| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2025-08-06 |
| native_id | 576 |
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Câmara Municipal de Floresta - PE Ata da 03º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco, realizou-se a 03º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Gilberto Quirino de Sá, com a presença dos Vereadores: Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, Benjamim José Nunes Filho, Francisco Ferraz Novaes Neto, Lenilton Rosa de Sá, Perícles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza € Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba. Após cumprimentar os presentes, O Senhor Presidente convidou os nobres Vereadores a tomarem seus lugares e declarou abertos os trabalhos. Em seguida, autorizou a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar seu lugar para proceder às devidas anotações desta Sessão. Não havendo matérias para o expediente, o Senhor Presidente deu início à Ordem do Dia, dando continuidade às deliberações de projetos já submetidos à 1º discussão. Foi colocado em 2º discussão o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria do Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, que “Institui a Política Municipal de Fomento à Agropecuária no Município de Floresta-PE, visando ao desenvolvimento sustentável da atividade econômica e das cadeias e arranjos produtivos locais que integram e se relacionam com o ecossistema agropecuário”. Na sequência, foram postos em 2º discussão: o Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, que “Institui, no Município de Floresta-PE, o programa “Câmara Vai à Escola”; e o Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Vereador Lenilton Rosa de Sá, que “Inclui no calendário de eventos do Município o Dia Municipal do Ciclista de Floresta-PE”. Prosseguindo, foram igualmente colocados em 2º discussão os Projetos de autoria do Poder Executivo: o Projeto de Lei nº 38/2025, que “Abre, no orçamento vigente, crédito adicional especial na importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)”; e o Projeto de Lei nº 39/2025, que “Abre, no orçamento vigente, crédito adicional especial na importância de R$ 2.830.681,03 (dois milhões, oitocentos e trinta mil, seiscentos e oitenta e um reais e três centavos)”. Seguindo a pauta, o Senhor Presidente submeteu todos os projetos à 1º e 2º votação, na seguinte ordem: Projeto de Lei nº 34/2025, Projeto de Lei nº 40/2025, Projeto de Lei nº 41/2025, Projeto de Lei nº 38/2025 e Projeto de Lei nº 39/2025, sendo todos aprovados por unanimidade dos presentes. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente facultou a palavra aos vereadores que desejassem fazer uso. O Vereador Lenilton Rosa abordou a Lei nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha), destacando a importância de seus mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher, e expressou pesar pelo falecimento da Professora Mercejane e do senhor Lero Gominho. O Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior lamentou o falecimento dos florestanos Mercejane, José Roberto e Lero Gominho, anunciando que apresentará voto de pesar em memória deles. Solicitou ainda atualizações sobre a dívida do município com a FlorestaPrev, cobrou a regularização dos salários dos servidores municipais e pediu atenção à manutenção das quadras públicas. A Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo também manifestou pesar pelas Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www. £loresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalf lorestapeQgmail.com Câmara Municipal de Floresta - PE perdas e convidou as mulheres do município a participarem das discussões públicas. O Vereador Benjamim José Nunes Filho lamentou as perdas e apresentou demandas populares, entre elas a remoção de um quiosque próximo à academia de Glóide, na Avenida Antônio de Souza Jota. Comentou ainda sobre o andamento das obras das UBS's dos bairros Santa Rosa e Três Marias, informando que deverão ser concluídas até o final do ano. O Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto questionou o andamento das obras do estádio municipal, abordou a situação dos banheiros públicos e apontou outras obras inacabadas na cidade. O Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba reiterou os pêsames às famílias enlutadas e destacou melhorias na infraestrutura local, incluindo a construção de uma ponte na passagem molhada do Rio Pajeú, em parceria com o Governo do Estado. Enquanto aguardam a obra, mencionou intervenções emergenciais, como recuperação de buracos, limpeza de bueiros e iluminação da passagem molhada. O Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz apoiou as questões levantadas pelo Vereador Pedro Vilarim acerca do calendário de pagamento dos funcionários municipais, agradeceu a aprovação de seu projeto e manifestou condolências pelas perdas recentes. Em seguida, foi aberta a Tribuna Popular, na qual o jornalista Elvis de Lima apresentou demandas da população, solicitando informações sobre as obras das UBS's, a quadra do DNER e a previsão de calçamento das ruas próximas ao Parque de Exposições de Animais. Pediu ainda providências para solucionar problemas elétricos na Avenida Audomar Ferraz e questões relativas aos quiosques e banheiros do “Verdão”. Não havendo mais manifestações e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a 03º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima sessão, conforme o calendário legislativo da Casa. E, para constar, eu, Bruna Larissa de Sá Silva, lavrei a presente ata, que, após lida, será submetida à apreciação e deliberação dos nobres vereadores presentes, para aprovação, caso não suscite quaisquer objeções. Aprovada por... ASSINATURA DE TODOS OS P ' NTARES PRESENTES NA SESSÃO Presidente: GILBE NO DESÁ Vice-Presidente: LENILDA MARLY DOS SANTOS BELO Praça Coronel Fausto 'raz, 183 A/- Floresta www. cIoresia peleg.hr - E-mail: camaramun palslorestaneOgmail.com Câmara Municipal de Floresta - PE bio Leio Us Lo 1º Secretário: PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR alo amioe dC É F - . 2º Segfetário: TULIO VINICIUS DE SA LARANJEIRA FERRAZ BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO At ÃO 128 õg: LENILTON ROSA DE SÁ E ) PERSCLES Le . Velhos vdullis Mm TALLES WELLES ARO de sa” e ne E SA CRUZ E SOUZA TaGe S Sobral frepaL mede Huiodo o TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta FE Tei.: (87) 3877-2500 http:// meu. £ Loresta.pe.leg.br - E-mail; camaramunicipalslorestape(ogmail.com
