sessao nº 55

ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025. Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco, no Plenário da Casa Benício Ferraz, sob a presidência do vereador Gilberto Quirino, com a presença dos vereadores André Ferraz, Beijinha Puça, Chichico Ferraz, Dr. Victor Laert, Kiel do Pipa, Lenilton do Detran, Péricles Ferraz, Peu Vilarim, Talles Cruz, Tiago Maniçoba e Túlio Laranjeira. O senhor presidente convidou os nobres vereadores a tomarem seus lugares para dar início à 22ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Em seguida, declarou abertos os trabalhos e autorizou a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar seu lugar para proceder à leitura da ata da sessão anterior, bem como realizar as devidas anotações da presente sessão. Dando prosseguimento, foram lidas as matérias constantes do expediente: Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, de autoria da Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, que revoga a Lei Municipal nº 355/2007 e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta, em conformidade com as Emendas Constitucionais nº 103/2019 e nº 117 do ADCT; Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, também de autoria da Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município com o Regime Próprio de Previdência Social – Floresta Prev; Projeto de Lei Ordinária nº 60/2025, de autoria do vereador Tiago Maniçoba, que institui o Programa Municipal de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino; e Projeto de Lei Ordinária nº 61/2025, de autoria do vereador Talles Cruz, que dispõe sobre o atendimento prioritário a advogados e advogadas no exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do Município de Floresta. Foram ainda lidos: o Requerimento nº 69/2025, de autoria do vereador Chichico Ferraz, solicitando voto de pesar à família do senhor Cícero Barros Valgueiro; o Requerimento nº 72/2025, de autoria do vereador Túlio Laranjeira, solicitando à Prefeita Municipal agilidade na atualização do Plano Diretor e na instituição da Lei de Uso e Ocupação do Solo; a Indicação nº 70/2025, de autoria do vereador Péricles Ferraz, que propõe o plantio de árvores da espécie caraibeira na lateral do Cemitério Público São Miguel; os Pedidos de Providência nºs 97, 103 e 104/2025, de autoria dos vereadores Beijinha Puça, Lenilton do Detran e André Ferraz, respectivamente, solicitando melhorias em infraestrutura urbana e estradas vicinais; bem como as Moções nºs 7, 8 e 9/2025, apresentadas pelos vereadores Talles Cruz, Peu Vilarim e Dr. Victor Laert, prestando homenagens à Equipe Cavalo Doido, à Escola Técnica Estadual Deputado Afonso Ferraz – ETEDAF, e à 1ª Companhia Independente de Polícia Militar – 1ª CIPM. Na Ordem do Dia, foram colocadas em votação e aprovadas, por unanimidade, as seguintes matérias: Requerimentos nºs 69 e 72/2025, Pedidos de Providência nºs 97, 103 e 104/2025 e Moções nºs 7, 8 e 9/2025. Em seguida, foi aberto o espaço de fala aos vereadores, oportunidade em que fizeram uso da palavra. O vereador Lenilton Rosa parabenizou o secretário Edmilson, bem como a prefeita, pela instalação do ponto de mototáxi, estendendo ainda os cumprimentos a Audomark, Eraldo e Quinho pela parceria. O vereador Beijinha Puça comunicou que apresentará, na sessão subsequente, projeto de lei que denominará o Centro Esportivo. Reivindicou a recuperação das estradas e a construção do Museu do Vaqueiro de Floresta, além de parabenizar o secretário Pedro Henrique Lira pelos trabalhos desenvolvidos. O vereador Talles Cruz agradeceu à prefeita Rorró Maniçoba, bem como ao deputado estadual licenciado e secretário de Turismo do Estado, Kaio Maniçoba, pelas ações destinadas ao município. Informou ter recebido demandas da população, destacando a solicitação de um odontomóvel para a Agrovila 6. Comunicou ainda a realização de um mutirão para emissão do CAF e solicitou que a gestão amplie a divulgação do turismo local, ressaltando que tal medida contribuiria para o fortalecimento do comércio do município. O vereador Peu Vilarim reiterou a cobrança pela reforma e requalificação das quadras esportivas, parabenizou a Diretoria de Esportes pela realização do Campeonato de Futsal, e voltou a solicitar a limpeza do leito do Rio Pajeú. Ressaltou, ainda, que apresentará requerimento solicitando informações acerca do pagamento de transporte por parte dos estudantes que se deslocam para o município de Serra Talhada. O vereador Tiago Maniçoba externou votos de pesar aos familiares das pessoas falecidas durante a semana e parabenizou o deputado Eduardo da Fonte pela expressiva atuação na área da saúde, destacando a redução da idade mínima para a realização de mamografias para 40 anos. Na Tribuna Popular, a cidadã Maria Rita Leonel fez uso da palavra para anunciar uma ação solidária voltada à arrecadação de medicações e mantimentos destinados a pacientes oncológicos. Em seguida, o cidadão Elvis de Lima agradeceu à Prefeitura pela continuidade da obra da Unidade Básica de Saúde do bairro DNER. Abordou ainda assuntos de interesse público, destacando a plataforma “Trombone Cidadão”, o fechamento há seis meses do Centro de Especialidades Odontológicas, e questionou possíveis alterações no calendário da coleta de lixo, além de relatar a insuficiência de vagas para emissão de carteiras de identidade no Ponto Cidadão. Não havendo mais oradores inscritos e nada mais a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos, convidando-os para a próxima sessão, conforme o calendário legislativo. E, para constar, eu, Bruna Larissa de Sá Silva, lavrei a presente ata, que, após lida, será submetida à votação e assinada por todos os vereadores presentes.



