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materia nº 62/2025

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 62 / 2025
Date 2025-10-29
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação – ao Projeto de Lei nº 53/2025 do vereador Talles Welles de Sá Cruz e Souza, o qual, “denomina PRÉDIO PÚBLICO DE ENFERMEIRO EVALDO CRUZ DE SOUZA. A – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – localizada na Agrovila 6, conforme coordenadas geográficas em anexo”.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-30T11:01:11.319232-03:00 Aprovado 10 0 0

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 62/2025
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, DO
VEREADOR TALLES WELLES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 53/2025, o qual
“DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE “ENFERMEIRO EVALDO CRUZ DE SOUZA”, a — UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE —- UBS — localizada na Agrovila 6, Mandantes, conforme coordenadas
geográficas em anexo”.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 53/2025 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no
mérito, pela sua APROVAÇÃO.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 20 de outubro de 2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
[Sgospoaioa pone é WA Me
Benjamin José Nunes Filho
Presidente
Talles ate Gosa Cruz e Souza
Secretário/Relator
(Ao Gon Ulm Janio
Pedro oia Vilar Jú
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone(87) 3877-2500/2502

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