sessao nº 41

ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta – “Casa Benício Ferraz”, reuniu-se o Poder Legislativo Municipal sob a presidência do Vereador Gilberto Quirino de Sá, para a realização da 08ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Após convidar os nobres vereadores a tomarem seus lugares, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e autorizou a servidora Bruna Larissa de Sá Silva a proceder à leitura da ata da sessão anterior, a qual, depois de submetida ao Plenário, foi aprovada por unanimidade. Estiveram presentes os seguintes vereadores: Gilberto Quirino de Sá, Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Francisco Ferraz Novaes Neto, Lenilton Rosa de Sá, Péricles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Victor Laert dos Santos Sá. Dando sequência, passou-se à leitura e apresentação das matérias do expediente. O Vereador Péricles Araújo Ferraz apresentou o Projeto de Lei nº 50/2025, de sua autoria, que foi devidamente encaminhado às Comissões competentes. Em seguida, o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior apresentou os Requerimentos nºs 52 e 53/2025, sendo o primeiro solicitando à Prefeitura a atualização do Plano Diretor Municipal e a elaboração da Lei de Uso e Ocupação do Solo, e o segundo formulando voto de pesar aos familiares do senhor José Roberto Ferraz Nogueira, falecido em 04 de agosto de 2025. O Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, juntamente com demais vereadores, apresentou o Requerimento nº 54/2025, solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde quanto à retirada de ambulâncias dos distritos de Nazaré, Airi e Agrovila 6, ocorrida desde 2021, requerendo ainda o retorno desses veículos às localidades e, se possível, a destinação de carros de apoio para as comunidades de Cacimba Nova, Assentamento Serra Negra e Aldeia Travessão do Ouro. Na sequência, o Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz apresentou o Requerimento nº 55/2025, apelando à Prefeitura pela reforma da Praça localizada na Rua 15 de Novembro, incluindo a recuperação do paisagismo e da quadra poliesportiva. A Mesa Diretora apresentou o Requerimento nº 56/2025, solicitando a quebra de interstício, com a urgência necessária, para a realização de mais uma sessão ordinária imediatamente após o encerramento desta, a fim de dar celeridade à apreciação dos projetos em tramitação. Foram também apresentadas diversas Indicações e Pedidos de Providência. O Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba apresentou a Indicação nº 49/2025; o Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, juntamente com demais vereadores, apresentou a Indicação nº 50/2025; e o Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, em coautoria com o Vereador Benjamim José Nunes Filho, apresentou a Indicação nº 51/2025. O Vereador Benjamim José Nunes Filho apresentou o Pedido de Providência nº 69/2025, solicitando à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao DER-PE providências para melhoria da sinalização viária e adoção de medidas de segurança na rodovia PE-390, especialmente no trecho entre Floresta e Serra Talhada e na chamada “Curva do Leme”. A Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo apresentou o Pedido de Providência nº 70/2025, apelando pela implantação e realização regular da coleta de lixo no Assentamento Cacimba Nova, que atualmente não dispõe do referido serviço. O Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza apresentou o Pedido de Providência nº 71/2025, sugerindo a construção de um espaço destinado aos mototaxistas situados nas imediações da Praça Major João Novaes e da Escola Júlio de Mello. Por fim, o Vereador Lenilton Rosa de Sá apresentou o Pedido de Providência nº 72/2025, propondo a instalação de uma lombada na Rua Emídio Quirino de Sá, no bairro Santa Rosa. Na mesma oportunidade, foram apresentados os pareceres das Comissões Permanentes: os Pareceres nºs 55, 56, 57 e 58/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; o Parecer nº 04/2025, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; e os Pareceres nºs 04 e 05/2025, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente. Encerrada a fase de expediente, passou-se à Ordem do Dia, quando foram submetidos à votação os pareceres anteriormente apresentados, todos aprovados por unanimidade. Na sequência, foram apreciados os Requerimentos, todos aprovados por unanimidade: Requerimento nº 52/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, solicitando a atualização do Plano Diretor e elaboração da Lei de Uso e Ocupação do Solo; Requerimento nº 53/2025, do mesmo vereador, formulando voto de pesar pelo falecimento de José Roberto Ferraz Nogueira; Requerimento nº 54/2025, do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto e demais vereadores, solicitando informações sobre a retirada das ambulâncias de distritos e comunidades; Requerimento nº 55/2025, do Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, solicitando reforma da praça da Rua 15 de Novembro; e Requerimento nº 56/2025, da Mesa Diretora, solicitando quebra de interstício para realização de sessão ordinária. Em seguida, foram postos em votação os Pedidos de Providência, também aprovados por unanimidade: Pedido nº 69/2025, do Vereador Benjamim José Nunes Filho, solicitando melhorias na sinalização viária da PE-390; Pedido nº 70/2025, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, solicitando implantação de coleta de lixo no Assentamento Cacimba Nova; Pedido nº 71/2025, do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, solicitando construção de espaço para mototaxistas; e Pedido nº 72/2025, do Vereador Lenilton Rosa de Sá, solicitando instalação de lombada na Rua Emídio Quirino de Sá. Logo após, foram colocados em primeira discussão os Projetos de Lei: nº 43/2025, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, que institui o programa “Adote o Rio Pajeú” no município de Floresta, voltado à requalificação ambiental por meio de parcerias voluntárias; nº 44/2025, do Vereador Péricles Araújo Ferraz, que acrescenta dispositivos à Lei nº 595/2015, que institui o Código de Posturas Municipal; nº 46/2025, de autoria do Executivo Municipal, que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 592/2015; e nº 47/2025, do Vereador Gilberto Quirino de Sá, que altera o inciso XI do artigo 12 da Lei Municipal nº 386/2009. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Gilberto Quirino de Sá declarou encerrada a 08ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convidando os presentes para a sessão subsequente. E, para constar, eu, Bruna Larissa de Sá Silva, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelos demais vereadores presentes.