Floresta – PE, 05 de novembro de 2025.





ASSINATURA DE TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO







_________________________________GILBERTO QUIRINO DE SÁ

PRESIDENTE



_________________________________PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR

1º SECRETÁRIO



_________________________________TÚLIO VINICIUS DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ 

2° SECRETÁRIO



_________________________________ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA



_________________________________BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO





_________________________________

ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO



_________________________________FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO

_________________________________LENILTON ROSA DE SÁ



_________________________________PERÍCLES ARAÚJO FERRAZ



_________________________________TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA







_________________________________TIAGO SOBRAL FERRAZ DE M. MANIÇOBA



_________________________________VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

DIA 05.11.2025 (às 10 HORAS)

Bom dia!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,



01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 22ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º período legislativo de 2025.

   

02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar seu lugar, para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR e fazer as devidas anotações desta Sessão.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 –(GILBERTO)Lembrando mais uma vez! A população que ainda não fez o cadastro da BIOMETRIA ELEITORAL, DEVE PROCURAR O CARTÓRIO ELEITORAL O QUANTO ANTES.

Acontecerá nos dias 6, 7 e 8 de novembro o MUTIRÃO PARA COLEETA DA BIOMETRIA E EMISSÃO DO 1º TÍTULO DE ELEITOR.

Não deixe de comparecer e fazer sua parte! Seu cadastro é essencial para garantir o exercício da cidadania.



04 – (GILBERTO) Passo a palavra para o 1º Secretário da Mesa Diretora – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, para fazer leitura das Mensagens e correspondências recebidas.



Mensagem n° 22/2025 –– Do Executivo Municipal, o qual encaminha o Projeto de Lei Complementar n° 03/2025, que “Revoga a Lei Municipal nº 355/2007 e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta, do Estado de Pernambuco, de conformidade com as Emendas Constitucionais nº103/2019 e 136/2025, que conferiram nova redação aos artigos 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, à Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020, e dá outras providências”.



Mensagem n° 29/2025 –– Do Executivo Municipal, o qual encaminha o Projeto de Lei Complementar n° 04/2025, que “Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social – FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025”.



Ofício Sec. nº20758/2002 – ALEPE- em atendimento à Indicação de nº 14024/2025, do Deputado FARIZIO FERRAZ, aprovada em Plenário desta Assembleia Legislativa, no sentido de VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMNETO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA. 



Ofício nº521/2002 – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/PE)- em resposta ao Ofício Circular de nº 80/2025, que trata de solicitação de melhorias da sinalização na PE-390 – Floresta.



05 – (GILBERTO) Passamos agora à leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.



06 –(GILBERTO) Convido o Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, para apresentar o Projeto de Lei n°. 60/2025, de sua autoria.



- (GILBERTO) – Encaminho o referido Projeto De Lei, para as Devidas Comissões.



07 –(GILBERTO) Convido o Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar o Projeto de Lei n°. 61/2025, de sua autoria.



- (GILBERTO) – Encaminho o referido Projeto De Lei, para as Devidas Comissões.



08 –(GILBERTO) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Requerimento n°. 69/2025, de sua autoria.



