| Tipo | Decreto Municipal Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 71 / 2025 |
| Date | 2025-10-02 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
| native_id | 2638 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 8
| [ CERTIDÃO DE pusLicação | Conterida numerada o datada nosta Secretarna de Anminstração na forma requiamentar Publicada no Paço Murscigal nos termos do arugo 94 da Les Orgânca do Muncipo de À Poresta. PE. medranto afixação no local de costume em Oo)/ k 25 pumanuno O DECRETO Nº 71/2025 - LEI Nº 1.224/2025. Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Floresta/PE, DECRETA: Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.630.180,00 (cinco milhões seiscentos e trinta mil cento e oitenta reais), que será distribuído nas seguintes dotações: 02 10 Ol SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO 198 12.361.0004.2047 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01 01 o1 TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO 02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 219 12.361.0004.2060.0000 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 800.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 05 01 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 200 000 EDUCAÇÃO 225 — 12.361.0004.20610000 PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT 68.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 05 01 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 200 000 EDUCAÇÃO 270 123610008 2024 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 216.000,00 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR oo o o1 TESOURO 200 coo EDUCAÇÃO 02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB 271 12.361.0004.2043.0000 MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 4.246.180,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: O Os ot os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 260 000 EDUCAÇÃO FUNDEB Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: raça Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro CEP: 56402-051 Floresta — Pernambuco prefeitafloresta gmail.com CNPJ:10,113.736/0001-20 p Praça Cel. Fat CEP: 564 02:051 oz 10 01 188 189 192 193 194 199 02 10 oz 205 sto Ferraz, 183,€ Flor J001-20 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO 12.361.0004.11000000 CONTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMOPLIAÇÃO DE UNIDADES E -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: O 01 01 o1 TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO 12.361.0004.18990000 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PA -66.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 0 01 01 ot TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO 12.361.0004.2047 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -1.000.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 01 oi TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO 12.361.0004.2047 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -1.000.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 01 01 ot TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO 12.361.0004.2047 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -6.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.Grupo: O 01 01 ot TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO 12.361.0004.20470000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -100.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: 0 01 01 o TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO 12.361.0004.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -3.600,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: o o o ot TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 12.306.0009.2056.0000 PNAE - PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: O 05 O1 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 200 000 EDUCAÇÃO 12.306.0004.2056 0000 PNAE - PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -400.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: 0 01 01 o TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO prefeitafloresta(O gmail.com 02 10 oz 207 213 224 222 223 224 240 Praça Cel, Fausto Ferraz, 183 CEP: 56402-051 CNPJ: 10,11 Ns COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 12.306.0004.2056.0000 3.3.90.36.00 o1 200 000 12.306.0004.2056.0000 3.3.90.39.00 os 200 000 12.361.0004.1020.0000 4.4.90.51.00 o1 200 000 12.361.0004.2060.0000 3.3.90.39.00 os 200 000 12.361.0004.2060.0000 4.4.90.52.00 os 200 000 12.361.0004.2061.0000 3.3.90.30.00 os 200 000 12.361.0004.2061.0000 3.3.90.36.00 os 200 000 12.361.0004.2084.0000 3.1.90.92.00 o1 200 000 12.361.0004.2034.0000 3.3.90.92.00 oi 200 000 Centro Floresta - Pernambuco PNAE - PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -36.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.Grupo: 0 01 TESOURO EDUCAÇÃO PNAE - PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: O 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS EDUCAÇÃO CONTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ES -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: 0 01 TESOURO EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. Grupo: O 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. Grupo: O 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS EDUCAÇÃO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE -100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: O 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS EDUCAÇÃO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE -8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR. Grupo: O 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.Grupo: 0 01 TESOURO EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.400,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FR. Grupo: O 01 TESOURO EDUCAÇÃO prefeitafloresta(W gmail.com Ed oL oL o o oi o1 o o o Pra CEP CNP) a Cel. Fausto F 5640 1011 02 10 oz 241 242 243 244 245 251 252 253 255 183 E COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 12.361.0004.2150.0000 3.3.90.30.00 02 200 000 12.361.0004.2150.0000 3.3.90.36.00 oz 200 000 12.361.0004.2150.0000 3.3.90.39.00 02 200 000 12.361.0004.2193.0000 3.3.90.30.00 os 200 000 12.361.0004.2193.0000 3.3.90.39.00 os 200 000 12.363.0004.2054.0000 3.3.90.39.00 o1 200 000 12.364.0004.2052.0000 3.3.90.30.00 o1 200 000 12.364.0004.2052.0000 3.3.90.36.00 o1 200 000 12.365.0004.1026.0000 4.4.90.52.00 oi 200 000 Centro esta = Pernambu PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE -12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: O 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS EDUCAÇÃO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE -12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS EDUCAÇÃO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE -700.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR Grupo: O 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLA EM TEMPO INTEGR -200.