Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
AUTÓGRAFO Nº 48/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE
APROVAR NOS SEUS TERMOS O PROJETO DE LEI Nº 49/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2025, EM CONSOLIDAÇÃO COM A
EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2025.
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
DE FLORESTA APROVOU E ENVIA PARA SANÇÃO DO EXECUTIVO A SEGUINTE LEI:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 5.630.180,00 (cinco milhões seiscentos e trinta mil cento e oitenta reais),
que será distribuído nas seguintes dotações:
02 10 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
198 — 12.361.0004.20470000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01 01
ot TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
219 — 12.361.0004.20600000 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 800.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 05 01
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
225 — 12361.0004.20610000 PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT 68.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 05 01
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
270 — 123610004.2084 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 216.000,00
3.1.90.08.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: O 01 01
ot TESOURO
200 oco EDUCAÇÃO
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
2
12.361.0004.2048.0000 MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
4.246.180,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 05 o1
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
260 000 EDUCAÇÃO FUNDEB
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone: (87) 3877-2500/2502
o2 10 o1
oz
188
189
191
192
193
194
199
10 02
205
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
12.361.0004.1100.0000 CONTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMOPLIAÇÃO DE UNIDADES E -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
12.361.0004.1899.0000 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PA -66.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. Grupo: 0 01
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
12.361.0004.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -1.000.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.Grupo: 0 01
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
12.361.0004.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -1.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01
ot TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
12.361.0004.2047. 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -6.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FR. Grupo: 0 01
o TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
12.361.0004.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -100.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.Grupo: 0 01
oi TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
12.361.0004.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -3.600,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FR. Grupo: 0 01
ot TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.306.0004.20560000 PNAE- PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: O 05
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
12.306.0004.20560000 PNAE- PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -400.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: 0 01
ot TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone: (87) 3877-2500/2502
o1
oi
o1
oi
o1
oi
o1
o1
oi
oz 10 02
oz
207
208
213
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222
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224
234
240
10 02
241
242
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.306.0004.2056.0000 PNAE - PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ot TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
12.306.0004.2056.0000 PNAE - PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
12.361.0004.1020.0000 CONTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
12.361.0004.2050.0000 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
12.361.0004.2050.0000 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
12.361.0004.20610000 PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
12.361.0004.2061.0000 PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERA!IS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
12.361.0004.2084.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
o TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
12.361.0004.2084.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.361.0004.2150.0000 PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
oz TRAN SFERÊN CIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
12.361.0004.2150.0000 PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone: (87) 3877-2500/2502
FR.
F.R.
FR.
FR.
ER.
F.R.
FR.
FR.
FR.
F.R. Grupo:
F.R. Grupo:
-36.000,00
Grupo:
o o
-10.000,00
Grupo:
o os
-100.000,00
Grupo:
o o
-300.000,00
Grupo:
o os
-30.000,00
Grupo:
o o
-100.000,00
Grupo:
o os
-8.000,00
Grupo:
o 05
-10.000,00
Grupo:
o o
-3.400,00
Grupo:
o o
-12.000,00
o o2 o
-12.000,00
o o oi
oi
o1
o1
o1
o1
o
o1
oi
oi
oz
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
243 12.361.0004.21500000 PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE -700.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o o2
oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
244 12.361.0004.2193.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLA EM TEMPO INTEGR -200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o os
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
245 12.361.0004.2193.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLA EM TEMPO INTEGR -200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o os
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
251 12.363.0004.20540000 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAM -41.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — F.R. Grupo: o oq
ot TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
