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1/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025. |
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7/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Designa Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-02-11 |
Moção |
Movo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Brasileira de Estudos Sociais – ABRAES, criada em Floresta no dia 29 de setembro de 2023, bem como aos acadêmicos florestanos Dênis Artur de Barros Carvalho e Leonardo Ferraz Gominho, recentemente empossados no Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), em reconhecimento à relevante contribuição cultural e científica que dignifica o nome de nossa cidade. |
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2/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja reiterado um veemente apelo a Excelentíssima Senhora Governadora de Pernambuco Raquel Lyra - e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco IPA Miguel Duque, no sentido de viabilizar, em caráter de urgência, a implantação de sistemas para facilitar o abastecimento de água potável, objetivando o atendimento das necessidades das seguintes localidades de nosso município:
Assentamento Jacaré - (dessalinizador e placas de energia fotovoltaica);
Associação Pedra Ferrada - (dessalinizador e placas de energia fotovoltaica);
Fazenda Caldeirão - (dessalinizador e placas de energia fotovoltaica)
Fazenda Poço do Angico - (dessalinizador e placas de energia fotovoltaica);
Associação Cachoeirinha - (dessalinizador e placas de energia fotovoltaica);
Agrovila 6 Mandantes Placas de energia fotovoltaica para funcionamento do Poço Comunitário. |
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3/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que esclareça se o consultório odontológico da UBS Maria Nazaré Xavier do Nascimento, localizada no bairro DNER, está funcionando regularmente e quais medidas serão tomadas para sanar eventuais irregularidades estruturais e sanitárias que, segundo informações publicadas em blog local, teriam sido apontadas pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) em vistoria técnica realizada no dia 29 de janeiro de 2026. |
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3/2026 |
2026-02-11 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de providenciar as REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, que se fazem necessárias na comunidade Barra da Forquilha (mais conhecida como Angico). |
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4/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta Sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares de Otacílio Pedro de Sá (Otacílio Clemente), pelo seu falecimento ocorrido em 7 de fevereiro de 2026. |
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4/2026 |
2026-02-11 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de viabilizar os serviços de MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, DAS COMUNIDADES: ASSENTAMENTO DOS 30, MALHADA VERMELHA, ANIL, EXU, MALHADA DA ONÇA, JARDIM, SÃO JOÃO E DEMAIS LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS. |
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5/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que as OBRAS DE REFORMAS DE PRAÇAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO ATENDAM ÀS NORMAS TÉCNICAS, A EXEMPLO DA NBR 5410, como medida de segurança e proteção da população. |
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9/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público. |
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11/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público. |
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2026-02-11 |
Ordinária |
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2026-02-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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7/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias nos termos do § 9º, do art.198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional de nº 120, de 06 de maio de 2022. |
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8/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem, e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco e ao Instituto Tavares Buril (ITB), no sentido de envidar esforços visando à realização de um Mutirão para promover serviços de emissão da nova Carteira Nacional de Identificação (CNI) em nosso município. |
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1/2026 |
2026-02-06 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª Srª Prefeita Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam adotadas providências para a ampliação da rede de esgoto da Rua Benevides Ferraz de Sá, localizada no Bairro Caitano II. |
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1/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta-PE, Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a criação do Museu do Vaqueiro neste município. |
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2/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia do transporte universitário gratuito aos estudantes residentes no município de Floresta-PE que se deslocam para os municípios de Belém do São Francisco-PE e Serra Talhada-PE, e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar à família do Sr. Paulo Fernando de Menezes, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2026. |
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2/2026 |
2026-02-06 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria competente, providencie a coleta regular do lixo no município de Floresta-PE, bem como a instalação de contêineres de coleta em pontos estratégicos da cidade. |
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3/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua Projetada 40, localizada no Bairro Centro, no Município de Floresta-PE, como “Rua Ator Vavá Schön-Paulino”. |
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4/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Central Municipal de Abastecimento Farmacêutica de Milton Manoel Cordeiro e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a rua projetada 02, do Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Ancilon Leite de Sá”. |
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6/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de Floresta-PE e dá outras providências. |
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2026-02-06 |
Ordinária |
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6/2026 |
2026-02-04 |
Portaria |
Designa Fiscais de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Art. 1º - Cancelar a gratificação concedida nos termos da Portaria nº 02/2026, de 05 de
janeiro de 2026, à servidora Gabriela Novaes Lira de Souza, Assessora de Gabinete desta
Casa. |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Art. 1º - Conceder gratificação à servidora:
- Gabriela Novaes Lira de Souza - Assessora de Gabinete desta Casa - 100%
Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| norma |
5/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Revoga a designação de servidor como Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2026 |
2026-01-05 |
Veto |
Veto Integral ao Autógrafo Nº 63 de 2025. Projeto de Lei Complementar Nº 04/2025. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomeia Agente de Contratação e designa Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências. |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Art. 1º - Conceder gratificação aos servidores: |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Municipal Executivo |
Divulga os dias feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026 e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-12-31 |
Lei Delegada |
Não houve, até a presente data, edição e publicação de Lei Delegada neste ano. |
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| norma |
98/2025 |
2025-12-23 |
Decreto Municipal Executivo |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2025 |
2025-12-17 |
Moção |
Movo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao IFSertãoPE – Campus Floresta, em reconhecimento à honrosa participação na Gincana de Lixos Eletrônicos e aos esforços empreendidos na promoção da coleta e do descarte correto do lixo eletrônico, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para o bem-estar da sociedade. |
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27/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. |
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28/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
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29/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
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| materia |
76/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Bairro na cidade de Floresta – PE. |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Chefe do Poder Executivo Municipal, Exma. Sra. Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, ao Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, ao Deputado Federal Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva e à Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, para que juntem forças e viabilizem a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade da Barra do Juá, município de Floresta-PE. |
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| materia |
84/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitado a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – a observância à Lei Complementar Municipal nº 06/2025, bem como nos envie cópia da Folha de Pagamento referente ao mês de novembro/2025. |
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| materia |
108/2025 |
2025-12-17 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Pedido de Providência ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de empreender esforços a fim de CONCLUIR O CALÇAMENTO NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANOEL PEDRO FILHO e a RUA MANOEL DOMINGOS NOVAES. |
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| sessao |
66 |
2025-12-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
60/2025 |
2025-12-11 |
Autografo |
Denomina o Centro Esportivo de Floresta-PE. |
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| materia |
61/2025 |
2025-12-11 |
Autografo |
Institui o Selo “Escola Livre de Racismo” no Município de Floresta-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-12-11 |
Autografo |
Dispõe sobre a prioridade na marcação de consultas e exames na rede municipal de saúde do município de Floresta-PE para pessoas vivendo com HIV, e dá outras providências. |
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