA O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DO 9º, DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DE Nº 120, DE 06 DE MAIO DE 2022.”
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
38 - (GILBERTO) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
39 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 5ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima de acordo com o nosso calendário.
Bom dia!