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36/2025 |
2025-08-06 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-06 |
Autografo |
Institui, no município de Floresta-PE, o programa “Câmara vai à Escola.” |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-06 |
Autografo |
Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Floresta/PE. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Adote o Rio Pajeú”, no município de Floresta-PE, voltado à requalificação ambiental do Rio Pajeú por meio de parcerias voluntárias, e dá outras providências. |
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43/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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48/2025 |
2025-08-06 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª Srª Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam adotadas, com urgência, providências para a execução de serviços básicos de saneamento na Rua Luiz Oliveira da Silva (Lula Dentista), localizada no Bairro Santa Rosa, bem como o corte das algarobas e da vegetação alta presente no local. |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-06 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª Srª Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam adotadas, com urgência, providências para a recuperação das vias públicas do Bairro Bela Vista, com a aplicação de piçarra para o tamponamento dos buracos e nivelamento das ruas. |
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50/2025 |
2025-08-06 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira – no sentido de providenciar a aquisição de tambores para coleta de lixo na Agrovila 6 – Bloco 4 – Mandantes. |
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51/2025 |
2025-08-06 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, junto ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira – providenciem os serviços de MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS QUE COMPÕEM A BORDA DO LAGO, SEGUINDO PELO PONTO DE REFERÊNCIA – “PEDRA DO SERRROTE DO BOI”, RIACHO DOS DEFUNTOS E DEMAIS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. |
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51/2025 |
2025-08-06 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 34/202, do Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA – PE, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE ECONÔMICA E DAS CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS QUE INTEGRAM E SE RELACIONAM COM O ECOSSISTEMA AGROPECUÁRIO”. |
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52/2025 |
2025-08-06 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de providenciar, com a urgência que o caso requer, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA QUE COMPÕE TODO O ENTORNO DO PARQUE DAS CARAIBEIRAS. |
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52/2025 |
2025-08-06 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 40/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, O PROGRAMA “CÂMARA VAI À ESCOLA”. |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-06 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de providenciar um levantamento, bem como os serviços necessários NO ESGOTO A CÉU ABERTO EXISTENTE NAS RUAS BENEDITO ALVES DA LUZ e MANOEL ERNESTO GOMES DE MENEZES, ambas localizadas no Bairro Caetano II, respectivamente, entre o Mercadinho São Caetano (Francisco Monteiro) e o IF/Sertão e na Rua que segue, à direita. |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-06 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 41/2025, do Vereador Lenilton Rosa de Sá, o qual “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE FLORESTA/PE”. |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-06 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulada REITERAÇÃO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e demais secretarias competentes, no sentido de atender às seguintes solicitações por mim apresentadas e encaminhadas ao Poder Executivo Municipal, abaixo relacionadas:
• Requerimento nº 37/2025;
• Ofícios de gabinete - nºs. 01 a 04/2025; 09 a 13/2025; 16 e 17/2025; 21 e 22/2025,18 a 26/2025, e 30, 35 e 36/2025. |
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| sessao |
35 |
2025-08-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
36 |
2025-08-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado veemente apelo a Excelentíssima Senhora - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de ATUALIZAR, ATRAVÉS DE REAJUSTE, A BOLSA-INCENTIVO DOS MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA FILARMÔNICA NELSON BARROS DA ROSA. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no município de Floresta-PE, o programa “Câmara vai à Escola.” |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá — representante da CONAB no Estado de Pernambuco —, no sentido viabilizar a disponibilização do MILHO SUBSIDIADO aos agricultores e criadores do Município de Floresta. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Floresta/PE. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Prefeitura Municipal de Floresta, na pessoa da Excelentíssima Senhora Prefeita Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que realize estudo técnico e financeiro para viabilização da instalação de sistema de energia solar fotovoltaica na Adutora Ambrósio. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-01 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, seja providenciada com urgência a recuperação asfáltica da Rua Dr. João Marques de Sá, situada no Bairro das Caraibeiras. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-01 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, seja providenciada com urgência a recuperação da estrada vicinal que dá acesso às comunidades de Cachoeirinha, Lucas e Pindoba. |
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| norma |
47/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Art. 1º - Nomear Raul Victor Gomes Feitosa de Carvalho Freitas – Assessor de Gabinete CC-7, integrante da Câmara Municipal de Floresta. |
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| norma |