ASSINATURA DE TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO













_________________________________GILBERTO QUIRINO DE SÁ

PRESIDENTE





_________________________________LENILDA MARIA DOS SANTOS BELO

VICE-PRESIDENTE





_________________________________PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR

1° SECRETÁRIO





_________________________________TÚLIO VINICIUS DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ

2° SECRETÁRIO







_________________________________ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA





_________________________________BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO



_________________________________

FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO





_________________________________LENILTON ROSA DE SÁ

















_________________________________PÉRICLES ARAÚJO FERRAZ







_________________________________TIAGO SOBRAL FERRAZ DE M. MANIÇOBA

_________________________________TALLES WELLES MARQUES DE SÁ C. E SOUZA_________________________________VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ

PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

DIA 03.09.2025 (às 19 HORAS)

Boa noite!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,



01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 08ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º período legislativo de 2025.

   

02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar seu lugar, para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR e fazer as devidas anotações desta Sessão.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 – (GILBERTO) Passamos agora à leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.



04 –(GILBERTO) Convido o Vereador Péricles Araújo Ferraz, para apresentar o Projeto de Lei n°. 50/2025, de sua autoria.



05 –(GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.



06 – (LENILDA) Convido o Vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Projeto de Resolução n°. 21/2025, de sua autoria.



07 –(GILBERTO) Encaminho o referido Projeto de Resolução, para as devidas Comissões.

08 – (GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar os Requerimentos n°. 52 e 53/2025, todos de sua autoria.



09 – (GILBERTO) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Requerimento n°. 54/2025, de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição.



10 – (GILBERTO) Convido o Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, para apresentar o Requerimento n°. 55/2025, de sua autoria.



11 – (LENILDA) Convido o Vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Requerimento n°. 56/2025, de autoria da Mesa Diretora.



12 –(GILBERTO) Convido o Vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, para apresentar a Indicação n°. 49/2025, de sua autoria.



13 –(GILBERTO) Convido o Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, para apresentar a Indicação n°. 50/2025, de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição.



14 –(GILBERTO) Convido o Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar a Indicação n°. 51/2025, de sua autoria e do vereador Benjamim José nunes Filho.



15 – (GILBERTO) Convido o Vereador Benjamim José Nunes Filho, para apresentar o Perdido de Providência n°. 69/2025, de sua autoria.



16 – (GILBERTO) Convido a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar o Pedido de Providência n°. 70/2025, de sua autoria.



17 – (GILBERTO) Convido o Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar o Pedido de Providência n°. 71/2025, de sua autoria.



18 – (GILBERTO) Convido o Vereador Lenilton Rosa de Sá, para apresentar o Pedido de Providência n°. 72/2025, de sua autoria.



19 – (GILBERTO) Convido o Vereador Benjamim José Nunes Filho, para apresentar os Pareceres n°s. 55, 56, 57 e 58/2025, todos de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.



20 – (GILBERTO) Convido o Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Parecer n°. 04/2025, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.



