br-locleg corpus explorer

← Floresta (PE)

norma nº 71/2025

Tipo Decreto Municipal Executivo
Número / Ano 71 / 2025
Date 2025-10-02
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id2638

Originating matéria

matéria 6941 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 8

| [ CERTIDÃO DE pusLicação |
Conterida numerada o datada nosta
Secretarna de Anminstração na forma
requiamentar
Publicada no Paço Murscigal nos termos do
arugo 94 da Les Orgânca do Muncipo de À
Poresta. PE. medranto afixação no local de
costume em Oo)/ k 25
pumanuno O DECRETO Nº 71/2025 - LEI Nº 1.224/2025.
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Floresta/PE,
DECRETA:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de
R$ 5.630.180,00 (cinco milhões seiscentos e trinta mil cento e oitenta reais), que será distribuído nas
seguintes dotações:
02 10 Ol SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
198 12.361.0004.2047 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01 01
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
219 12.361.0004.2060.0000 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 800.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 05 01
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
225 — 12.361.0004.20610000 PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT 68.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 05 01
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
270 123610008 2024 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 216.000,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR oo o
o1 TESOURO
200 coo EDUCAÇÃO
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
271 12.361.0004.2043.0000 MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 4.246.180,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: O Os ot
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
260 000 EDUCAÇÃO FUNDEB
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de:
Anulação:
raça Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro
CEP: 56402-051 Floresta — Pernambuco prefeitafloresta gmail.com
CNPJ:10,113.736/0001-20
p
Praça Cel. Fat
CEP: 564
02:051
oz 10 01
188
189
192
193
194
199
02 10 oz
205
sto Ferraz, 183,€
Flor
J001-20
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
12.361.0004.11000000 CONTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMOPLIAÇÃO DE UNIDADES E -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: O 01 01
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
12.361.0004.18990000 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PA -66.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 0 01 01
ot TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
12.361.0004.2047 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -1.000.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 01
oi TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
12.361.0004.2047 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -1.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 01 01
ot TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
12.361.0004.2047 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -6.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.Grupo: O 01 01
ot TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
12.361.0004.20470000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -100.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: 0 01 01
o TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
12.361.0004.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -3.600,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: o o o
ot TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.306.0009.2056.0000 PNAE - PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: O 05 O1
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
12.306.0004.2056 0000 PNAE - PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -400.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: 0 01 01
o TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
prefeitafloresta(O gmail.com
02 10 oz
207
213
224
222
223
224
240
Praça Cel, Fausto Ferraz, 183
CEP: 56402-051
CNPJ: 10,11
Ns
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.306.0004.2056.0000
3.3.90.36.00
o1
200 000
12.306.0004.2056.0000
3.3.90.39.00
os
200 000
12.361.0004.1020.0000
4.4.90.51.00
o1
200 000
12.361.0004.2060.0000
3.3.90.39.00
os
200 000
12.361.0004.2060.0000
4.4.90.52.00
os
200 000
12.361.0004.2061.0000
3.3.90.30.00
os
200 000
12.361.0004.2061.0000
3.3.90.36.00
os
200 000
12.361.0004.2084.0000
3.1.90.92.00
o1
200 000
12.361.0004.2034.0000
3.3.90.92.00
oi
200 000
Centro
Floresta - Pernambuco
PNAE - PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -36.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.Grupo: 0 01
TESOURO
EDUCAÇÃO
PNAE - PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: O 05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
CONTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ES -100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: 0 01
TESOURO
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. Grupo: O 05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. Grupo: O 05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE -100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: O 05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE -8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR. Grupo: O 05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.Grupo: 0 01
TESOURO
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.400,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FR. Grupo: O 01
TESOURO
EDUCAÇÃO
prefeitafloresta(W gmail.com
Ed
oL
oL
o
o
oi
o1
o
o
o
Pra
CEP
CNP)
a Cel. Fausto F
5640
1011
02 10 oz
241
242
243
244
245
251
252
253
255
183
E
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.361.0004.2150.0000
3.3.90.30.00
02
200 000
12.361.0004.2150.0000
3.3.90.36.00
oz
200 000
12.361.0004.2150.0000
3.3.90.39.00
02
200 000
12.361.0004.2193.0000
3.3.90.30.00
os
200 000
12.361.0004.2193.0000
3.3.90.39.00
os
200 000
12.363.0004.2054.0000
3.3.90.39.00
o1
200 000
12.364.0004.2052.0000
3.3.90.30.00
o1
200 000
12.364.0004.2052.0000
3.3.90.36.00
o1
200 000
12.365.0004.1026.0000
4.4.90.52.00
oi
200 000
Centro
esta = Pernambu
PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE -12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: O 02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE -12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE -700.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR Grupo: O 02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLA EM TEMPO INTEGR -200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: O 05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLA EM TEMPO INTEGR -200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR.Grupo: O 05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAM -41.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. Grupo: O OL
TESOURO
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR -7.680,00
MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: O O
TESOURO
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR -5.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: O 01
TESOURO
EDUCAÇÃO
AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHE -30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR Grupo: 0 01
TESOURO
EDUCAÇÃO
prefeitaflorestam gmail.com
Ed
o
o
o
oi
o
o
oi
o
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
256 12.365.0004.10990000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 0 01 01
oi TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
263 12365.0004.23000000 POLÍTICA PÚBLICA DE ALFABTIZAÇÃO -20.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 0101
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
264 12.365.0004.23000000 POLÍTICA PÚBLICA DE ALFABTIZAÇÃO -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 01
ot TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
266 12.365.0004.2300.0000 POLÍTICA PÚBLICA DE ALFABTIZAÇÃO -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: O 01 01
ot TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 03 FUNDODE MANUT DESENV. ED BASICA - FUNDEE
22 123610004.20430000 MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -30.000,00
3.1.90.98.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR Grupo: o os o
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
260 000 EDUCAÇÃO FUNDES
276 123610004.20220000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -S0.000,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o o o
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
260 000 EDUCAÇÃO FUNDEB
277 12.361.0004.20320000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -250.000,00
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o os o
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
260 000 EDUCAÇÃO FUNDEB
02 10 O FUNDO DE MANUT DESENV. ED. BASICA - FUNDES
273 12.361.0004 20330000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -45. 000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grupo: o o o
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERA!S-VINCULADOS
260 «co EDUCAÇÃO FUNDEB
220 12361000%20330000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES 30% -60 000,00
3.3.90.35.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA FR Grupo: o o o
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
2€0 co EDUCAÇÃO FUNDES
Centro
Pernambuco prefeitafloresta (O gmail.com
el. Faustc
2 10 04
288
293
02 10 04
303
oz 10 os
311
312
313
314
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
13.392.0005.1010.0000
4.4.90.52.00
o1
110 000
13.392.0005.2077.0000
3.3.90.14.00
o1
110 000
13.392.0005.2077 0000
3.3.90.30.00
o1
110 000
13.392.0005.2079.0000
3.1.90.04.00
o1
110 000
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMEN
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTEÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTEÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE CULTURA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
13.392.0005.2079.0000
3.1.90.11.00
ot
110 000
13.392.0005.2079.0000
3.3.90.14.00
o1
110 000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE CULTURA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE CULTURA
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TURISMO
13.695.0005.1835.0000
4.4.90.52.00
o1
110 000
13.695.0005.2080.0000
3.1.90.04.00
o1
110 000
13.695.0005.2080.0000
3.1.90.11.00
o1
110 000
13.695.0005.2080.0000
3.3.90.14.00
Floresta = Pernambuco
/36/0001-20
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAM
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
prefeitaflorestaQ gmail.com
-18.000,00
FR. Grupo: 0 01
-3.000,00
F.R. Grupo: o o
-3.000,00
F.R.Grupo: O 01
-30.000,00
F.R. Grupo: o oq
-15.000,00
F.R. Grupo: o oq
-12.000,00
F.R. Grupo: o o
-12.000,00
F.R. Grupo: o oq
-18.000,00
F.R. Grupo: oo
-60.000,00
F.R. Grupo: o o
-2.000,00
F.R. Grupo: o o1
CEF
CNPJ: 1C
318
319
02 10 06
325
326
331
332
341
183
P
13.695.0005.2080 0000
3.3.90.36.00
o1
110 000
13.695.0005.2236.0000
3.1.90.13.00
o1
110 000
13.695.0005.2236.0000
3.1.91.13.00
o
110 000
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ESPORTE
27.812.0006.1033.0000
4.4.90.51.00
o1
110 000
27.812.0006.1035.0000
4.4.90.52.00
o1
110 000
27.812.0006.2081.0000
33.90.3200
o1
110 000
27.812.0006.2081.0000
3.3.90.36.00
o1
110 000
27.812.0006.2239.0000
3.1.90.13.00
o1
110 000
27.812.0006.2239.0000
3.1.91.13.00
oi
110 000
Centro
rnambuco
MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO -24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR. Grupo: O 01
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO TURISMO -14.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: O 01
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO TURISMO -14.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR. Grupo: O 01
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
CONTRUÇÃO, AMP. E REC. DE ESTADÍOS,CAMPOS E QUADR -80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: O 01
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVER -46.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. Grupo: O 01
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
PROMOVER E APOIAR EVENTOS EM CAMPEONATOS E TORN -30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Dis:ribuição Gratuita F.R. Grupo: oo
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
PROMOVER E APOIAR EVENTOS EM CAMPEONATOS E TORN -30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO ESPORTE -3.600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: O 01
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO ESPORTE -8.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR. Grupo: O 01
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
-5.630.180,00
prefeitafloresta(Ogmail.co
há
Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 02 de outubro de 2025.
mod
Rosangela de Moura M. N. Ferraz
apt Prefeita
CPF: 193 293.184-87
a Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro
— Floresta — Pernambuco prefeitafloresta O gmail.com
CNPJ: 10.113.736/0001-20

open original →