09 –(GILBERTO) Convido o Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar o Requerimentos n°. 72/2025, de sua autoria.



10 –(GILBERTO) Convido o Vereador Péricles Araújo Ferraz, para apresentar a Indicação nº 70/2025, de sua autoria.



11 –(GILBERTO) Convido o Vereador Benjamim José Nunes Filho, para apresentar o Pedido de Providência n°. 97/2025, de sua autoria.



12–(GILBERTO) Convido a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar o Pedido de Providência n°. 102/2025, de sua autoria.



13–(GILBERTO) Convido o Vereador Lenilton Rosa de Sá, para apresentar o Pedido de Providência n°. 103/2025, de sua autoria.



14–(GILBERTO) Convido o Vereador André Alexandre Feerraz de Sá Moura Maniçoba, para apresentar o Pedido de Providência n°. 104/2025, de sua autoria.



15–(GILBERTO) Convido o Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar a Moção n°. 07/2025, de autoria.

16–(GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar a Moção n°. 08/2025, de autoria.



17–(GILBERTO) Convido o Vereador Victor Laert dos Santos Sá, para apresentar a Moção n°. 09/2025, de autoria.



18 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA.



19 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 69/2025, do vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual formula, “VOTO DE PESAR à família do Sr. Cícero Barros Valgueiro, falecido no dia 18 de outubro de 2025”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



20 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 72/2025, do vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual formula a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de dar agilidade à “ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE NOSSO MUNICÍPIO (Lei nº 479/2012) e INSTITUIÇÃO DA LEI DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



21 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 97/2025, do vereador Benjamim José Nunes Filho, para que seja encaminhado APELO à Exmª Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam “ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO JOAQUIM DE SOUSA – CAITANO II”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



22 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 102/2025, da vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para que seja encaminhado APELO à Exmª Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam adotadas, “PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CONSERTO DOS BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS IDENTIFICADAS NO LEVANTAMENTO REALIZADO PELO BLOG DO ELVES, ATRAVÉS DO PROGRAMA TROMBONE CIDADÃO”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



23 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 103/2025, do vereador Lenilton Rosa de Sá, para que seja encaminhado APELO à Exmª Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, “REALIZE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOAQUIM DE ALENCAR JARDIM, NO BAIRRO DO CENTRO”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



24 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 104/2025, do vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, para que seja formulado APELO à Exmª Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, sejam adotadas providências urgentes para o “REPARO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUUNIDADEES DE CATINGA DE PORCO, PLATAFORMA, SERRINHA, SERROTE DO BOI, CALDEIRÃO E DEMAIS LOCALIDADES RURAIS DA REGIÃO”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



25 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO a MOÇÃO n° 07/2025, do vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para que seja consignada na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO à EQUIPE CAVALO DOIDO, pelos “15 anos de tradição e história na participação da MISSA DO VAQUUEIRO DE FLORESTA, integrante da programação da Festa do Bom Jesus dos Aflitos”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



26 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO a MOÇÃO n° 08/2025, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para que seja consignada na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Técnica Estadual Deputado Afonso Ferraz – ETEDAF, em especial ao professor Paulo Henrique Carvalho Gominho Novaes, que lidera uma equipe formada por dez estudantes dos três primeiros anos do Curso de Ensino Médio Integrado ao Técnico em Design Gráfico, os quais integram o “o PROJETO DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA CEMITUR, aprovado no âmbito do COMPET MÉDIO-TEC: HABILIDADES DE FUTURO PARA ENSINO MÉDIO E TÉCNICO (edital nº 19/2025 – FACEPE)”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



28 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO a MOÇÃO n° 09/2025, do vereador Victor Laert dos Santos Sá, para que seja consignada na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO à “1ª Companhia Independente de Polícia Militar (1ª CIPM), em nome dos policiais  militares, Marcos Antônio Alves de Moraes (3º Sargento), Jeferson dos Santos Rodrigues (3ºSargento), Maxuel Magno Nogueira Vitório (Cabo) e José Carlos Gonçalves Lima (Soldado), em reconhecimento à atuação heroica e humanitária no salvamento de uma mulher em situação de tentativa de suicídio, ocorrido no município de Floresta-PE”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



29 - (GILBERTO)Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



30 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 22ª SESSÃO Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima de acordo com o nosso calendário.



 Bom dia!