| norma |
91/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
1237/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| sessao |
62 |
2025-12-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
63 |
2025-12-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
55/2025 |
2025-12-01 |
Autografo |
Institui o Plano Plurianual do Município de Floresta para o período de 2026 a 2029. |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-01 |
Autografo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2026. |
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| norma |
1235/2025 |
2025-11-28 |
Lei |
Institui o Plano Plurianual do Município de Floresta para o período de 2026 a 2029. |
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| norma |
1236/2025 |
2025-11-28 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2026. |
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| norma |
1/2025 |
2025-11-27 |
Decreto Legislativo |
Não houve, até a presente data, edição e publicação de Decreto legislativo neste ano. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-19 |
Emenda Impositiva |
Fica acrescentado aos Anexos integrantes do PLOA/2026, e onde repercutir no texto do referido Projeto de Lei, a propositura de Emenda Impositiva ao Orçamento. Acrescentando-se e/ou suplementando-se os seguintes Projetos/Atividades das Aplicações Programadas, como seguem na proposição apresentada. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-19 |
Emenda Substitutiva |
Substitui redação dos incisos I, II e III do Art. 9º do Projeto de Lei nº 55/2025 – LOA, do Executivo Municipal. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-19 |
Emenda Supressiva |
Suprime os incisos IV, V e VI constante do artigo 9º do Projeto de Lei nº 55/2025 – LOA – do Executivo Municipal. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao cantor e compositor Flávio Leandro, por prestigiar - enaltecer e valorizar - a região do Pajeú, através da gravação do seu quinto DVD, na cidade de São José do Egito – PE. |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
Movo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO aos compositores Rian Lucas e Luiz Fernando da Silva (Luizinho), em reconhecimento à relevante contribuição artística que levou o cantor João Gomes à conquista do Grammy Latino, o maior prêmio da música das Américas. |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-19 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças E orçamento ao Projeto de Lei nº 54/2025 (PPA) – do Executivo Municipal o qual, “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2029”. |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 34 da Resolução nº 01/2016 (Regimento Interno). |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-19 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 55/2025 (LOA) – do Executivo Municipal o qual, “ESTIMA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME A EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2025, A EMENDA SUPREESSIVA Nº 03/2025 E A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2025”. |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-19 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 59/2025 – do Executivo Municipal o qual, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.250,00 (cento e dez mil duzentos e cinquenta reais)”. |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-19 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Centro Esportivo de Floresta-PE. |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-19 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 59/2025 – do Executivo Municipal o qual, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.250,00 (cento e dez mil duzentos e cinquenta reais)”. |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor André de Souza Fonseca – Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, para que seja providenciada a instalação de sinalização adequada, dispositivos sonorizadores e redutores de velocidade na Rodovia PE-360, nas proximidades da Curva do Airi, como é popularmente conhecida. |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a “realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação”. |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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77/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – no sentido de que seja instituído o Estatuto da Banda Filarmônica “NELSON BARROS DA ROSA”. |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta Sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares de Mercêsjane de Souza, conhecida como “Mercê Polmata”. |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja REITERADO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o atendimento aos nossos pedidos de informação e solicitação de documentos, especificamente, aos Requerimentos nºs 71/2025 (de minha autoria), e Requerimentos nº 24 e 59/2025, respectivamente, de autoria dos colegas vereadores – Lenilda e Túlio. |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja REITERADO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o atendimento aos nossos pedidos de informação e solicitação de documentos, especificamente, aos Requerimentos nºs 09 e 48/2025 (de minha autoria), sendo este último já apresentado como REITERAÇÃO. |
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| materia |
106/2025 |
2025-11-19 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, seja providenciado com urgência o conserto e manutenção da estrada que liga o distrito de Nazaré do Pico à Fazenda do Angico. |
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| materia |
107/2025 |
2025-11-19 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, no sentido de que, através da secretaria competente, sejam adotadas providências urgentes para o reparo das estradas vicinais que dão acesso ao Segundo Distrito do Município de Floresta. |
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| norma |
86/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
1234/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| sessao |
58 |
2025-11-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
59 |
2025-11-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
60 |
2025-11-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
61 |
2025-11-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências . |
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| norma |
1233/2025 |
2025-11-14 |
Lei |
Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do município de Floresta - PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-11-13 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao §5º do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Floresta-PE. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-12 |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte |
Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 57/2025 – do Executivo Municipal o qual, “CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, SEUS COMPONENTES E DEFINEE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO EE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-12 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A |
Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 57/2025 – do Executivo Municipal o qual, “CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, SEUS COMPONENTES E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO EE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-12 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P |
Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 57/2025 – do Executivo Municipal o qual, “CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, SEUS COMPONENTES E DEFINEE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO EE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o tombamento do Cemitério São Miguel, localizado no Município de Floresta, como Patrimônio Histórico e Cultural, reconhecendo-o como Museu a Céu Aberto, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
67/2025 |
2025-11-12 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 57/2025 – do Executivo Municipal o qual, “CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, SEUS COMPONENTES E DEFINEE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO EE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Chefe do Poder Executivo Municipal, Exma. Sra. Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que providencie a criação e implementação do Agendamento de Serviços Públicos Municipais Digital, por meio de plataforma eletrônica que permita aos cidadãos agendar serviços públicos municipais de forma online. |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Chefe do Poder Executivo Municipal, Exma. Sra. Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, seja implantado o Programa Municipal de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Floresta-PE, com ações voltadas à prevenção odontológica, educação em higiene bucal e atendimento básico aos estudantes da rede pública. |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na ordem do dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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no document
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| materia |
73/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em nosso município, aos cidadãos contribuintes com renda familiar inferior a 01 (um) salário mínimo. |
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