sessao nº 57

PE
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025. Aos
doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, reuniu-se a Câmara
Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco, no Plenário da Casa Benício Ferraz, sob a presidência
do vereador Gilberto Quirino, para realização da 24º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de
2025. Estiveram presentes os vereadores: Gilberto Quirino de Sá (Presidente), Lenilda Maria dos
Santos Belo (Vice-Presidente), Pedro Gomes Vilarim Júnior (1º Secretário), Túlio Vinícius de Sá
Laranjeira Ferraz (2º Secretário), André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim
José Nunes Filho, Lenilton Rosa de Sá, Péricles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá
Cruz e Souza e Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba. O Presidente convidou os nobres vereadores
para tomarem seus lugares, declarando abertos os trabalhos e autorizando a funcionária Bruna Larissa
de Sá Silva a proceder à leitura da ata da sessão anterior e realizar as devidas anotações da presente
sessão. A ata foi submetida à apreciação do plenário, sendo aprovada por unanimidade (10x0). Em
seguida, o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia, informando que seriam deliberados projetos
que já haviam passado pela primeira discussão. Passou-se à 2º discussão do Projeto de Lei nº 57/2025,
de autoria do Executivo Municipal, o qual “Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional
(SISAN) do Município de Floresta-PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e
implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências”.
Logo após, foi colocada em 2º discussão a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, de
autoria de todos os vereadores relacionados na proposição, que “Dá nova redação ao $5º do Art. 31
da Lei Orgânica do Município de Floresta-PE, com a seguinte redação: a eleição da Mesa Diretora
da Câmara para o 2º biênio realizar-se-á no primeiro sábado do mês de dezembro do segundo ano de
cada legislatura, às 19 horas, empossando-se os eleitos em 1º de janeiro do ano subsequente ”. Em
seguida, foi colocado em 1º votação o Projeto de Lei nº 57/2025, sendo aprovado por unanimidade
(10x0). Na sequência, o mesmo projeto foi submetido à 2º votação, sendo novamente aprovado por
unanimidade (10x0). Na continuidade, foi colocada em 2º votação a Proposta de Emenda à Lei
Orgânica nº 01/2025, também aprovada por unanimidade (10x0). Em seguida, o Presidente Gilberto
Quirino facultou o uso da palavra aos vereadores para suas comunicações pessoais e pronunciamentos.
A vereadora Lenilda Belo fez uso da palavra para tratar sobre a plataforma Trombone Cidadão,
parabenizando o jornalista Elvis de Lima pela iniciativa. Comentou acerca do manifesto dos servidores
e professores, destacando que está aberta ao diálogo e que estes podem contar com seu apoio na luta
por melhorias. Ressaltou ainda a falta de coleta de lixo no distrito de Nazaré do Pico e a ausência de
ambulâncias nas comunidades. O vereador Beijinha Puça fez uso da palavra destacando a comissão
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http://
www. £loresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalf lorestape gmail.com
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Casa Benício Ferraz
da qual é presidente, ressaltando que seus integrantes seguem o parecer técnico do setor jurídico da
Casa. Demonstrou ainda solidariedade aos funcionários em relação ao atraso nos pagamentos. (0)
vereador André Ferraz fez uso da palavra parabenizando o jornalista Elvis de Lima. Abordou a
situação das ambulâncias quebradas, o calendário de limpeza urbana, e sugeriu a instalação de
contêineres na entrada da comunidade Caatinga de Porco. Comentou ainda sobre a situação financeira
do Floresta Prev. O vereador Lenilton Rosa fez uso da palavra agradecendo ao Secretário Municipal
de Planejamento, Obras e Serviços Públicoa - Edmilson Vasconcelos Pereira, pelo atendimento a um
pedido de sua autoria e ressaltou que se soma à luta dos servidores municipais.
Na sequência, foi aberto o espaço destinado à Tribuna Popular, garantindo a manifestação dos cidadãos
previamente inscritos. A professora Marineide fez uso da palavra para abordar a situação precária em
que se encontra a Previdência Municipal. Na ocasião, realizou a leitura de um Requerimento
solicitando a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de apurar
possíveis irregularidades administrativas e financeiras cometidas por agentes públicos municipais
responsáveis pela gestão do FlorestaPrev — Regime Próprio de Previdência Social. O professor
Preslley fez uso da palavra destacando o momento delicado vivido pelos aposentados e pensionistas,
ressaltando a necessidade de que sejam tomadas decisões importantes diante da situação. Salientou
que o SINDSMUF (Sindicato dos Servidores Municipais de Floresta) manifesta apoio à instalação da
CPI. A servidora Jocea fez uso da palavra questionando a revisão da Previdência Municipal e
manifestando discordância quanto à alíquota de 14% proposta pelo Poder Executivo. O jornalista
Elvis de Lima fez uso da palavra apresentando, mais uma vez, demandas da população, abordando
questões relacionadas às ambulâncias, à passagem molhada, à pavimentação das ruas do bairro DNER,
à realização de concurso público, à falta de abastecimento de água no bairro DNER e à situação dos
banheiros públicos do Verdão. Mencionou ainda um levantamento realizado por meio de sua
plataforma, o qual apontou a existência de aproximadamente 142 buracos no município, ressaltando a
necessidade de uma operação tapa-buracos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador
Gilberto Quirino, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, convidando os
presentes para à próxima reunião, conforme o calendário legislativo vigente. Para constar, eu, Bruna
Larissa de Sá Silva, lavrei a presente ata, que, lida e achada conforme, será aprovada e assinada pelos
senhores vereadores presentes.
Floresta — PE, 12 de novembro de 2025.
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A « Floresta PE Tel: (87) 3877-2500 http://
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Casa Benício Ferraz
TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO
— ur QUÍRIN BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO
PRESIDENTE
LENILDA MARIA DOS SANTOS BELO LENILTON ROSA DE SÁ
VICE-PRESIDENTE
PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR PÉRICLESARAUJO FERRAZ
1º SECRETÁRI
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Á 1ARANJEIRA TALLES WELLES MA ES DE SÁ
TÚLIO VINICIUS DE
FERRAZ CRUZ E SOUZA
2º SECRETÁRIO
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TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA
MANIÇOBA
ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ
MOURA MANIÇOBA
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R LAERT DOS SANTOS SÁ
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http: //
www. f Joresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestapeOgmail.com

ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025. Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco, no Plenário da Casa Benício Ferraz, sob a presidência do vereador Gilberto Quirino, para realização da 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Estiveram presentes os vereadores: Gilberto Quirino de Sá (Presidente), Lenilda Maria dos Santos Belo (Vice-Presidente), Pedro Gomes Vilarim Júnior (1º Secretário), Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz (2° Secretário), André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Lenilton Rosa de Sá, Péricles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza e Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba. O Presidente convidou os nobres vereadores para tomarem seus lugares, declarando abertos os trabalhos e autorizando a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a proceder à leitura da ata da sessão anterior e realizar as devidas anotações da presente sessão. A ata foi submetida à apreciação do plenário, sendo aprovada por unanimidade (10x0). Em seguida, o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia, informando que seriam deliberados projetos que já haviam passado pela primeira discussão. Passou-se à 2ª discussão do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Executivo Municipal, o qual “Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município de Floresta-PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências”. Logo após, foi colocada em 2ª discussão a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, de autoria de todos os vereadores relacionados na proposição, que “Dá nova redação ao §5º do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Floresta-PE, com a seguinte redação: a eleição da Mesa Diretora da Câmara para o 2º biênio realizar-se-á no primeiro sábado do mês de dezembro do segundo ano de cada legislatura, às 19 horas, empossando-se os eleitos em 1º de janeiro do ano subsequente”. Em seguida, foi colocado em 1ª votação o Projeto de Lei nº 57/2025, sendo aprovado por unanimidade (10x0). Na sequência, o mesmo projeto foi submetido à 2ª votação, sendo novamente aprovado por unanimidade (10x0). Na continuidade, foi colocada em 2ª votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, também aprovada por unanimidade (10x0). Em seguida, o Presidente Gilberto Quirino facultou o uso da palavra aos vereadores para suas comunicações pessoais e pronunciamentos. A vereadora Lenilda Belo fez uso da palavra para tratar sobre a plataforma Trombone Cidadão, parabenizando o jornalista Elvis de Lima pela iniciativa. Comentou acerca do manifesto dos servidores e professores, destacando que está aberta ao diálogo e que estes podem contar com seu apoio na luta por melhorias. Ressaltou ainda a falta de coleta de lixo no distrito de Nazaré do Pico e a ausência de ambulâncias nas comunidades. O vereador Beijinha Puça fez uso da palavra destacando a comissão da qual é presidente, ressaltando que seus integrantes seguem o parecer técnico do setor jurídico da Casa. Demonstrou ainda solidariedade aos funcionários em relação ao atraso nos pagamentos. O vereador André Ferraz fez uso da palavra parabenizando o jornalista Elvis de Lima. Abordou a situação das ambulâncias quebradas, o calendário de limpeza urbana, e sugeriu a instalação de contêineres na entrada da comunidade Caatinga de Porco. Comentou ainda sobre a situação financeira do Floresta Prev. O vereador Lenilton Rosa fez uso da palavra agradecendo ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicoa -  Edmilson Vasconcelos Pereira,  pelo atendimento a um pedido de sua autoria e ressaltou que se soma à luta dos servidores municipais.Na sequência, foi aberto o espaço destinado à Tribuna Popular, garantindo a manifestação dos cidadãos previamente inscritos. A professora Marineide fez uso da palavra para abordar a situação precária em que se encontra a Previdência Municipal. Na ocasião, realizou a leitura de um Requerimento solicitando a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de apurar possíveis irregularidades administrativas e financeiras cometidas por agentes públicos municipais responsáveis pela gestão do FlorestaPrev – Regime Próprio de Previdência Social. O professor Preslley fez uso da palavra destacando o momento delicado vivido pelos aposentados e pensionistas, ressaltando a necessidade de que sejam tomadas decisões importantes diante da situação. Salientou que o SINDSMUF (Sindicato dos Servidores Municipais de Floresta) manifesta apoio à instalação da CPI. A servidora Jocea fez uso da palavra questionando a revisão da Previdência Municipal e manifestando discordância quanto à alíquota de 14% proposta pelo Poder Executivo. O jornalista Elvis de Lima fez uso da palavra apresentando, mais uma vez, demandas da população, abordando questões relacionadas às ambulâncias, à passagem molhada, à pavimentação das ruas do bairro DNER, à realização de concurso público, à falta de abastecimento de água no bairro DNER e à situação dos banheiros públicos do Verdão. Mencionou ainda um levantamento realizado por meio de sua plataforma, o qual apontou a existência de aproximadamente 142 buracos no município, ressaltando a necessidade de uma operação tapa-buracos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Gilberto Quirino, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, convidando os presentes para a próxima reunião, conforme o calendário legislativo vigente. Para constar, eu, Bruna Larissa de Sá Silva, lavrei a presente ata, que, lida e achada conforme, será aprovada e assinada pelos senhores vereadores presentes.

