| norma |
1226/2025 |
2025-10-02 |
Lei |
Acrescenta os Artigos 40-A, 40-B, 40-C e 40-D à Lei n° 595/2015, que institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE. |
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| norma |
1227/2025 |
2025-10-02 |
Lei |
Altera o inciso XI do artigo 12 da Lei Municipal nº 386/2009. |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-01 |
Emenda Supressiva |
“SUPRIME REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 49/2025”. |
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17/2025 |
2025-10-01 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 45/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.356.000,00 (cinco milhões trezentos e cinquenta e seis mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-01 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 49/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.714.180,00 (seis milhões setecentos e quatorze mil cento e oitenta reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME A EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2025”. |
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62/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações - Frederico de Siqueira Filho - no sentido de viabilizar medidas técnicas e administrativas visando à instalação de 02 (duas) torres de telefonia móvel da Operadora Vivo, nas localidades - Agrovila 6/Bloco 4/Mandantes e Malhada Vermelha. |
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65/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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81/2025 |
2025-10-01 |
Pedido de Providência |
Formula Pedido de Providência ao Senhor Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Edmilson Vasconcelos Pereira, no sentido de “CONCLUIR O CALÇAMENTO NO TRECHO QUE SE SEGUE EM DIREÇÃO AO BAIRRO TRÊS MARIAS (PRÓXIMO À PRAÇA E À ESCOLA TRÊS MARIAS), BEM COMO A LIMPEZA DO LIXO LOCALIZADO NA PRAÇA MANOEL NICOLAU FILHO (PRAÇA DA COHAB) E NO SEU ENTORNO”. |
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82/2025 |
2025-10-01 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, no sentido de que, através da secretaria competente, sejam adotadas providências urgentes para o conserto da rede de esgoto da Rua Ademar Torres de Araújo, localizada no bairro Santa Rosa. |
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83/2025 |
2025-10-01 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, sejam providenciadas melhorias na iluminação pública das comunidades de Riacho Grande, Fazenda Saco e Agrovila 06. |
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84/2025 |
2025-10-01 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria competente, providencie a continuidade do calçamento da Rua Nossa Senhora de Lourdes, localizada no distrito do Airi. |
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85/2025 |
2025-10-01 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª Srª Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam adotadas providências para o calçamento da Rua Major Tiburtino Alves de Carvalho Barros, bem como da rua projetada que dá acesso à Rua Genivaldo Valgueiro de Carvalho Cantarelli, localizadas no Bairro da Ermida, assim como das vias situadas no Bairro Bela Vista, a saber: Avenida Bela Vista, Rua Eudócia Sebastiana Gusmão e Rua Manoel Vieira dos Santos. |
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86/2025 |
2025-10-01 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize os serviços necessários na REDE DE ESGOTO DA AVENIDA IRACI BEDOR JARDIM (antiga Rua Belém do São Francisco), bem como a continuidade da OBRA DE CALÇAMENTO, incluindo a via que segue paralela à cerâmica de Beto Puça. |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-01 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência n° 87/2025, do vereador Lenilton Rosa de Sá, para que seja formulado APELO à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, que “REALIZE A INSTALAÇÃO DE LOIMBADAS NA RUA 04, NO BAIRRO DA COHAB”. |
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| sessao |
48 |
2025-10-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
49 |
2025-10-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga a Lei Municipal n° 355/2007 e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta, do Estado de Pernambuco, de conformidade com as Emendas Constitucionais n° 103/2019 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, à Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-25 |
Autografo |
INSTITUI O DIA DO ESCRITOR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao §5º do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Floresta-PE. |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-24 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 50/2025, DO VEREADOR PERÍCLES ARAÚJO FERRAZ, DATADO DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Floresta - PE, para que, por meio da Secretaria competente, seja realizado estudo técnico e jurídico visando à revisão da política de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com foco na justiça fiscal, transparência e incentivo à regularização de imóveis. |
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61/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que envide todos os esforços junto à(s) secretaria(s) competente(s), no sentido de CRIAR UM PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS em nosso Município. |
