| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2025-09-03 |
| native_id | 582 |
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Câmara Municipal de Floresta - PE ATA DA 09º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta “Casa Benício Ferraz”, realizou-se a 09º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, sob a presidência do Vereador Gilberto Quirino de Sá, que declarou abertos os trabalhos e convidou os nobres vereadores a tomarem seus assentos. Em seguida, autorizou a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a proceder à leitura da ata da sessão anterior, a qual, submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada sem ressalvas. Registraram presença os seguintes Vereadores: Gilberto Quirino de Sá, Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Francisco Ferraz Novaes Neto, Lenilton Rosa de Sá, Perícles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Victor Laert dos Santos Sá. Não havendo matérias para o expediente, o Senhor Presidente deu início à Ordem do Dia, passando à 22 discussão dos seguintes Projetos de Lei: nº 43/2025, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, que institui o Programa “Adote o Rio Pajeú” no Município de Floresta/PE, voltado à requalificação ambiental do Rio Pajeú por meio de parcerias voluntárias, e dá outras providências; nº 44/2025, de autoria do Vereador Péricles Araújo Ferraz, que acrescenta os artigos 40-A, 40-B, 40-C e 40-D à Lei nº 595/2015, que institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE; nº 46/2025, de autoria do Executivo Municipal, que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei Municipal nº 592, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências; e nº 47/2025, de autoria do Vereador Gilberto Quirino de Sá, que altera o inciso XI do artigo 12 da Lei Municipal nº 386/2009. Na sequência, foram colocados em 1º votação os Projetos de Lei nº 43/2025, nº 44/2025, nº 46/2025 e nº 47/2025, todos aprovados por 11x0. Posteriormente, foram submetidos à 2º votação os mesmos projetos, igualmente aprovados por unanimidade. Facultada a palavra aos Senhores Vereadores, o vereador Benjamim José Nunes Filho informou que apresentará pedido de contratação urgente de um médico pediatra; a vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo tratou da regionalização do hospital, destacando a carência de ambulâncias em algumas localidades do município e a necessidade imediata de aquisição desses veículos; o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior registrou a campanha de arrecadação de medicamentos e ração para animais realizada pelos alunos da EREF Audomar Ferraz, abordou ainda o Concurso Público, ressaltando a importância da abertura de vagas para a Guarda Civil Municipal e para determinadas especialidades médicas, reiterou a cobrança pelo pagamento do funcionalismo, em especial dos aposentados e pensionistas, solicitou atenção à rua popularmente conhecida como “Lula Dentista”, defendeu a regularização das quadras esportivas, cuidados com o Rio Pajeú e a revisão da retirada de um dos transportes destinados aos universitários que se deslocam até Belém do São Francisco; o vereador Túlio Laranjeira Ferraz reforçou o pedido contido em requerimento de sua autoria, referente à reforma da quadra da Rua 15, bem como apoiou a reivindicação do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior acerca dos transportes universitários; o vereador Victor Laert dos Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www. floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalf Iorestape(Ogmail.com Sé Câmara Municipal de Floresta - PE Santos Sá solidarizou-se com os universitários em suas reivindicações, ressaltou a importância da implantação de uma unidade castramóvel, destacou a situação do esgoto da Rua Joaquim Nogueira e a necessidade da construção de um novo cemitério; o vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza comunicou que apresentará solicitação à Governadora do Estado para a estadualização do Hospital Cel. Álvaro Ferraz, ressaltando a relevância dessa medida para a população, informou que estão sendo realizados ajustes necessários para os encaminhamentos relativos ao Concurso Público e defendeu a realização de diálogos entre os envolvidos visando à solução do problema enfrentado pelos universitários que se deslocam até Belém do São Francisco. Encerradas as manifestações dos vereadores, passou-se à Tribuna Popular, onde as universitárias Camila e Jaedna expuseram as dificuldades decorrentes da retirada de um dos ônibus que transporta os estudantes até Belém do São Francisco, o que tem acarretado prejuízos à comunidade acadêmica; e o cidadão Elvis de Lima tratou da situação do Rio Pajeú e da paralisação, desde 2022, da obra da escola do Bairro Santa Rosa, agradeceu ao Poder Executivo pela resposta à solicitação referente à quadra do Bairro DNER e apresentou novas demandas da população, incluindo melhorias no ginásio, realização de evento de atração evangélica, pagamento dos salários em atraso, realização de concurso público e atenção às causas relacionadas à proteção animal. Não havendo matérias adicionais a serem apreciadas e nada mais a tratar, o Senhor Presidente, em tom de deferência, agradeceu a presença de todos os senhores vereadores, bem como das demais pessoas que acompanharam os trabalhos legislativos, e, em seguida, declarou formalmente encerrada a 9º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Na oportunidade, reiterou o convite para que todos se façam presentes na próxima sessão, a ser realizada em conformidade com o calendário oficial previamente estabelecido. Para fins de registro e constância nos anais desta Casa Legislativa, eu, Bruna