| materia |
74/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta Sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares de Vavá Schön-Paulino, pelo seu trágico falecimento, ocorrido em 11 de setembro de 2025, nesta cidade. |
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74/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Floresta – PE, para que, por meio da Secretaria competente, seja analisada a possibilidade da criação de um programa municipal de doação ou concessão de terrenos públicos destinados às igrejas evangélicas já estabelecidas no Município, que ainda não possuem sede própria, observando os princípios da legalidade, impessoalidade e interesse público. |
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75/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – no sentido de que esclareça as razões pelas quais o TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO DE FORMA REGULAR. |
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102/2025 |
2025-11-12 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª Srª Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam adotadas providências urgentes para o conserto dos buracos nas vias públicas identificadas no levantamento realizado pelo Blog do Elves, através do programa Trombone Cidadão. |
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105/2025 |
2025-11-12 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas providências urgentes para o reparo da rede de esgoto nas ruas do bairro DNER. |
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| norma |
85/2025 |
2025-11-12 |
Decreto Municipal Executivo |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
56 |
2025-11-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
57 |
2025-11-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO à EQUIPE CAVALO DOIDO, pelos 15 anos de tradição e história na participação da MISSA DO VAQUEIRO DE FLORESTA, integrante da programação da Festa do Bom Jesus dos Aflitos. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Técnica Estadual Deputado Afonso Ferraz – ETEDAF, em especial ao professor Paulo Henrique Carvalho Gominho Novaes, que lidera uma equipe formada por dez estudantes dos três primeiros anos do Curso de Ensino Médio Integrado ao Técnico em Design Gráfico, os quais integram o projeto de extensão tecnológica “CEMITUR”, aprovado no âmbito do COMPET MÉDIO-TEC: HABILIDADES DE FUTURO PARA ENSINO MÉDIO E TÉCNICO (edital nº 19/2025 – FACEPE). |
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9/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
Movo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO à 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (1ª CIPM), em nome dos policiais militares, Marcos Antônio Alves de Moraes (3º Sargento), Jefferson dos Santos Rodrigues (3º Sargento), Maxuel Magno Nogueira Vitório (Cabo) e José Carlos Gonçalves Lima (Soldado), em reconhecimento à atuação heroica e humanitária no salvamento de uma mulher em situação de tentativa de suicídio, ocorrido no município de Floresta-PE. |
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| materia |
60/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Floresta-PE e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados e advogadas no exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do Município de Floresta-PE.Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados e advogadas no exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do Município de Floresta-PE. |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR à família do Sr. Cícero Barros Valgueiro, falecido no dia 18 de outubro de 2025, nesta cidade. |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Chefe do Poder Executivo Municipal, Exma. Sra. Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que providencie a anteposição de árvores da espécie caraibeira (Tabebuia aurea) ao longo da lateral do Cemitério Público São Miguel, no Município de Floresta-PE. |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, no sentido dar agilidade à ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE NOSSO MUNICÍPIO (Lei nº 479/2012) e INSTITUIÇÃO DA LEI DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. |
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| materia |
97/2025 |
2025-11-05 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª Srª Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam adotadas providências para a execução do calçamento da Rua Pedro Joaquim de Sousa – Caitano II. |
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| materia |
103/2025 |
2025-11-05 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize a manutenção do asfalto da Rua Joaquim de Alencar Jardim, no Bairro do Centro. |
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104/2025 |
2025-11-05 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, no sentido de que, através da secretaria competente, sejam adotadas providências urgentes para o reparo das estradas vicinais que dão acesso às comunidades de Catinga de Porco, Plataforma, Serrinha, Serrota do Boi, Caldeirão e demais localidades rurais da região |
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| sessao |
55 |
2025-11-05 |
Ordinária |
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| norma |
58/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
Art. 1º - Exonerar Álvaro Leal Valões – Agente de Contratação, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| norma |
59/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
Art. 1º - Exonerar Vanessa Maria Santana da Silva – Assessora Parlamentar, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| norma |
60/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
Nomeia Agente de Contratação e designa Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências. |
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| norma |
61/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
Art. 1º - Nomear Álvaro Leal Valões – Assessor Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta. |
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| norma |
62/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
Art. 1º - Destituir a servidora Jaciara de Souza e Silva, matrícula nº 2001-1, da função de Assistente de Controle Interno da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 2° - Designar a servidora Edileuza Leal da Silva, matrícula nº 31-1, para exercer a função de Assistente de Controle Interno da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| norma |
63/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
Art. 1º - Cancelar a gratificação concedida nos termos da Portaria nº 21/2025, de 03 de março de 2025, ao servidor João Pedro Gomes da Silva, Assessor de Gabinete desta Casa. |
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| norma |
64/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
Art. 1º - Conceder gratificação ao servidor:
- João Pedro Gomes da Silva - Assessor de Gabinete – 100%
Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| norma |
65/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
Art. 1º - Cancelar a gratificação da servidora relacionada, concedida nos termos da Portaria nº 14/2023:
- Jaciara de Souza e Silva – Recepcionista – Matrícula nº 2001-1. |
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| norma |
66/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
Art. 1º - Conceder gratificação aos servidores:
- Jaciara de Souza e Silva – Recepcionista – Matrícula nº 2001-1 – 45%;
- Vanessa Maria Santana da Silva – Agente de Contratação – Matrícula nº 634-2 – 100%;
- Álvaro Leal Valões – Assessor Parlamentar – Matrícula nº 645-2 – 100%. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025. |
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| norma |
6/2025 |
2025-10-31 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E RESPECTIVAS VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-30 |
Autografo |
Denomina Prédio Público. |
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| norma |
20/2025 |
2025-10-30 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
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| norma |
1232/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
Denomina Prédio Público. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-29 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 56/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 10 DE OUTUBRO. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-29 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 58/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 10 DE OUTUBRO. |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-29 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-29 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-29 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – ao Projeto de Lei nº 53/2025 do vereador Talles Welles de Sá Cruz e Souza, o qual, “denomina PRÉDIO PÚBLICO DE ENFERMEIRO EVALDO CRUZ DE SOUZA. A – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – localizada na Agrovila 6, conforme coordenadas geográficas em anexo”. |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-29 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – ao Projeto de Resolução nº 21/2025 do vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTHONY DAVID NOGUEIRA DA SILVA”. |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-29 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 do vereador Gilberto Quirino de Sá e demais vereadores relacionados na proposição, o qual, “DÁ NOVA REDAÇÃO AO §5º DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”. |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-29 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 56/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 10 DE OUTUBRO. |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-29 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 58/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 10 DE OUTUBRO. |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco – André Teixeira Filho, no sentido de viabilizar obra de RECAPEAMENTO DAS RODOVIAS PE-360 e PE-390. |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar, com a urgência que o caso requer, a AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO MIGUEL, bem como o CEMITÉRIO DE NAZARÉ DO PICO. |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, REGULARIZEM O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE, com a urgência necessária, bem como nos informem como é realizada a LIMPEZA PÚBLICA (incluindo coleta de lixo, varrição, podas de árvores e capinação); caso seja através de empresa contratada, enviar o contrato/processo licitatório; e se houver contratação direta de empresa ou de servidores para varrição, que nos enviem também os seus contratos e os empenhos liquidados dos seus pagamentos. |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-29 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, sejam adotadas medidas urgentes para garantir a coleta regular de lixo e a recuperação da pavimentação da Rua Alexandre Firmo Ferraz, localizada no bairro Santa Rosa. |
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