norma nº 1224/2025

Secretaria de Administração
regulamentar
Fioresta.PE
Costumo. em
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas
Publicada no Paço Munscipa nos termos so
ago 94 da Ls Orgânica do Municipo de
| CERTIDÃO DE pusLicação |
Conferida numerada e datada nesta
na forma
LEI Nº 1.224/2025.
Abre no orçamento vigente crédito adicional
ho
suplementar, e dá outras providências.
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ora sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de
R$ 5.630.180,00 (cinco milhões seiscentos e trinta mil cento e oitenta reais), que será distribuído nas
seguintes dotações:
oz 10 o1
198
oz 10 02
219
225
270
oz 10 03
27
de:
Anulação:
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
12.3610004.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
o TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.361.0004.2060.0000 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
12.361.0004.20610000 PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
12 361.0008.2084 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
o TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDES
12.361.0004.2048.0000 MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
260 000 EDUCAÇÃO FUNDEB
O Ferraz, 183, Centro
Pernambucc prefeitafloresta(D gmail.com
200.000,00
FR: 0 q
800.000,00
FR: O 05
,00
FR: 0 os
316.000,00
ER oo
4.246.180,00
Ed
o1
oi
o1
o
FR: O os ot
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183
56402-051
CEP
CNP)
1C
02 10 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
188 12.361.0004.11000000 CONTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMOPLIAÇÃO DE UNIDADES E -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: 0 01
ot TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
189 12.361.0004.18990000 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PA -66.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. Grupo: 0 01
oi TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
191 12.361.0004.2047 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -1.000.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01
ot TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
192 12.361.0004.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -1.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR.Grupo: 0 01
oi TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
193 12.361.0004.20470000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO «6.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FR.Grupo: 0 01
oi TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
194 12.361.0004.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -100.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: O 01
oi TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
199 12.361.0004.2047 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -3.600,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.Grupo: 0 01
ot TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
205 12.306.0009.2056 0000 PNAE - PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: O 05
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
206 12.306.0004.2056 0000 PNAE - PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -400.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: 0 01
oi TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
Flore
5/0001
(é)
Centr
- Pernambuco
prefeitafloresta gmail.com
oL
o
oi
oi
o
oi
o
oL
o1
justo
02 10 oz
Ferraz
Florest
3/00
l
207
213
221
222
223
224
234
240
183
)
)
Pe
Nes
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.306.0004.2056.0000
3.3.90.36.00
oL
200 000
12.306.0004.2056.0000
3.3.90.39.00
os
200 000
12.361.0004.1020.0000
4.4.90.51.00
o1
200 000
12.361.0004.2050.0000
3.3.90.39.00
os
200 000
12.361.0004.2060.0000
4.4.90.52.00
200 000
12.361.0004.2061.0000
3.3.90.30.00
os
200 000
12.361.0004.2051.0000
3.3.90.36.00
os
200 000
12.361.0004.2084.0000
3.1.90.92.00
o1
200 000
12.361.0004.2084.0000
3.3.90.92.00
o1
200 000
entro
nambuco
PNAE - PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -36.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR. Grupo: 0 01
TESOURO
EDUCAÇÃO
PNAE - PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: O 05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
CONTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ES -100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 0 01
TESOURO
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. Grupo: O 05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. Grupo: O 05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE -100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: O 05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE -8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR. Grupo: O 05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FR. Grupo: 0 01
TESOURO
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.400,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FR. Grupo: 0 01
TESOURO
EDUCAÇÃO
prefeitaflorestaOgmail.com
Ed
o
o
[8
o
o
o
o
o
oi
02 10 02
el. Fausto Ferraz
1-Flor
241
242
243
244
245
251
252
253
255
18
Pernambuco
E
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.361.0004.2150.0000
3.3.90.30.00
oz
200 000
12.361.0004.2150.0000
3.3.90.36.00
oz
200 000
12.361.0004.2150.0000
3.3.90.39.00
oz
200 000
12.361.0004.2193.0000
3.3.90.30.00
os
200 000
12.361.0004.2193.0000
3.3.90.39.00
os
200 000
12.363.0004.2054.0000
3.3.90.39.00
o1
200 000
12.364.0004.2052.0000
3.3.90.30.00
o
200 000
12.364.0004.2052.0000
3.3.90.36.00
o1
200 000
12.365.0004.1026.0000
4.4.90.52.00
o
200 000
Centro
PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE -12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: O 02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE -12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR. Grupo: 0 02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE -700.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. Grupo: O 02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLA EM TEMPO INTEGR -200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: O 05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLA EM TEMPO INTEGR -200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. Grupo: O 05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAM -41.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. Grupo: O O1