21 – (GILBERTO) Convido o Vereador Lenilton Rosa de Sá, para apresentar os Pareceres n°. 04 e 05/2025, todos de autoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e meio Ambiente.



22 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA.



23 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 55/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 43/2025, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior o qual “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE O RIO PAJEÚ”, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, VOLTADO À REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DO RIO PAJEÚ POR MEIO DE PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



24 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 56/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 44/2025, do vereador Péricles Araújo Ferraz, o qual “ACRESCENTA OS ARTIGOS 40-A, 40-B, 40-C E 40-D À LEI Nº 595/2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



25 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 57/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 46/2025, do Executivo Municipal, o qual “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



26 –(LENILDA) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 58/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 47/2025, do Gilberto Quirino de Sá, o qual “ALTERA O INCISO XI DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2009”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



27 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 04/2025, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 46/2025, do Executivo Municipal, o qual “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



28 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 04/2025, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 43/2025, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE O RIO PAJEÚ”, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, VOLTADO À REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DO RIO PAJEÚ POR MEIO DE PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



29 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 05/2025, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 44/2025, do vereador Péricles Araújo Ferraz, o qual “ACRESCENTA OS ARTIGOS 40-A, 40-B, 40-C E 40-D À LEI Nº 595/2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



30 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 52/2025, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -. No sentido de viabilizar a ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE NOSSO MUNICÍPIO (Lei nº 479/2012), bem como ELABORAR A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



31 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 53/2025, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “formula VOTO DE PESAR aos familiares de José Roberto Ferraz Nogueira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de agosto de 2025”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



32 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 54/2025, do vereador Francisco Ferraz Novaes Neto e demais vereadores relacionados na proposição, os quais “formulam APELO à Sra. Secretária Municipal de Saúde – Janaína Correia Souza de Moura Maniçoba – no sentido de nos informar a razão pela qual “AS  AMBULÂNCIAS DOS DISTRITOS DE NAZARÉ E AIRI E AGROVILA 6, as quais foram retiradas dessas localidades  desde o ano de 2021, bem como o retorno dessas ambulâncias e se possível, a destinação de carros de apoio para as comunidades; CACIMBA NOVA, ASSENTAMENTO SERRA NEGRA, ALDEIA TRAVESSÃO DO OURO”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



33 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 55/2025, do vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual “formula veemente APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, – no sentido de “providenciar a REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DO SEU PAISAGISMO E DA QUADRA POLIESPORIVA”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



34 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 56/2025, da MESA DIRETORA, o qual solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



35 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 69/2025, do vereador Benjamim José Nunes Filho, para que seja formulado APELO à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do estado de Pernambuco e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), no sentido de, “viabilizar com urgência a melhoria da sinalização viária e a adoção de medidas de segurança na rodovia PE-390, especialmente nos trechos que apresentam alto índice de acidentes: o trecho que liga os municípios de Floresta-PE e Serra Talhada-PE, e a curva conhecida como “CURVA DO LEME”, que dá acesso à comunidade Serrinha, no município de Serra Talhada”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



36 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 70/2025, da vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para que seja encaminhado APELO à Exmª Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria competente, seja providenciada com urgência a “implantação e realização regular da coleta de lixo no ASSENTAMENTO CACIMBA NOVA, que atualmente não conta com nenhum serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



37 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 71/2025, do vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para que seja formulado APELO à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, no sentido de viabilizar a “CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA SER UTILIZADO PELOS MOTOTAXISTAS LOCALIZADOS EM PONTOS PRÓXIMOS À PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES E ESCOLA JÚLIO DE MELLO”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



38 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 72/2025, do vereador Lenilton Rosa de Sá, para que seja formulado APELO à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, gerida pelo Secretário Municipal - Edmilson Vasconcelos, que “realize a instalação de uma “LOMBADA” na RUA EMÍDIO QUIRINO DE Sá, Bairro Santa Rosa”.



– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



39 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 43/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE O RIO PAJEÚ”, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, VOLTADO À REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DO RIO PAJEÚ POR MEIO DE PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



40 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 44/2025, do Vereador Péricles Araújo Ferraz, o qual “ACRESCENTA OS ARTIGOS 40-A, 40-B, 40-C E 40-D À LEI Nº 595/2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”.



41 – (GILBERTO) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 46/2025, do Executivo Municipal, o qual “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



42 – (LENILDA) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 47/2025, do vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “ALTERA O INCISO XI DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2009”.



43 - (GILBERTO)Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



44 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 08ª SESSÃO Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.



                                                                          Boa noite!