252 12.364.0004.2052.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR -7.680,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o o
ot TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
253 12.364.0004.2052.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR -5.700,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o o
ot TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
255 12.365.0004.10260000 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHE -30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o oq
oi TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
256 12.365.0004.1099.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o oq
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
263 12.365.0004.2300.0000 POLÍTICA PÚBLICA DE ALFABTIZAÇÃO -20.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: o o
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
264 12.365.0004.2300.0000 POLÍTICA PÚBLICA DE ALFABTIZAÇÃO -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o o
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
266 12.365.0004.2300.0000 POLÍTICA PÚBLICA DE ALFABTIZAÇÃO . -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o oq
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone: (87) 3877-2500/2502
o1
oL
o1
o1
o1
oL
oi
o1
o1
o
o1
02 10 03 FUNDO OE MANUT DESENV. ED. BASICA - FUNDES
272 12.361.0004.20430000 MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -30.000,00
3.190.984,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ER Grupo: o os o
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERA IS-VINCULADOS
260 000 EDUCAÇÃO FUNDES
276 12361.0004.20320000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -50.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o os ot
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
260 000 EDUCAÇÃO EUNDEB
27 123610004.20330000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 305 -250.000,00
3.190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o os o
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000 EDUCAÇÃO FUNDES
02 10 03 FUNDO DE MANUT DESENV. ED. BASICA - FUNDES
273 12.3610004.20530000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -85.000,00
3.3.50.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: oo o
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERA|S-VINCULADOS
260 oco EDUCAÇÃO FUNDEB
220 123610004 20330000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES 30% -50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER. Grupo: oo o
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERA IS-VINCULADOS
260 000 EDUCAÇÃO FUNDES
02 10 04 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
288 13.392.0005.1010.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMEN -18.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o oq
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
293 13.392.0005.2077.0000 MANUTEÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL -3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: o o
ot TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
294 13.392.0005.2077.0000 MANUTEÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o oq
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
302 13.392.0005.2079.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE CULTURA -30.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o q
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone: (87) 3877-2500/2502
oz
oz
10 04
10 05
311
312
313
314
316
318
319
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
13.392.0005.2079.0000
3.1.90.11.00
oi
110 000
13.392.0005.2079.0000
3.3.90.14.00
o1
110 000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE CULTURA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE CULTURA
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TURISMO
13.695.0005.1835.0000
4.4.90.52.00
o1
110 000
13.695.0005.2080.0000
3.1.90.04.00
o1
110 000
13.695.0005.2080.0000
3.1.90.11.00
oi
110 000
13.695.0005.2080.0000
3.3.90.14.00
oi
110 000
13.695.0005.2080.0000
3.3.90.36.00
oi
110 000
13.695.0005.2236.0000
3.1.90.13.00
o1
110 000
13.695.0005.2236.0000
3.1.91.13.00
o1
110 000
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAM
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO TURISMO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO TURISMO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
-15.000,00
F.R. Grupo: o o 00
-12.000,00
F.R. Grupo: o o1 00
-12.000,00
F.R. Grupo: o o1 00
-18.000,00
F.R. Grupo: o o 00
-60.000,00
F.R. Grupo: o o 00
-2.000,00
F.R. Grupo: o o1 00
-24.000,00
F.R. Grupo: o oq oo
-14.400,00
F.R. Grupo: o o1 00
-14.400,00
F.R. Grupo: o o oo
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone: (87) 3877-2500/2502
02 10 06
325
326
331
332
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ESPORTE
27.812.0006.1033.0000
4.4.90.51.00
o1
110 000
27.812.0006.1035.0000
4.4.90.52.00
o1
110 000
27.812.0006.2081.0000
3.3.90.32.00
o1
110 000
27.812.0006.2081.0000
33.90.36.00
o1
110 000
27.812.0006.2239.0000
3.1.90.13.00
o1
110 000
27.812.0006.2239.0000
3.1.91.13.00
o1
110 000
Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Presi
CONTRUÇÃO, AMP. E REC. DE ESTAD|OS,CAMPOS E QUADR -80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o oq
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVER -46.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o o
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
PROMOVER E APOIAR EVENTOS EM CAMPEONATOS E TORN -30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: o o
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
PROMOVER E APOIAR EVENTOS EM CAMPEONATOS E TORN -30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o oq
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO ESPORTE -3.600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: o oq
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO ESPORTE -8.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: o oq
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
-5.630.180,00
2 de outubro de 2025.
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