sessao nº 48

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco, realizou-se a 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, sob a presidência do Vereador Gilberto Quirino de Sá. Estiveram presentes os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Lenilda Maria dos Santos Belo, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, Lenilton Rosa de Sá, Péricles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, convidando os nobres vereadores a tomarem seus lugares, e autorizou a funcionária Maria Anita Nery Gomes a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior, bem como as devidas anotações da presente Sessão. A referida ata foi colocada em votação, sendo aprovada por 10 votos a 0. Em seguida, o Presidente fez a leitura de uma mensagem em homenagem ao Dia do Vereador. Logo após, passou a palavra ao 2º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, para proceder à leitura dos ofícios e correspondências recebidas, dentre elas a Mensagem nº 22/2025, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que “Revoga a Lei Municipal nº 355/2007 e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta, de conformidade com as Emendas Constitucionais nº 103/2019 e 136/205, com a Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020, e dá outras providências”, sendo o referido projeto encaminhado às Comissões competentes. Também foi lido o Ofício nº 17919/2025, oriundo da ALEPE, informando o atendimento à Indicação nº 13361/2025, do Deputado Fabrízio Ferraz, no sentido de viabilizar a construção e funcionamento de uma creche noturna para atender as crianças do município de Floresta. Em seguida, o Senhor Presidente deu início à leitura das matérias do expediente. Foram apresentadas: a Emenda Supressiva nº 02/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, pelo Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto; o Requerimento nº 65/2025, da Mesa Diretora, apresentado pelo Vereador Gilberto Quirino de Sá; a Indicação nº 62/2025, de autoria do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza; e os Pedidos de Providência nºs 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87/2025, de autoria dos Vereadores Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, Péricles Araújo Ferraz, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho e Lenilton Rosa de Sá, respectivamente. Também foram apresentados os Pareceres nºs 17 e 18/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, pelo Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto. Nada mais havendo a tratar no expediente, o Senhor Presidente deu por aberta a Ordem do Dia, colocando em votação: a Emenda Supressiva nº 02/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, sendo aprovada por unanimidade; o Parecer nº 17/2025, referente ao Projeto de Lei nº 45/2025, do Executivo Municipal, que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.356.000,00 (cinco milhões trezentos e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências”, aprovado por unanimidade; e o Parecer nº 18/2025, da mesma Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 49/2025, do Executivo Municipal, que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 6.714.180,00 (seis milhões setecentos e quatorze mil cento e oitenta reais), conforme a Emenda Supressiva nº 02/2025”, também aprovado por unanimidade. Em seguida, foi colocado em votação o Requerimento nº 65/2025, da Mesa Diretora, que solicita quebra de interstício, sendo o mesmo aprovado por 10 votos. Posteriormente, foram apreciados e aprovados os Pedidos de Providência nºs 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87/2025, todos voltados à execução de obras e melhorias no município, abrangendo calçamento, iluminação pública, rede de esgoto e instalação de lombadas. Logo após, o Presidente colocou em primeira discussão os Projetos de Lei nº 45/2025 e nº 49/2025, ambos do Executivo Municipal, que tratam da abertura de créditos adicionais suplementares. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima sessão, a ser realizada logo em seguida. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por todos os vereadores presentes.



Floresta – PE, 01 de outubro de 2025.





ASSINATURA DE TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO







_________________________________GILBERTO QUIRINO DE SÁ







_________________________________LENILDA MARIA DOS SANTOS BELO





_________________________________TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA





_________________________________TÚLIO VINICIUS DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ









_________________________________ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ M. MANIÇOBA





_________________________________BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO



_________________________________ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO







_________________________________FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO 







_________________________________PÉRICLES ARAÚJO FERRAZ



_________________________________LENILTON ROSA DE SÁ





_________________________________TALLES WELLES MARQUES DE SÁ C. E SOUZA

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

DIA 01.10.2025 (às 19 HORAS)

Boa noite!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,



01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 15ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º período legislativo de 2025.

   

02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar seu lugar, para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR e fazer as devidas anotações desta Sessão.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 – (GILBERTO) Neste momento, farei a leitura de uma mensagem em homenagem ao DIA DO VEREADOR.



04 – (GILBERTO) Passo a palavra para o 2º Secretário da Mesa Diretora – TÚLIO VINÍCIUS DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ, para fazer leitura dos Ofícios e correspondências recebidas:



Mensagem n° 22/2025 –– Do Executivo Municipal, o qual encaminha o Projeto de Lei Complementar n° 03/2025, que “Revoga a Lei Municipal nº 355/2007 e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta, do Estado de Pernambuco. De conformidade com as Emendas Constitucionais nº 103/2019 e 136/205, que conferiram nova redação aos artigos 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, à Emenda à lei Orgânica nº 01/2020, e dá outras providências”.



 –(GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Lei Complementar, para as devidas Comissões.