Floresta – PE, 12 de novembro de 2025.





ASSINATURA DE TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO







_________________________________GILBERTO QUIRINO DE SÁ

PRESIDENTE





_________________________________LENILDA MARIA DOS SANTOS BELO

VICE-PRESIDENTE

_________________________________PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR

1° SECRETÁRIO





_________________________________TÚLIO VINICIUS DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ 

2° SECRETÁRIO





_________________________________ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA

_________________________________BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO





_________________________________LENILTON ROSA DE SÁ



_________________________________PÉRICLES ARAÚJO FERRAZ







_________________________________TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA







_________________________________TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA







_________________________________VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ

PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

DIA 12.11.2025 (às 11 HORAS)

Bom dia!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,



01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 24ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º período legislativo de 2025.

   

02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar seu lugar, para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR e fazer as devidas anotações desta Sessão.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA.



04 – (GILBERTO) A partir desse instante continuaremos com deliberações de Projetos que já passou pela 1ª DISCUSSÃO.



05 –(GILBERTO) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 57/2025, do Executivo Municipal, o qual “CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIOONAL (SISAN) DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, SEUS COMPONENTES E DEFINE OS PARÂMENTROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMETAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



06 –(GILBERTO) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, de todos os vereadores relacionados na proposição, o qual “DÁ NOVA REDAÇÃO AO §5º DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, COM A SEGUINTE REDAÇÃO – A ELEIÇÃO DA MESSA DIRETORA DA CÂMARA PARA O 2º BIÊNIOREALIZAR-SEE-Á NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE DEZEMBRO DO SEGUNDO ANO DE CADA LEGISLATURA, ÀS 19 HORAS, EMPOSSANDO-SE OS ELEITOS EM 1º DE JANEIRO DO ANO SUBSEQUENTE”.



07 –(GILBERTO) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 57/2025, do Executivo Municipal, o qual “CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIOONAL (SISAN) DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, SEUS COMPONENTES E DEFINE OS PARÂMENTROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMETAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



08 –(GILBERTO) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 57/2025, do Executivo Municipal, o qual “CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIOONAL (SISAN) DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, SEUS COMPONENTES E DEFINE OS PARÂMENTROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMETAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



09 –(GILBERTO) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, de todos os vereadores relacionados na proposição, o qual “DÁ NOVA REDAÇÃO AO §5º DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, COM A SEGUINTE REDAÇÃO – A ELEIÇÃO DA MESSA DIRETORA DA CÂMARA PARA O 2º BIÊNIOREALIZAR-SEE-Á NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE DEZEMBRO DO SEGUNDO ANO DE CADA LEGISLATURA, ÀS 19 HORAS, EMPOSSANDO-SE OS ELEITOS EM 1º DE JANEIRO DO ANO SUBSEQUENTE”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



10 - (GILBERTO)Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



11 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 24ª SESSÃO Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima de acordo com o nosso calendário.



                                                                                          Bom dia!