Larissa de Sá Silva, lavrei a presente ata, a qual, após sua leitura em Plenário, será submetida à análise e deliberação dos nobres vereadores, sendo considerada aprovada caso não haja objeções. vo (xy a PEDRO GOMES VILARIM JÚ 1º SECRETÁRIO TÚLIO VINICIUS DE SÁILA FERRAZ 2º SECRETÁRIO LENILDA MARIA DOS SANTOS BELO VICE-PRESIDENTE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalf 1orestape gmail.com SéR Câmara Municipal de Floresta - PE y MÁ 2 4225 A ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ RAZ MOURA MANIÇOBA BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO TIAGO SOBRAL FERRAZ DE M. MANIÇOBA NOVAES NETO TALLES e RÁRUES DE SÁC. E SOUZA XK mr LoSr He ET Es LENILTON ROSA DE SÁ VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www. £IJoresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalf 1orestape(ogmail.com
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ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta “Casa Benício Ferraz”, realizou-se a 09ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, sob a presidência do Vereador Gilberto Quirino de Sá, que declarou abertos os trabalhos e convidou os nobres vereadores a tomarem seus assentos. Em seguida, autorizou a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a proceder à leitura da ata da sessão anterior, a qual, submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada sem ressalvas. Registraram presença os seguintes Vereadores: Gilberto Quirino de Sá, Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Francisco Ferraz Novaes Neto, Lenilton Rosa de Sá, Perícles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Victor Laert dos Santos Sá. Não havendo matérias para o expediente, o Senhor Presidente deu início à Ordem do Dia, passando à 2ª discussão dos seguintes Projetos de Lei: nº 43/2025, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, que institui o Programa “Adote o Rio Pajeú” no Município de Floresta/PE, voltado à requalificação ambiental do Rio Pajeú por meio de parcerias voluntárias, e dá outras providências; nº 44/2025, de autoria do Vereador Péricles Araújo Ferraz, que acrescenta os artigos 40-A, 40-B, 40-C e 40-D à Lei nº 595/2015, que institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE; nº 46/2025, de autoria do Executivo Municipal, que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei Municipal nº 592, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências; e nº 47/2025, de autoria do Vereador Gilberto Quirino de Sá, que altera o inciso XI do artigo 12 da Lei Municipal nº 386/2009. Na sequência, foram colocados em 1ª votação os Projetos de Lei nº 43/2025, nº 44/2025, nº 46/2025 e nº 47/2025, todos aprovados por 11x0. Posteriormente, foram submetidos à 2ª votação os mesmos projetos, igualmente aprovados por unanimidade. Facultada a palavra aos Senhores Vereadores, o vereador Benjamim José Nunes Filho informou que apresentará pedido de contratação urgente de um médico pediatra; a vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo tratou da regionalização do hospital, destacando a carência de ambulâncias em algumas localidades do município e a necessidade imediata de aquisição desses veículos; o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior registrou a campanha de arrecadação de medicamentos e ração para animais realizada pelos alunos da EREF Audomar Ferraz, abordou ainda o Concurso Público, ressaltando a importância da abertura de vagas para a Guarda Civil Municipal e para determinadas especialidades médicas, reiterou a cobrança pelo pagamento do funcionalismo, em especial dos aposentados e pensionistas, solicitou atenção à rua popularmente conhecida como “Lula Dentista”, defendeu a regularização das quadras esportivas, cuidados com o Rio Pajeú e a revisão da retirada de um dos transportes destinados aos universitários que se deslocam até Belém do São Francisco; o vereador Túlio Laranjeira Ferraz reforçou o pedido contido em requerimento de sua autoria, referente à reforma da quadra da Rua 15, bem como apoiou a reivindicação do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior acerca dos transportes universitários; o vereador Victor Laert dos Santos Sá solidarizou-se com os universitários em suas reivindicações, ressaltou a importância da implantação de uma unidade castramóvel, destacou a situação do esgoto da Rua Joaquim Nogueira e a necessidade da construção de um novo cemitério; o vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza comunicou que apresentará solicitação à Governadora do Estado para a estadualização do Hospital Cel. Álvaro Ferraz, ressaltando a relevância dessa medida para a população, informou que estão sendo realizados ajustes necessários para os encaminhamentos relativos ao Concurso Público e defendeu a realização de diálogos entre os envolvidos visando à solução do problema enfrentado pelos universitários que se deslocam até Belém do São Francisco. Encerradas as manifestações dos vereadores, passou-se à Tribuna Popular, onde as universitárias Camila e Jaedna expuseram as dificuldades decorrentes da retirada de um dos ônibus que transporta os estudantes até Belém do São Francisco, o que tem acarretado prejuízos à comunidade acadêmica; e o cidadão Elvis de Lima tratou da situação do Rio Pajeú e da paralisação, desde 2022, da obra da escola do Bairro Santa Rosa, agradeceu ao Poder Executivo pela resposta à solicitação referente à quadra do Bairro DNER e apresentou novas demandas da população, incluindo melhorias no ginásio, realização de evento de atração evangélica, pagamento dos salários em atraso, realização de concurso público e atenção às causas relacionadas à proteção animal. Não havendo matérias adicionais a serem