Ofício n° 17919/2025 –– ALEPE -Em atendimento a Indicação de nº 13361/2025, do Deputado FABRÍZIO FERRAZ, aprovado em Plenário da Assembleia Legislativa, no sentido de “viabilizar a construção e funcionamento de uma creche noturna para atender as crianças do município de Floresta”.



05 – (GILBERTO) Passamos agora à leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.



06 –(GILBERTO) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar a Emenda Supressiva n°. 02/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento – ao Projeto de Lei nº 49/20225, do Executivo Municipal.



07 –(LENILDA) Convido o Vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Requerimento n°. 65/2025, de autoria da Mesa Diretora.



08 –(GILBERTO) Convido o Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar a Indicação n°. 62/2025, de sua autoria.



09 –(GILBERTO) Convido o Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar o Pedido de Providência n°. 81/2025, de sua autoria.



10 – (GILBERTO) Convido o Vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, para apresentar o Pedido de Providência n°. 82/2025 de sua autoria.



11 –(GILBERTO) Convido o Vereador Péricles Araújo Ferraz, para apresentar o Pedido de Providência n°. 83/2025, de sua autoria.



12 –(GILBERTO) Convido o Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, para apresentar o Pedido de Providência n°. 84/2025, de sua autoria.



13 –(GILBERTO) Convido o Vereador Benjamim José Nunes Filho, para apresentar os Pedidos de Providências n°. 85 e 86/2025, todos de sua autoria.



14 –(GILBERTO) Convido o Vereador Lenilton Rosa de Sá, para apresentar o Pedido de Providência n°. 87/2025, de sua autoria.



15 –(GILBERTO) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar os Pareceres n°. 17 e 18/2025, todos de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.



16 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA.



17 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO a Emenda Supressiva n° 02/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, o qual “SUPRIME REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 49/2025”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



18 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 17/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 45/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.356.000,00 (cinco milhões trezentos e cinquenta e seis mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



19 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 18/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 49/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.714.180,00 (seis milhões setecentos e quatorze mil cento e oitenta reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME A EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2025”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



20 –(LENILDA) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 65/2025, da MESA DIRETORA, o qual solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



21 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 81/2025, do vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, para que seja formulado Pedido de Providência ao Senhor Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Edmilson Vasconcelos Pereira, no sentido de  “CONCLUIR O CALÇAMENTO NO TRECHO QUE SE SEGUE EM DIREÇÃO AO BAIRRO TRÊS MARIAS (PRÓXIMO À PRAÇA E À ESCOLA TRÊS MARIAS), BEM COMO A LIMPEZA DO LIXO LOCALIZADO NA PRAÇA MANOEL NICOLAU FILHO (PRAÇA DA COHAB) E NO SEU ENTORNO”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



22 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 82/2025, do vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, para que seja encaminhado APELO à Exmª Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que, através da secretaria competente, sejam “ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA ADEMAR TORRES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANA ROSA”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



23 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 83/2025, do vereador Péricles Araújo Ferraz, para que seja formulado APELO à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -,através da secretaria competente, sejam “PROVIDENCIADAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE RIACHO GRANDE, FAZENDA SACO E AGROVILA 06”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



24 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 84/2025, do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, para que seja formulado APELO à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através da secretaria competente, “PROVIDENCIE A CONTINUIDADE DO CALÇAMNETO DA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO DISTRITO DO AIRI”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



25 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 85/2025, do vereador Benjamim José Nunes Filho, para que seja formulado APELO à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam adotas, “PROVIDÊNCIAS PARA O CALÇAMENTO DA RUA MAJOR TIBURTINO ALVES DE CARVALHO BARROS, BEM COMO DA RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO À RUA GENIVALDO VALGUEIRO DE CARVALHO CANTARELLI, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA ERMIDA, ASSIM COMO DAS VIAS SITUADAS NO BAIRRO BELA VISTA, A SABER: AVENIDA BELA VISTA, RUA EUDÓCIA SEBASTIANA GUSMÃO E RUA MANOEL VIEIRA DOA SANTOS”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).



- APROVADO POR...



26 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 86/2025, do vereador Benjamim José Nunes Filho, para que seja formulado APELO à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, “REALIZE OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA IRACI BEDOR JARDIM (ANTIGA RUA BELÉM DO SÃO FRANCISCO), BEM COMO A CONTINUIDADE DA OBRA DE CALÇAMENTO, INCLUINDO A VIA QUE SEGUE PARALELA À CERÂMICA DE BETO PUÇA”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).



- APROVADO POR...



27 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 87/2025, do vereador Lenilton Rosa de Sá, para que seja formulado APELO à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, que “REALIZE A INSTALAÇÃO DE LOIMBADAS NA RUA 04, NO BAIRRO DA COHAB”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



28 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 45/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.356.000,00 (cinco milhões trezentos e cinquenta e seis mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



29 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 49/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME A EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2025”.



30 - (GILBERTO)Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



31 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 15ª SESSÃO Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.

                                                                          Boa noite!