48/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Art. 1° - Exonerar Gustavo Gomes Barbosa Marques Nunes - Assessor de Gabinete, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| norma |
49/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Art. 1° - Nomear Marcondes Novaes Ferraz - Assessor de Gabinete CC-7, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| norma |
50/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Art. 1° - Cancelar a gratificação concedida nos termos da Portaria n° 03/2022, de 05 de janeiro de 2022, à servidora Maria Jaciara Alves Torres Siqueira, Assessora Parlamentar desta Casa. |
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| norma |
51/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Art. 1° - Conceder gratificação aos servidores:
- Marcondes Novaes Ferraz - Assessor de Gabinete - 60%;
- Maria Jaciara Alves Torres Siqueira - Assessora Parlamentar - 13%;
- Raul Victor Feitosa de Carvalho Freitas - Assessor de Gabinete - 30%. |
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| sessao |
34 |
2025-08-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
46/2025 |
2025-07-22 |
Portaria |
Designa Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
44/2025 |
2025-07-09 |
Portaria |
Art. 1º - Cancelar a gratificação das servidoras relacionadas, concedida nos termos da Portaria 08/2025:
- Maria Eduarda Rodrigues da Silva – Assessora Legislativa – Matrícula nº 632-1;
- Vanessa Maria Santana da Silva – Assessora Parlamentar – Matrícula nº 634-1. |
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| norma |
45/2025 |
2025-07-09 |
Portaria |
Art. 1º - Conceder gratificação aos servidores:
- Deusdedit Cornélio da Silva Neto – Assessor de Gabinete – 35%;
- Laura Cantarelli Feitosa Ferraz – Assessora de Gabinete – 35%;
- Osinalva Souza Pereira – Assessora de Gabinete – 35%;
- Gabriela Novaes Lira de Souza – Assessora de Gabinete – 50%;
- Jonatas de Souza Melo Rodrigues – Assessor Parlamentar – 80%;
- Maria Eduarda Rodrigues da Silva – Assessora Legislativa – 100%;
- Vanessa Maria Santana da Silva – Assessora Parlamentar – 100%. |
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| norma |
43/2025 |
2025-07-08 |
Portaria |
Art. 1º - Exonerar, por motivo de falecimento, o servidor Patrício José de Carvalho Freitas, Assessor de Gabinete CC-07, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| norma |
49/2025 |
2025-07-04 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1214/2025 |
2025-07-04 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-07-03 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-02 |
Moção |
Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE REPÚDIO à bailarina/backing vocal da dupla Zezé di Camargo e Luciano – Bianca Alencar – pela atitude xenofóbica demonstrada no seu infeliz comentário sobre Floresta, publicado em rede social. |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-02 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 36/2025, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.683.000,00 (quatro milhões seiscentos e oitenta e três mil reais)”. |
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| materia |
36/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, para que, por meio da secretaria competente, avalie a viabilidade da implementação do Programa Municipal de Empreendedorismo e Inclusão Social, conforme minuta de Projeto de Lei que segue em anexo. |
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| materia |
37/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja enviado apelo ao Senhor Gerente da Agência da Caixa Econômica Federal de Serra Talhada-PE, Brunno Leite, e a Exma. Sra. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz juntamente com a Secretária responsável, seja realizada uma instalação de um Posto da Atendimento da Caixa Econômica Federal para atender a população da zona urbana e rural do município. |
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| materia |
38/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da secretaria competente, avalie a viabilidade da implementação de uma campanha abrangente de conscientização sobre a separação correta dos resíduos sólidos, visando minimizar os impactos ambientais, promover a educação ecológica e fortalecer práticas sustentáveis nas repartições e instituições públicas e privadas de nosso município. |
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| materia |
40/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de nos informar acerca da obra de SANEAMENTO, especificamente o que falta para a Estação de Tratamento de Esgoto do Município entrar em funcionamento. |
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| materia |
41/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de nos enviar respostas aos questionamentos relacionados ao Decreto nº 20/2025, que dispõe sobre a regulamentação da concessão do “Vale -Transporte” universitário para estudantes carentes, através das informações e comprovantes a seguir:
• O Decreto Municipal nº 20/2025, já está em pleno vigor?
• Relação nominal dos estudantes contemplados com o vale-transporte, bem como as respectivas instituições de ensino;
• Como serão custeados os deslocamentos dos estudantes não beneficiados pelo vale-transporte?
Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento ao Ministério Público do Estado de Pernambuco – MP/PE. |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-02 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª Srª Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam adotadas providências para o calçamento da Rua Major Tiburtino Alves de Carvalho Barros, bem como da rua projetada que dá acesso à Rua Genivaldo Valgueiro de Carvalho Cantarelli, localizadas no Bairro da Ermida. |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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| materia |
43/2025 |
2025-07-02 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam providenciadas melhorias na iluminação pública e realização de poda de vegetação na passagem molhada que liga o centro da cidade de Floresta ao bairro da Ermida. |
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