| materia |
2/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS e respectivas vagas no âmbito da Administração Pública direta do PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
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51/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Centro Educacional Unificado – CEU da Cultura Professora Maria de Fátima Novaes e dá outras providências. |
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52/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias. |
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52/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, no sentido de que, por meio da secretaria competente, seja providenciada a contratação de pediatra para atendimento regular na rede pública de saúde do Município de Floresta. |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de buscar recursos junto ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Turismo e Lazer – Kaio Maniçoba -, visando a CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NA IGREJA DA ERMIDA, que tem importância religiosa, histórica e cultural para o Município de Floresta. |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, no sentido de viabilizar a estadualização do Hospital Municipal Coronel Álvaro Ferraz, localizado no Município de Floresta-PE. |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria competente, analise a possibilidade de reajuste na remuneração dos profissionais de Psicologia que integram o quadro do serviço público municipal. |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-10 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria competente, seja providenciada com urgência a instalação de tambores de lixo e lixeiras com coleta seletiva na Rua Pereira Maciel, localizada no centro da cidade. |
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| sessao |
43 |
2025-09-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
57/2025 |
2025-09-08 |
Portaria |
Designa Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-04 |
Autografo |
Institui o Programa “Adote o Rio Pajeú”, no município de Floresta-PE, voltado à requalificação ambiental do Rio Pajeú por meio de parcerias voluntárias, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-04 |
Autografo |
Acrescenta os Artigos 40-A, 40-B, 40-C e 40-D à Lei n° 595/2015, que institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE. |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-04 |
Autografo |
“Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei Municipal nº 592, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências.” |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-04 |
Autografo |
Altera o inciso XI do artigo 12 da Lei Municipal nº 386/2009. |
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| norma |
1221/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei Municipal n° 592, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-03 |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte |
Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 46/2025, do Executivo Municipal, o qual “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-03 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A |
Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 43/2025, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE O RIO PAJEÚ”, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, VOLTADO À REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DO RIO PAJEÚ POR MEIO DE PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-03 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A |
Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 44/2025, do vereador Péricles Araújo Ferraz, o qual “ACRESCENTA OS ARTIGOS 40-A, 40-B, 40-C E 40-D À LEI Nº 595/2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”. |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Exmª. Srª. Prefeita de Floresta, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a criação do Programa Saúde em Casa, com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas que mais necessitam. |
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50/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Escritor no calendário de eventos do Município de Floresta-PE. |
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50/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Comando da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar de Pernambuco (1ª CIPM), para que intensifique as rondas policiais no pátio do Hospital Municipal Coronel Álvaro Ferraz, situado no município de Floresta–PE. |
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51/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais – Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, a Excelentíssima Senhora Governadora de Pernambuco – Raquel Lyra, e ao Deputado Estadual licenciado e Secretário Estadual de Turismo e Lazer - Kaio Maniçoba, no sentido de buscar recursos federais, estaduais e/ou municipais, a fim de realizar a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO AO LONGO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA AVENIDA AUDOMAR FERRAZ. |
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52/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, no sentido viabilizar a ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE NOSSO MUNICÍPIO (Lei nº 479/2012), bem como ELABORAR A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. |
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53/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares de José Roberto Ferraz Nogueira, pelo seu súbito falecimento, ocorrido no dia 04 de agosto de 2025. |
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54/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Sra. Secretária Municipal de Saúde – Janaína Correia Souza de Moura Maniçoba – no sentido de nos informar a razão pela qual AS AMBULÂNCIAS DOS DISTRITOS DE NAZARÉ E AIRI E AGROVILA 6, as quais foram retiradas dessas localidades desde o ano de 2021, bem como o retorno dessas ambulâncias e se possível, a destinação de carros de apoio para as comunidades: CACIMBA NOVA, ASSENTAMENTO SERRA NEGRA, ALDEIA TRAVESSÃO DO OURO. |
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55/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado veemente apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de providenciar a REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DO SEU PAISAGISMO E DA QUADRA POLIESPORTIVA. |