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Ata da 03ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco, realizou-se a 03ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Gilberto Quirino de Sá, com a presença dos Vereadores: Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, Benjamim José Nunes Filho, Francisco Ferraz Novaes Neto, Lenilton Rosa de Sá, Perícles Araújo Ferraz, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza e Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba. Após cumprimentar os presentes, o Senhor Presidente convidou os nobres Vereadores a tomarem seus lugares e declarou abertos os trabalhos. Em seguida, autorizou a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar seu lugar para proceder às devidas anotações desta Sessão. Não havendo matérias para o expediente, o Senhor Presidente deu início à Ordem do Dia, dando continuidade às deliberações de projetos já submetidos à 1ª discussão. Foi colocado em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria do Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, que “Institui a Política Municipal de Fomento à Agropecuária no Município de Floresta-PE, visando ao desenvolvimento sustentável da atividade econômica e das cadeias e arranjos produtivos locais que integram e se relacionam com o ecossistema agropecuário”. Na sequência, foram postos em 2ª discussão: o Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, que “Institui, no Município de Floresta-PE, o programa ‘Câmara Vai à Escola’”; e o Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Vereador Lenilton Rosa de Sá, que “Inclui no calendário de eventos do Município o Dia Municipal do Ciclista de Floresta-PE”. Prosseguindo, foram igualmente colocados em 2ª discussão os Projetos de autoria do Poder Executivo: o Projeto de Lei nº 38/2025, que “Abre, no orçamento vigente, crédito adicional especial na importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)”; e o Projeto de Lei nº 39/2025, que “Abre, no orçamento vigente, crédito adicional especial na importância de R$ 2.830.681,03 (dois milhões, oitocentos e trinta mil, seiscentos e oitenta e um reais e três centavos)”. Seguindo a pauta, o Senhor Presidente submeteu todos os projetos à 1ª e 2ª votação, na seguinte ordem: Projeto de Lei nº 34/2025, Projeto de Lei nº 40/2025, Projeto de Lei nº 41/2025, Projeto de Lei nº 38/2025 e Projeto de Lei nº 39/2025, sendo todos aprovados por unanimidade dos presentes. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente facultou a palavra aos vereadores que desejassem fazer uso. O Vereador Lenilton Rosa abordou a Lei nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha), destacando a importância de seus mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher, e expressou pesar pelo falecimento da Professora Mercejane e do senhor Lero Gominho. O Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior lamentou o falecimento dos florestanos Mercejane, José Roberto e Lero Gominho, anunciando que apresentará voto de pesar em memória deles. Solicitou ainda atualizações sobre a dívida do município com a FlorestaPrev, cobrou a regularização dos salários dos servidores municipais e pediu atenção à manutenção das quadras públicas. A Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo também manifestou pesar pelas perdas e convidou as mulheres do município a participarem das discussões públicas. O Vereador Benjamim José Nunes Filho lamentou as perdas e apresentou demandas populares, entre elas a remoção de um quiosque próximo à academia de Glóide, na Avenida Antônio de Souza Jota. Comentou ainda sobre o andamento das obras das UBS’s dos bairros Santa Rosa e Três Marias, informando que deverão ser concluídas até o final do ano. O Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto questionou o andamento das obras do estádio municipal, abordou a situação dos banheiros públicos e apontou outras obras inacabadas na cidade. O Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba reiterou os pêsames às famílias enlutadas e destacou melhorias na infraestrutura local, incluindo a construção de uma ponte na passagem molhada do Rio Pajeú, em parceria com o Governo do Estado. Enquanto aguardam a obra, mencionou intervenções emergenciais, como recuperação de buracos, limpeza de bueiros e iluminação da passagem molhada. O Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz apoiou as questões levantadas pelo Vereador Pedro Vilarim acerca do calendário de pagamento dos funcionários municipais, agradeceu a aprovação de seu projeto e manifestou condolências pelas perdas recentes. Em seguida, foi aberta a Tribuna Popular, na qual o jornalista Elvis de Lima apresentou demandas da população, solicitando informações sobre as obras das UBS’s, a quadra do DNER e a previsão de calçamento das ruas próximas ao Parque de Exposições de Animais. Pediu ainda providências para solucionar problemas elétricos na Avenida Audomar Ferraz e questões relativas aos quiosques e banheiros do “Verdão”. Não havendo mais manifestações e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a 03ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima sessão, conforme o calendário legislativo