apreciadas e nada mais a tratar, o Senhor Presidente, em tom de deferência, agradeceu a presença de todos os senhores vereadores, bem como das demais pessoas que acompanharam os trabalhos legislativos, e, em seguida, declarou formalmente encerrada a 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Na oportunidade, reiterou o convite para que todos se façam presentes na próxima sessão, a ser realizada em conformidade com o calendário oficial previamente estabelecido. Para fins de registro e constância nos anais desta Casa Legislativa, eu, Bruna Larissa de Sá Silva, lavrei a presente ata, a qual, após sua leitura em Plenário, será submetida à análise e deliberação dos nobres vereadores, sendo considerada aprovada caso não haja objeções. ASSINATURA DE TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO _________________________________GILBERTO QUIRINO DE SÁ PRESIDENTE _________________________________LENILDA MARIA DOS SANTOS BELO VICE-PRESIDENTE _________________________________PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR 1° SECRETÁRIO _________________________________TÚLIO VINICIUS DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ 2° SECRETÁRIO _________________________________ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA _________________________________BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO _________________________________ FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO _________________________________LENILTON ROSA DE SÁ _________________________________PÉRICLES ARAÚJO FERRAZ _________________________________TIAGO SOBRAL FERRAZ DE M. MANIÇOBA _________________________________TALLES WELLES MARQUES DE SÁ C. E SOUZA_________________________________VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ
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PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
DIA 03.09.2025 (às 20 HORAS)
Boa noite!
Sra. Vereadora,
Srs. Vereadores,
01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 09ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º período legislativo de 2025.
02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar seu lugar, para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR e fazer as devidas anotações desta Sessão.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
03 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA.
04 – (GILBERTO) A partir desse instante continuaremos deliberações de Projetos que já passaram pela 1º DISCUSSÃO.
05 – (GILBERTO) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 43/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE O RIO PAJEÚ”, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, VOLTADO À REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DO RIO PAJEÚ POR MEIO DE PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
06 – (GILBERTO) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 44/2025, do Vereador Péricles Araújo Ferraz, o qual “ACRESCENTA OS ARTIGOS 40-A, 40-B, 40-C E 40-D À LEI Nº 595/2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”.
07 – (GILBERTO) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 46/2025, do Executivo Municipal, o qual “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
08 – (LENILDA) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 47/2025, do vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “ALTERA O INCISO XI DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2009”.
09 – (GILBERTO) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 43/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE O RIO PAJEÚ”, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, VOLTADO À REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DO RIO PAJEÚ POR MEIO DE PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
10 – (GILBERTO) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 44/2025, do Vereador Péricles Araújo Ferraz, o qual “ACRESCENTA OS ARTIGOS 40-A, 40-B, 40-C E 40-D À LEI Nº 595/2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
11 – (GILBERTO) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 46/2025, do Executivo Municipal, o qual “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
12 – (LENILDA) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 47/2025, do vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “ALTERA O INCISO XI DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2009”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
13 – (GILBERTO) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 43/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE O RIO PAJEÚ”, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, VOLTADO À REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DO RIO PAJEÚ POR MEIO DE PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
14 – (GILBERTO) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 44/2025, do Vereador Péricles Araújo Ferraz, o qual “ACRESCENTA OS ARTIGOS 40-A, 40-B, 40-C E 40-D À LEI Nº 595/2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
15 – (GILBERTO) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 46/2025, do Executivo Municipal, o qual “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
16 – (LENILDA) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 47/2025, do vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “ALTERA O INCISO XI DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2009”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
17 - (GILBERTO)Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
18 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 09ª SESSÃO Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a de acordo com o nosso calendário.
Boa noite!