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55/2025 |
2025-09-03 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 43/2025, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior o qual “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE O RIO PAJEÚ”, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, VOLTADO À REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DO RIO PAJEÚ POR MEIO DE PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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56/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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56/2025 |
2025-09-03 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 44/2025, do vereador Péricles Araújo Ferraz, o qual “ACRESCENTA OS ARTIGOS 40-A, 40-B, 40-C E 40-D À LEI Nº 595/2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”. |
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57/2025 |
2025-09-03 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 46/2025, do Executivo Municipal, o qual “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-03 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 47/2025, do Gilberto Quirino de Sá, o qual “ALTERA O INCISO XI DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2009”. |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-03 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), no sentido de viabilizar com urgência a melhoria da sinalização viária e a adoção de medidas de segurança na rodovia PE-390, especialmente nos trechos que apresentam alto índice de acidentes: o trevo que liga os municípios de Floresta-PE e Serra Talhada-PE, e a curva conhecida como “Curva do Leme”, que dá acesso à comunidade Serrinha, no município de Serra Talhada. |
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70/2025 |
2025-09-03 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria competente, seja providenciada com urgência a implantação e realização regular da coleta de lixo no Assentamento Cacimba Nova, que atualmente não conta com nenhum serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos. |
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71/2025 |
2025-09-03 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA SER UTILIZADO PELOS MOTOTAXISTAS LOCALIZADOS EM PONTOS PRÓXIMOS À PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES E ESCOLA JÚLIO DE MELLO. |
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72/2025 |
2025-09-03 |
Pedido de Providência |
Formula APELO à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, gerida pelo Secretário Municipal - Edmilson Vasconcelos, que “realize a instalação de uma “LOMBADA” na RUA EMÍDIO QUIRINO DE Sá, Bairro Santa Rosa”. |
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| norma |
55/2025 |
2025-09-03 |
Portaria |
Art. 1º - Nomear Maria Anita Néry Gomes – Assessora Parlamentar CC-8, integrante da Câmara Municipal de Floresta. |
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| norma |
56/2025 |
2025-09-03 |
Portaria |
Art. 1º - Conceder gratificação aos servidores:
- Maria Anita Néry Gomes – Assessora Parlamentar – 23%;
- Nelson Quirino de Sá Neto – Assessor de Gabinete – 35%. |
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| sessao |
41 |
2025-09-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
42 |
2025-09-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
53/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Art. 1º - Exonerar os servidores integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE abaixo relacionados:
- Laura Cantarelli Feitosa Ferraz – Assessora de Gabinete - Matrícula nº 578-2;
- Maria Jaciara Alves Torres Siqueira – Assessora Parlamentar - Matrícula nº 473-2. |
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| norma |
54/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Art. 1º - Nomear Nelson Quirino de Sá Neto – Assessor de Gabinete CC-7, integrante da Câmara Municipal de Floresta. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso XI do artigo 12 da Lei Municipal nº 386/2009. |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Prefeitura Municipal de Floresta, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a distribuição de mudas de plantas nativas, frutíferas e ornamentais nas escolas do município, como parte do Programa Floresta que Te Quero Verde. |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria no Município de Floresta-PE Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, no sentido de nos informar acerca da PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, em especial, sobre a existência de estudos, planejamento ou previsão orçamentária para a realização de concurso público (caso inexistente, que se inicie com urgência o processo de levantamento de vagas e elaboração de edital). |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja alterada a data da AUDIÊNCIA PÚBLICA solicitada através do Requerimento nº 47/2025, sob o tema: DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DA PREFEITURA JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA – FLORESTAPREV.
A data anteriormente agendada para o dia 05/09/2025, passa a ser no dia 16/09/2025 (terça-feira), no mesmo horário. |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-27 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, por meio da secretaria competente, seja providenciado o fornecimento de uma ambulância para atender à comunidade de Malhada Vermelha, bem como oferecer suporte às comunidades circunvizinhas de Asa Branca, Exu, Anil e Angico. |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-27 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Prefeitura Municipal de Floresta, na pessoa da Excelentíssima Senhora Prefeita Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que promova, com máxima urgência, a conclusão das obras da creche situada no Loteamento Né Maniçoba, conhecido popularmente como Casinhas do Governo. |
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64/2025 |
2025-08-27 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Prefeitura Municipal de Floresta, na pessoa da Excelentíssima Senhora Prefeita Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que sejam adotadas medidas urgentes visando à sinalização adequada do cruzamento entre a Avenida Antônio Cavalcante Novaes e a Avenida Antônio de Souza Jota, no bairro Caetano II, onde se localiza a empresa POTY Construções. |
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