| materia |
99/2025 |
2025-10-29 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, sejam adotadas medidas para colocar em funcionamento os pontos de encanação destinados à irrigação das plantas nas praças públicas do município. |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-29 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Edmilson de Vasconcelos Pereira – no sentido de providenciar a REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS DOIS POSTES LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, COM OS SEGUINTES BARRAMENTOS: Z222567e Z222568. |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-29 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira, no sentido de providenciar a REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NAS COMUNIDADES DA FAVELEIRA E DO TRAVESSÃO OURO, PARA ATENDER À NECESSIDADE URGENTE DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| norma |
79/2025 |
2025-10-29 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
80/2025 |
2025-10-29 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
1230/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
1231/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| sessao |
53 |
2025-10-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
54 |
2025-10-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do município de Floresta - PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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| norma |
77/2025 |
2025-10-16 |
Decreto Municipal Executivo |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que seja dada a devida transparência, em cumprimento ao que determina os princípios constitucionais, a Lei Orgânica Municipal e demais previsões na Lei de Acesso à Informação, através de respostas às proposições aqui apresentadas, neste caso específico, relacionadas ao DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO RPPS. |
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no document
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| materia |
67/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de nos enviar as informações básicas acerca das obras divulgadas pela gestora - da Passagem Molhada sobre o Rio Pajeú e do Estádio Municipal João Deoclécio, a seguir descritas:
• Passagem Molhada – O recurso de R$ 1.113.875,14, destinado à referida obra, já foi creditado em conta do Município? Enviar cópia de Processo Licitatório, caso exista;
• Estádio Municipal João Deoclécio – Valor da obra, enviar mapa, projeto básico da obra/cópia de processo licitatório. |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor André de Souza Fonseca – Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, no sentido de viabilizar a INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E SONORIZADORES NAS PROXIMIDADES DO TREVO QUE DÁ ACESSO ÀS RODOVIAS PE-360 e PE-390. |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado ofício à Senhora Secretária Municipal de Saúde de Floresta - Janaína Correia Souza de Moura Maniçoba, e que seja enviada cópia à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Floresta, para que apresentem, por meio de audiência pública nesta Casa Legislativa, o Relatório Detalhado do Quadrimestre (RDQ) referente aos 1º e 2º quadrimestres do exercício de 2025, bem como os relatórios pendentes de exercícios anteriores, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e demais normas vigentes e aplicáveis. |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-15 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência n° 89/2025, da vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para que seja encaminhado APELO à Exmª Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, “PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O CONSERTO DOS BANHEIROS DO ESPAÇO PÚBLICO CONHECIDO COMO “VERDÃO”. |
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| materia |
92/2025 |
2025-10-15 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a limpeza do canal de esgoto que corta a cidade de Floresta-PE, bem como a retirada do mato acumulado nas bordas do referido canal. |
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| materia |
93/2025 |
2025-10-15 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª Srª Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam adotadas providências para o reparo do calçamento na subida da passagem molhada que liga o Bairro da Bomba ao Centro da cidade de Floresta. |
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| materia |
94/2025 |
2025-10-15 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Edmilson de Vasconcelos Pereira – no sentido de viabilizar, com a urgência que o caso requer, as devidas providências junto ao órgão competente, no que diz respeito ao POSTE COM BARRAMENTO 400 KC 11 3 6 1978, LOCALIZADO NA RUA MANOEL NOVAES, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, ONDE, SEGUNDO RELATOS, CIDADÃOS SOFRERAM CHOQUES. |
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| materia |
95/2025 |
2025-10-15 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Edmilson de Vasconcelos Pereira – no sentido de providenciar a construção de REDUTORES DE VELOCIDADE - na RUA 04, COHAB, e adjacências; na RUA JOÃO MARQUES DE SÁ (incluindo placa de sinalização indicativas de sentido e direção), próximo à residência da Sra. Gracineide Quirino; na AV. ANTÔNIO DE SOUZA JOTA, especificamente, ao lado da casa da professora Ana Lúcia Sá (próximo à academia de Gloide) e INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE SENTIDO E DIREÇÃO NA RUA EMÍLIO NOVAES FILHO. |
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| materia |
96/2025 |
2025-10-15 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira, no sentido de providenciar a REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE CAPOEIRA DO BARRO E A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, PARA ATENDER À NECESSIDADE URGENTE DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| norma |
1229/2025 |
2025-10-15 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Escritor no calendário de eventos do Município de Floresta-PE. |
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| sessao |
52 |
2025-10-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1228/2025 |
2025-10-14 |
Lei |
Denomina Centro Educacional Unificado – CEU da Cultura Professora Maria de Fátima Novaes e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-09 |
Autografo |
Dispõe sobre a criação de CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS e respectivas vagas no âmbito da Administração Pública direta do PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-08 |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte |
Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual dispõe “CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E RESPECTIVAS VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.”. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-08 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A |
Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual dispõe “CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E RESPECTIVAS VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.”. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-08 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P |
Da Comissão de seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual dispõe “CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E RESPECTIVAS VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.”. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-08 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a “CRIAÇÃO DE 407 (quatrocentos e sete) CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO. DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINITRATAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Prédio Público. |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual dispõe “CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E RESPECTIVAS VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.”. |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Chefe do Poder Executivo Municipal, Exma. Sra. Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja implantado o serviço de coleta de sangue nas unidades de saúde do distrito de Airi e do Assentamento de Serra Negra. |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Chefe do Poder Executivo Municipal, Exma. Sra. Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria competente, avalie a possibilidade de conceder isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às mães, pais ou responsáveis legais por pessoas atípicas, incluindo pessoas com deficiência, pessoas dentro do espectro autista e demais condições que demandem cuidados especiais. |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Chefe do Poder Executivo Municipal, Exma. Sra. Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria competente, avalie a possibilidade de construir uma ponte sobre o canal localizado por trás do prédio do INSS, na Rua José Quirino de Sá. |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Chefe do Poder Executivo Municipal, Exma. Sra. Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que providencie a contratação de um médico obstetra para atuar no município de Floresta. |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-08 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Exmª. Srª. Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através das Secretarias Municipais de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, providencie com urgência o conserto da tubulação da bomba responsável pelo abastecimento de água das comunidades de Barra de Juá e Cágado. |
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| materia |
90/2025 |
2025-10-08 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, sejam providenciadas ações de reparo na rede de esgoto da Rua 99, localizada no Bairro do DNER. |
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| sessao |
50 |
2025-10-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
51 |
2025-10-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual do Município de Floresta para o período de 2026 a 2029. |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2026. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-02 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-02 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
70/2025 |
2025-10-02 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
71/2025 |
2025-10-02 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1223/2025 |
2025-10-02 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1224/2025 |
2025-10-02 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1225/2025 |
2025-10-02 |
Lei |
Institui o Programa “Adote o Rio Pajeú”, no município de Floresta-PE, voltado à requalificação ambiental do Rio Pajeú por meio de parcerias voluntárias, e dá outras providências. |
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