| materia |
36/2025 |
2025-06-04 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de providenciar, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, a devida reforma dos DEGRAUS QUE COMPÕEM OS CALÇADÕES DA PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES, localizada em frente à Escola Júlio de Mello, como também a CONCLUSÃO DA OBRA, COM FÁCIL ACESSO, que está sendo realizada nesta praça. |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-04 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
De autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2025 da vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá o qual “Institui Diretrizes para o incentivo da prática de Esportes pela Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências”. |
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49/2025 |
2025-06-04 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
De autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33/2025 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior o qual “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico complementar de pessoas com Deficiência, Síndrome ou Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”. |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-04 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
De autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 35/2025 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior o qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Transparência dos valores repassados pelo município de Floresta ao Instituto de Previdência de Floresta – FLORESTAPREV, e dá outras providências”. |
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| sessao |
28 |
2025-06-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
29 |
2025-06-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1204/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
Institui o programa "Cuidando de Quem Cuida", visando promover ações de orientação e atenção às mães e responsáveis legais atípicos no Município de Floresta-PE, e estabelece a Semana da Maternidade e Responsável Legal Atípica. |
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| norma |
1205/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas. |
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| norma |
1206/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Alimentação Saudável no Município de Floresta e dá outras providências. |
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| norma |
1207/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
Denomina “Expedita Novaes Ferraz” a Unidade de Saúde da Família – ESF Alto da Ermida, localizada na Avenida Dom Augusto, no bairro Alto da Ermida, no município de Floresta, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
1208/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
Institui a Semana da Consciência Mental Materna no Município de Floresta- PE. |
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| norma |
1209/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Educação e Preservação Ambiental no Município de Floresta- PE. |
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| norma |
1210/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
27 |
2025-06-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
34/2025 |
2025-05-30 |
Portaria |
Designa Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
18/2025 |
2025-05-29 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de licença a vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá para afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretária Municipal. |
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| norma |
19/2025 |
2025-05-29 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de licença ao vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretário Municipal. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao florestano “Álvaro José Numeriano de Sá Gomes, em reconhecimento a obtenção conquista do título de ALUNO LAUREADO na conclusão do curso de Administração pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE”. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-28 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 18/2025 da Mesa Diretora o qual “Dispõe sobre a concessão de licença à vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, para o afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretária Municipal”. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-28 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 19/2025 da Mesa Diretora o qual “Dispõe sobre a concessão de licença ao vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, para o afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretário Municipal”. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de licença a vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, para afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretária Municipal. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de licença ao vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretário Municipal. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais – Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, no sentido de empreenderem esforços para disponibilizar emendas parlamentares visando à CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AGROVILA 6, BLOCO 4 - MANDANTES. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado veemente apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de prestar os esclarecimentos acerca do repasse ao Fundo de Previdência Municipal – FlorestaPrev, abaixo discriminados:
O FlorestaPrev admite e informa oficialmente todo o período e os valores não repassados ao referido Fundo. Qual o motivo que ensejou e que justifica tal débito? |
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31/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Gilberto Quirino de Sá, no sentido de encaminhar a este vereador que abaixo subscreve, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO/CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTÁICA (ENERGIA SOLAR), NESTA CÂMARA DE VEREADORES. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO” com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-28 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, junto aos órgãos estaduais competentes, providencie a INSTALAÇÃO DE 2 SEMÁFOROS E FAIXAS DE PEDESTRES, a serem implantados na Avenida Manoel Alves de Carvalho - em frente ao IF/Sertão, e próximo ao Floresta Hotel – na entrada da Av. Antônio Cavalcanti Novaes. |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Fomento à Agropecuária no Município de Floresta - PE, visando ao desenvolvimento sustentável da atividade econômica e das cadeias e arranjos produtivos locais que integram e se relacionam com o ecossistema agropecuário. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência dos valores repassados pelo Município de Floresta ao Instituto de Previdência de Floresta - FLORESTAPREV, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-28 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 18/2025 da Mesa Diretora o qual “Dispõe sobre a concessão de licença à vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, para o afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretária Municipal”. |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-28 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 19/2025 da Mesa Diretora o qual “Dispõe sobre a concessão de licença ao vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, para o afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretário Municipal”. |
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| sessao |
24 |
2025-05-28 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
25 |
2025-05-28 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
26 |
2025-05-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-22 |
Autografo |
Denomina "Expedita Novaes Ferraz" a Unidade de Saúde da Família - ESF Alto da Ermida, localizada na Avenida Dom Augusto, no bairro Alto da Ermida, no município de Floresta, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-22 |
Autografo |
Institui a Semana da Consciência Mental Materna no Município de Floresta-PE. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-22 |
Autografo |
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Educação e Preservação Ambiental no Município de Floresta - PE. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-22 |
Autografo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-21 |
Emenda Supressiva |
Suprime dispositivo do Projeto de Lei nº 24/2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-21 |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte |
Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 24/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA- PE, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2025”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-21 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A |
Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio ambiente ao Projeto de Lei nº 24/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA- PE, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2025”. |
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no document
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| materia |
2/2025 |
2025-05-21 |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte |
Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 32/2025, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-21 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A |
Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio ambiente ao Projeto de Lei nº 32/2025, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-21 |
Moção |
Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Luís de Carvalho Xavier, atual Coordenador Executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima e ex-Secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, pela indicação entre os 30 enviados especiais à COP30, conferência global de clima, que ocorrerá em Belém-PA, no mês de novembro. |
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4/2025 |
2025-05-21 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P |
Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 24/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA- PE, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2025”. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-21 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P |
Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 31/2025, do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual, “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para, junto às Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social e Educação, bem como através de parcerias público/privadas, no sentido de realizar FEIRAS DE SAÚDE nos bairros de nossa cidade e também nos Distritos. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-21 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, por meio da secretaria competente, sejam adotadas medidas para a manutenção das vias não pavimentadas da cidade, com especial atenção às comunidades Três Marias e Massapezinho, onde a situação requer ações prioritárias. |
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