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63/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na ordem do dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-24 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira, quanto à irregularidade na coleta na AGROVILA 06 DOS MANDANTES, uma vez que o carro do lixo não tem passado nos dias previstos. |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-24 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, juntamente com a secretaria responsável, sejam tomadas as devidas providências para a conclusão da obra de pavimentação da Rua Coronel Francisco Barros do Nascimento, localizada no centro de Floresta. |
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79/2025 |
2025-09-24 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da secretaria competente, seja realizada com urgência uma operação tapa-buracos nas vias públicas do município de Floresta-PE. |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-24 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria competente, seja providenciada com urgência a retirada de lixo acumulado na Travessa Maria Menezes, localizada no centro da cidade de Floresta-PE. |
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| sessao |
46 |
2025-09-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
47 |
2025-09-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-18 |
Autografo |
Denomina Centro de Educacional Unificado - CEU de Cultura Professora Maria de Fátima Novaes e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 52/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 415.398,00 (quatrocentos e quinze mil e trezentos e noventa e oito reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-17 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Chefe do Poder Executivo Municipal, Exma. Sra. Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que providencie a elaboração e divulgação de um calendário oficial de pagamento dos salários dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Manoel Gominho Filho (Lero Gominho), pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de agosto do corrente ano. |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Governadora de Pernambuco – Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA – Miguel Duque, no sentido de viabilizar, em caráter de urgência, a implantação de sistemas de dessalinização de água (dessalinizadores), para atender às seguintes localidades de nosso município:
• Assentamento Jacaré
• Associação Pedra Ferrada
• Fazenda Caldeirão
• Fazenda Casa Nova
• Associação Cachoeirinha |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado veemente apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de providenciar junto à Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, a REFORMA E/OU OS DEVIDOS REPAROS NAS QUADRAS DO MUNICÍPIO LOCALIZADAS NOS BAIRROS E RUAS POPULARMENTE CONHECIDAS POR RUA DE BAIXO, BOMBA, VULCÃO, PRAÇA DO CRUZEIRO E RUA 15 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Governadora de Pernambuco – Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA – Miguel Duque, no sentido viabilizar a Perfuração de Poços Artesianos e Limpeza de Barreiros nas seguintes comunidades de nosso município:
• Fazenda São Pedro;
• Barra do Córrego;
• Assentamento Riacho da Volta;
• Rocas Velhas;
• Pocinhos;
• Enforcado;
• Cachoeirinha;
• Mae d’água;
• Assentamento 50;
• Agrovila 6 (Mandantes). |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FLORESTA e INFORMAR, (COM COMPROVANTE), O VALOR MENSAL ATUAL DECORRENTE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 559/2014, BEM COMO A CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, Bruno Lezan Bittencourt, no sentido de viabilizar a instalação de dispositivo de contenção viária na Rodovia Cap. Pedro Teixeira, BR-316, na curva localizada acima do Bairro DNER. |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-17 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 51/2025, do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e demais vereadores relacionados na proposição, o qual “DENOMINA CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO – CEU DA CULTURA PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares de José Ildemar Cavalcanti Ferraz, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de agosto de 2025. |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares de Luiz Freire de Almeida, popularmente conhecido como “Luiz Boi”, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de agosto de 2025, em sua residência na cidade de Floresta – PE. |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-17 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria competente, seja providenciada com urgência a repintura das faixas de pedestres em diversos pontos da cidade de Floresta-PE. |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-17 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria competente, seja providenciada a dedetização preventiva das instalações do Hospital Coronel Álvaro Ferraz, bem como dos postos de saúde do município de Floresta-PE. |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-17 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, através do órgão responsável, para que realize a manutenção da iluminação pública na Rua Projetada, no Bairro Morada Nobre. |
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| norma |
69/2025 |
2025-09-17 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias. |
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| norma |
1222/2025 |
2025-09-17 |
Lei |
Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias. |
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| sessao |
44 |
2025-09-17 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
45 |
2025-09-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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