| Tipo | Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-05-21 |
| Ementa | Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio ambiente ao Projeto de Lei nº 24/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA- PE, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2025”. |
| native_id | 6811 |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
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| 2025-05-26T09:19:07.144798-03:00 | Aprovado | 10 | 0 | 0 |
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