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: O 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLA EM TEMPO INTEGR -200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR.Grupo: O 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAM -41.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. Grupo: O OL TESOURO EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR -7.680,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: O O TESOURO EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR -5.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: O 01 TESOURO EDUCAÇÃO AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHE -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR Grupo: 0 01 TESOURO EDUCAÇÃO prefeitaflorestam gmail.com Ed o o o oi o o oi o 02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 256 12.365.0004.10990000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 0 01 01 oi TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO 263 12365.0004.23000000 POLÍTICA PÚBLICA DE ALFABTIZAÇÃO -20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 0101 o1 TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO 264 12.365.0004.23000000 POLÍTICA PÚBLICA DE ALFABTIZAÇÃO -100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 01 ot TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO 266 12.365.0004.2300.0000 POLÍTICA PÚBLICA DE ALFABTIZAÇÃO -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: O 01 01 ot TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO 02 10 03 FUNDODE MANUT DESENV. ED BASICA - FUNDEE 22 123610004.20430000 MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -30.000,00 3.1.90.98.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR Grupo: o os o os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 260 000 EDUCAÇÃO FUNDES 276 123610004.20220000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -S0.000,00 31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o o o os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 260 000 EDUCAÇÃO FUNDEB 277 12.361.0004.20320000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -250.000,00 3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o os o os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 260 000 EDUCAÇÃO FUNDEB 02 10 O FUNDO DE MANUT DESENV. ED. BASICA - FUNDES 273 12.361.0004 20330000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -45. 000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grupo: o o o os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERA!S-VINCULADOS 260 «co EDUCAÇÃO FUNDEB 220 12361000%20330000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES 30% -60 000,00 3.3.90.35.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA FR Grupo: o o o os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 2€0 co EDUCAÇÃO FUNDES Centro Pernambuco prefeitafloresta (O gmail.com el. Faustc 2 10 04 288 293 02 10 04 303 oz 10 os 311 312 313 314 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA 13.392.0005.1010.0000 4.4.90.52.00 o1 110 000 13.392.0005.2077.0000 3.3.90.14.00 o1 110 000 13.392.0005.2077 0000 3.3.90.30.00 o1 110 000 13.392.0005.2079.0000 3.1.90.04.00 o1 110 000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMEN EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TESOURO RECURSO PRÓPRIO MANUTEÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DIÁRIAS - CIVIL TESOURO RECURSO PRÓPRIO MANUTEÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MATERIAL DE CONSUMO TESOURO RECURSO PRÓPRIO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE CULTURA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TESOURO RECURSO PRÓPRIO SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA 13.392.0005.2079.0000 3.1.90.11.00 ot 110 000 13.392.0005.2079.0000 3.3.90.14.00 o1 110 000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE CULTURA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TESOURO RECURSO PRÓPRIO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE CULTURA DIÁRIAS - CIVIL TESOURO RECURSO PRÓPRIO SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TURISMO 13.695.0005.1835.0000 4.4.90.52.00 o1 110 000 13.695.0005.2080.0000 3.1.90.04.00 o1 110 000 13.695.0005.2080.0000 3.1.90.11.00 o1 110 000 13.695.0005.2080.0000 3.3.90.14.00 Floresta = Pernambuco /36/0001-20 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TESOURO RECURSO PRÓPRIO MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TESOURO RECURSO PRÓPRIO MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TESOURO RECURSO PRÓPRIO MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO DIÁRIAS - CIVIL TESOURO RECURSO PRÓPRIO prefeitaflorestaQ gmail.com -18.000,00 FR. Grupo: 0 01 -3.000,00 F.R. Grupo: o o -3.000,00 F.R.Grupo: O 01 -30.000,00 F.R. Grupo: o oq -15.000,00 F.R. Grupo: o oq -12.000,00 F.R. Grupo: o o -12.000,00 F.R. Grupo: o oq -18.000,00 F.R. Grupo: oo -60.000,00 F.R. Grupo: o o -2.000,00 F.R. Grupo: o o1 CEF CNPJ: 1C 318 319 02 10 06 325 326 331 332 341 183 P 13.695.0005.2080 0000 3.3.90.36.00 o1 110 000 13.695.0005.2236.0000 3.1.90.13.00 o1 110 000 13.695.0005.2236.0000 3.1.91.13.00 o 110 000 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ESPORTE 27.812.0006.1033.0000 4.4.90.51.00 o1 110 000 27.812.0006.1035.0000 4.4.90.52.00 o1 110 000 27.812.0006.2081.0000 33.90.3200 o1 110 000 27.812.0006.2081.0000 3.3.90.36.00 o1 110 000 27.812.0006.2239.0000 3.1.90.13.00 o1 110 000 27.812.0006.2239.0000 3.1.91.13.00 oi 110 000 Centro rnambuco MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO -24.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR. Grupo: O 01 TESOURO RECURSO PRÓPRIO OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO TURISMO -14.400,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: O 01 TESOURO RECURSO PRÓPRIO OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO TURISMO -14.400,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR. Grupo: O 01 TESOURO RECURSO PRÓPRIO CONTRUÇÃO, AMP. E REC. DE ESTADÍOS,CAMPOS E QUADR -80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: O 01 TESOURO RECURSO PRÓPRIO AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVER -46.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. Grupo: O 01 TESOURO RECURSO PRÓPRIO PROMOVER E APOIAR EVENTOS EM CAMPEONATOS E TORN -30.000,00 Material, Bem ou Serviço para Dis:ribuição Gratuita F.R. Grupo: oo TESOURO RECURSO PRÓPRIO PROMOVER E APOIAR EVENTOS EM CAMPEONATOS E TORN -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 TESOURO RECURSO PRÓPRIO OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO ESPORTE -3.600,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: O 01 TESOURO RECURSO PRÓPRIO OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO ESPORTE -8.400,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR. Grupo: O 01 TESOURO RECURSO PRÓPRIO -5.630.180,00 prefeitafloresta(Ogmail.co há Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 02 de outubro de 2025. mod Rosangela de Moura M. N. Ferraz apt Prefeita CPF: 193 293.184-87 a Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro — Floresta — Pernambuco prefeitafloresta O gmail.com CNPJ: 10.113.736/0001-20