TESOURO
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR -7.680,00
MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: O 01
TESOURO
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR -5.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR. Grupo: 0 01
TESOURO
EDUCAÇÃO
AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHE -30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: O 01
TESOURO
EDUCAÇÃO
prefeitafloresta (Ogmail.com
Ed
oi
o
o
oi
o
oi
oi
o1
o1
há
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
256 12.365.0004.10990000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 0 01 01
ot TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
263 12.365.0004.23000000 POLÍTICA PÚBLICA DE ALFABTIZAÇÃO -20.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL FR. Grupo: 0 01 01
ot TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
264 12.365.0004.23000000 POLÍTICA PÚBLICA DE ALFABTIZAÇÃO -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: O 01 01
oi TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
266 — 12.365.0004.23000000 POLÍTICA PÚBLICA DE ALFABTIZAÇÃO -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 0 01 01
ot TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
027 10 03 FUNDO DCE MANUT DESENV ED BASICA - FUNDEB
"2 123610004 20420000 MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEE 70% -30.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR Grupo: » 05 ot
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERA IS-VINCULADOS
260 000 EDUCAÇÃO FUNDES
276 12361000420220000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -S0.000,00
21.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o os o
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
260 000 EDUCAÇÃO FUNDES
27 12.3610004.20220000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -250.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o os oi
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
260 000 EDUCAÇÃO FUNDES
02 10 O FUNDO DE MANUT DESENV. ED BASICA - FUNDES
279 12361.000520230000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES 30% -45.000.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grugo: o os o
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERA/S-VINCULADOS
2€0 eco EDUCAÇÃO FUNDEB
220 12361000520330000 sANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES 30% -60. 000,00
33503500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Fisica FR Gruço: oo o
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
2€0 cco EDUCAÇÃO FUNDES
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro
CEP: 56402-0 oresta - Pernambuco Md prefeitaflorestaW gmail.com
CNPJ: 10.1
02 10 04 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
288 13.392.0005.1010.0000
4.4.90.52.00
o1
110 000
293 13.392.0005.2077.0000
3.3.90.14.00
o
110 000
294 13.392.0005.2077.0000
3.3.90.30.00
o
110 000
302 13.392.0005.2079.0000
3.1.90.04.00
o
110 000
02 10 04
303 13.392.0005.2079.0000
3.1.90.11.00
o1
110 000
304 13.392.0005.2079.0000
3.3.90.14.00
ot
110 000
oz 10 os
311 13.695.0005.1835.0000
4.4.90.52.00
o1
110 000
312 13.695.0005.2080.0000
313 13.695.0005.2080.0000
314 13.695.0005.2080.0000
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro
CEP: 56402-051 oresta — Pernambuco
CNP): 10.113.736/0001-20
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMEN
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTEÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTEÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE CULTURA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE CULTURA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE CULTURA
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TURISMO
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAM
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
prefeitafloresta (O gmail.com
F.R. Grupo:
F.R. Grupo:
F.R. Grupo:
F.R. Grupo:
F.R. Grupo:
F.R. Grupo:
F.R. Grupo:
F.R. Grupo:
F.R. Grupo:
F.R. Grupo:
há
-18.000,00
o o1 00
-3.000,00
o o1 00
-3.000,00
o o1 00
-30.000,00
o o 00
-15.000,00
o o 00
-12.000,00
o o1 00
-12.000,00
o o1 00
-18.000,00
o o1 00
-60.000,00
o o 00
-2.000,00
o 01 00
36
318
319
02 10 06
325
326
331
332
CEF
CNP)
56402-051
10.113.736
Floresta
0001-20
az, 183
13.695.0005.2080.0000
3390.36.00
o1
110 000
13.695.0005.2236.0000
3.1.90.13.00
o1
110 000
13.695.0005.2236 0000
3.1.91.13.00
o1
110 000
27.812.0006.1033.0000
4.4.90.51.00
o1
110 000
27.812.0006.1035.0000
4.4.90.52.00
o1
110 000
27.812.0006.2081.0000
3.3.90.32.00
o1
110 000
27.812.0006.2081.0000
3.3.90.36.00
o1
110 000
27.812.0006.2239.0000
3.1.90.13.00
o1
110 000
27.812.0006.2239.0000
3.1.91.13.00
o1
110 000
Centro
Pernambucc
MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO TURISMO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO TURISMO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ESPORTE
CONTRUÇÃO, AMP. E REC. DE ESTADÍOS,CAMPOS E QUADR
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVER
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
PROMOVER E APOIAR EVENTOS EM CAMPEONATOS E TORN
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Grasuita
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
PROMOVER E APOIAR EVENTOS EM CAMPEONATOS E TORN
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO ESPORTE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO ESPORTE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
prefeitaflorestaO gmail.com
-24.000,00
F.R. Grupo: o o
-14.400,00
F.R. Grupo: o o1
-14.400,00
F.R. Grupo: o o
F.R. Grupo: oo
-46.000,00
F.R. Grupo: o oq
-30.000,00
F.R. Grupo: o o
-30.000,00
F.R. Grupo: o o
-3.600,00
F.R. Grupo: o oq
-8.400,00
F.R. Grupo: o o
-5.630.180,00
Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Prefeita, em 02 de outubro de 2025.
Da lee
ROSANGELA DE MOURA MANIÇO Sula —
REFEITA
de Moura M.N. Ferraz
Rosangela de a
Pi
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