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norma nº 86/2025

Tipo Decreto Municipal Executivo
Número / Ano 86 / 2025
Date 2025-11-19
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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| CERTIDÃO DE resucação À
Conterida numerada e datada nesta
Secretaria de Administração, na forma
regulamentar
Publicada no Paço Muncpal nos termos so
mugo 94 da Les Orgânca do Municipio de
Fioresta.PE anta afinaç O local de 25
costume. em 48 38 —
MA ES 1O NASCIMENTO
press MASCMENO] pr cRETO Nº 86/2025 - LEIN 12342025,
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município de Floresta/PE,
DECRETA:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 110.250,00 (cento e dez mil duzentos e cinquenta reais) distribuído nas
seguintes dotações:
oq 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
605 08.1220018.20310000 | BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CA 4.000,00
3.1.90,04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O 0503
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
606 08.1220018.20310000 | BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CA 3.250,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL ER: O 0503
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
609 08.122.0018.2031.0000 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CA 20.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: 0 0503
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
610 | 08.1220018.20410000 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 21.000,00
3.190,0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O 0503
os E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
648 — 0824.001822530000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 0503
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 14 05 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
698 — 08.244.001822610000 MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITARIA 10.000,00
33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: O 0103
a TESOURO
510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183 Centro
(e) CEP: 56402-051 — Floresta — Pernambucc prefeitafloresta (O gmail.com
CNP): 10.113.736/0001-20
selo unicef
02 14 OS SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
673 08.241.0022 2145.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. PROG. CAMINHO PARA CIDADAN 19.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: O 0103
oa TESOURO
s10000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO
717 — 08:244002222720000 MANUTENÇÃO DO PROJETO CONVIVER 2.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA FR: O 0103
o TESOURO
510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO
02 14 10 FUNDO DE PREVIDENCIA DE FLORESTA FINANCEIRO
740 09.272004122710000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊN 6.000,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FR: O 0104
o! TESOURO
600000 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de anulação parcial e ou total das seguintes dotações:
Anulação:
02 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
644 | 08.244.0018.2253.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 47.000,00
23.90.1400 DIÁRIAS - GIL ER Grupo: o 0503
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 14 OS SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
678 08.244.0018.2070.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PANIFICADORA COMUNI -50.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: o co
o TESOURO
510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO
679 — 08.244,0018.2070.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PANIFICADORA COMUNI -13.250,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR. Grupo: o 0103
o TESOURO
s10 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO
110.250,00
Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 19 de novembro de 2025.
(ato) e À
ROSANGELA DE MANIÇOBA NOVAES FER
PREFEITA
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183 Centro
Q CEP: 56402-051 — Floresta — Pernambuc mM prefeitaflorestadg'
—
CNPJ: 10.113.736/0001-20

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