texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
Câmara Municipal de Floresta - PE
| Casa Benício Ferraz
RV a! PARECER Nº 05/2026
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 27/2025, DO
VEREADOR LENILTON ROSA DE SÁ, DATADO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 27/2025, o qual “concede o
Título de Cidadão Honorário de Floresta a Sra. Andressa Freitas de Almeida.”
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 27/2025 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no
mérito, pela sua APROVAÇÃO.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 13 de fevereiro de 2026
COMISSÃO DE NS TIPUIÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO:
po fe fíélhio
unes Filho
Presidente
Talles Welles DA Ce sua
Secretário/Relator
MT
André Alexandre de Sá Moura Maniçoba
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone(87) 3877-2500/2502
open original →