da Casa. E, para constar, eu, Bruna Larissa de Sá Silva, lavrei a presente ata, que, após lida, será submetida à apreciação e deliberação dos nobres vereadores presentes, para aprovação, caso não suscite quaisquer objeções. Aprovada por... ASSINATURA DE TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO ___________________________________________Presidente: GILBERTO QUIRINO DE SÁ ___________________________________________Vice-Presidente: LENILDA MARIA DOS SANTOS BELO ___________________________________________1º Secretário: PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR ___________________________________________2° Secretário: TÚLIO VINICIUS DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ ________________________________________BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO ___________________________________________FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO ___________________________________________LENILTON ROSA DE SÁ ___________________________________________PÉRICLES ARAÚJO FERRAZ ___________________________________________TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA ___________________________________________TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA
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PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
DIA 06.08.2025 (às 11 HORAS)
Bom dia!
Sra. Vereadora,
Srs. Vereadores,
01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 03ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º período legislativo de 2025.
02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Bruna Larissa de Sá Silva a tomar seu lugar, para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR e fazer as devidas anotações desta Sessão.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
03 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA.
04 – (GILBERTO) A partir desse instante continuaremos deliberações de Projetos que já passaram pela 1º DISCUSSÃO.
05 – (GILBERTO) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 34/2025, do Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual “INSTITUI A POLÍTICA MUNIICPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE ECONÔMICA E DAS CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS QUE INTEGRAM E SE RELACIONAM COM O ECOSSISTEMA AGROPECUÁRIO”.
06 – (GILBERTO) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 40/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, O PROGRAMA “CÂMARA VAI À ESCOLA”.
07 – (GILBERTO) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 41/2025, do Vereador Lenilton Rosa de Sá, o qual “Inclui no calendário de eventos do Município, o DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE FLORESTA/PE
08 – (GILBERTO) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 38/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)”.
09 – (GILBERTO) Coloco em 2ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 39/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.830.681,03 (dois milhões oitocentos e trinta mil seiscentos e oitenta e um reais e três centavos)”.
10 – (GILBERTO) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 34/2025, do Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual “INSTITUI A POLÍTICA MUNIICPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE ECONÔMICA E DAS CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS QUE INTEGRAM E SE RELACIONAM COM O ECOSSISTEMA AGROPECUÁRIO”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
11 – (GILBERTO) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 40/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, O PROGRAMA “CÂMARA VAI À ESCOLA”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
12 – (GILBERTO) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 41/2025, do Vereador Lenilton Rosa de Sá, o qual “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE FLORESTA/PE”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
13 – (GILBERTO) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 38/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
14 – (GILBERTO) Coloco em 1ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 39/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.830.681,03 (dois milhões oitocentos e trinta mil seiscentos e oitenta e um reais e três centavos)”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
16 – (GILBERTO) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 34/2025, do Vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual “INSTITUI A POLÍTICA MUNIICPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE ECONÔMICA E DAS CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS QUE INTEGRAM E SE RELACIONAM COM O ECOSSISTEMA AGROPECUÁRIO”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
17 – (GILBERTO) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 40/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, O PROGRAMA “CÂMARA VAI À ESCOLA”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
18 – (GILBERTO) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 41/2025, do Vereador Lenilton Rosa de Sá, o qual “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE FLORESTA/PE”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
19 – (GILBERTO) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 38/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
20 – (GILBERTO) Coloco em 2ª VOTAÇÃO o Projeto de Lei n° 39/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.830.681,03 (dois milhões oitocentos e trinta mil seiscentos e oitenta e um reais e três centavos)”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
21 - (GILBERTO)Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
22 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 03ª SESSÃO Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima de acordo com o nosso calendário.
Bom dia!