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Floresta (PE)

IBGE code2605707
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.floresta.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7399 / 2710 / 626
Documents (with text) 10642 (10559)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Matéria: 1 1977 · Matéria: 1 1980 · Matéria: 1 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 9 1987 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 16 1993 · Norma: 27 1994 · Matéria: 12 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 32 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 30 2007 · Matéria: 140 2007 · Norma: 39 2008 · Matéria: 95 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 299 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 125 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 88 2011 · Norma: 38 2012 · Matéria: 146 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 287 2013 · Norma: 170 2014 · Matéria: 316 2014 · Norma: 97 2015 · Matéria: 398 2015 · Norma: 167 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 348 2016 · Norma: 94 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 543 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 414 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 52 2019 · Matéria: 514 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 120 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 855 2021 · Norma: 252 2021 · Sessão: 68 2022 · Matéria: 513 2022 · Norma: 171 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 596 2023 · Norma: 170 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 396 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 596 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 22 1976 1987 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2025 2025-05-21 Pedido de Providência Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, seja providenciada a manutenção da estrada que dá acesso ao Cemitério da Cachoeira, localizado entre as comunidades Pedra Ferrada e Ponta da Serra. 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-21 Pedido de Providência Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar, junto à Secretaria competente, a construção de um PONTILHÃO sobre o canal que cruza a Rua José Quirino de Sá, localizada no Bairro Caraibeiras, nos fundos do prédio do INSS. 1 extracted
materia 32/2025 2025-05-21 Pedido de Providência Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes - no sentido de tomar as devidas providências no que diz respeito à relocação do ponto dos mototaxistas que hoje está localizado em frente à Praça Major João Novaes (em obra), visando à prevenção de riscos de acidentes pela falta de visibilidade dos condutores de veículos no local. 1 extracted
materia 33/2025 2025-05-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou transtorno do espectro autista e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2025 2025-05-21 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 24/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA- PE, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2025”. 1 extracted
materia 42/2025 2025-05-21 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 30/2025, do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual, “DENOMINA EXPEDITA NOVAES FERRAZ A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF ALTO DA ERMIDA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM AUGUSTO, NO BAIRRO ALTO DA ERMIDA, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”. 1 extracted
materia 43/2025 2025-05-21 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 31/2025, do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual, “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”. 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-21 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2025, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”. 1 extracted
materia 45/2025 2025-05-21 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 16/2025, do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual, “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO PROFESSORA MARIA DILMA NOVAES GOYANA”. 1 extracted
materia 46/2025 2025-05-21 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 17/2025, da Mesa Diretora, o qual, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREFUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO”. 1 extracted
norma 16/2025 2025-05-21 Resolução Concede Medalha de Mérito "Professora Maria Dilma Novaes Goyana". 1 extracted
norma 17/2025 2025-05-21 Resolução Dispõe sobre a concessão de um dia de folga aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal no dia de seu aniversário, sem prejuízo da remuneração, e estabelece critérios para a obtenção do benefício. 1 extracted
sessao 22 2025-05-21 Ordinária — 3 extracted
sessao 23 2025-05-21 Ordinária — 3 extracted
materia 25/2025 2025-05-19 Autografo Institui o Programa Municipal de Alimentação Saudável no Município de Floresta e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-15 Autografo Institui o programa "Cuidando de Quem Cuida", visando promover ações de orientação e atenção às mães e responsáveis legais atípicos no Município de Floresta-PE, e estabelece a Semana da Maternidade e Responsável Legal Atípica. 0 no document
materia 24/2025 2025-05-15 Autografo Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas. 1 extracted
norma 13/2025 2025-05-15 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. 1 extracted
norma 14/2025 2025-05-15 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. 1 extracted
norma 15/2025 2025-05-15 Resolução “Dispõe sobre a criação da “Medalha de Profissionais da Saúde - Evaldo Cruz de Souza”. 1 extracted
norma 1203/2025 2025-05-15 Lei Denomina Cozinha de Prédio Público – Escola Estadual Terezinha de Souza Lira. 1 extracted
materia 16/2025 2025-05-14 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito "Professora Maria Dilma Novaes Goyana". 1 extracted
materia 17/2025 2025-05-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de um dia de folga aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal no dia de seu aniversário, sem prejuízo da remuneração, e estabelece critérios para a obtenção do benefício. 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de realizar à construção de um prédio próprio para o funcionamento do posto de saúde do Bairro Três Marias. 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de avaliar a viabilidade da construção de um canal de escoamento no Riacho, localizado no bairro São Francisco de Assis/DENR, bem como a implantação de pontilhões em todas as ruas que atravessam o canal, conectando o bairro Caetano 2 ao DENR. 1 extracted
materia 27/2025 2025-05-14 Requerimento Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. 1 extracted
materia 28/2025 2025-05-14 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de prestar esclarecimentos acerca da atual situação da OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA, localizada no bairro popularmente conhecido como DNER – a razão de sua suposta paralisação e que nos envie os boletins de medição. 1 extracted
materia 28/2025 2025-05-14 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, proceda com a instalação de quebra-molas nas avenidas Antônio Cavalcante Novaes e Três Marias, atendendo à necessidade de segurança viária e proteção dos pedestres. 1 extracted
materia 30/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina “Expedita Novaes Ferraz” a Unidade de Saúde da Família – ESF Alto da Ermida, localizada na Avenida Dom Augusto, no bairro Alto da Ermida, no município de Floresta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana da Consciência Mental Materna no Município de Floresta- PE. 1 extracted
materia 32/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Educação e Preservação Ambiental no Município de Floresta- PE. 1 extracted
materia 34/2025 2025-05-14 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 13/2025, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA KÁTIA MARIA DA CUNHA REBOUÇAS NOVAES”. 1 extracted
materia 35/2025 2025-05-14 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 14/2025, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORITA ANA CELINA VALGUEIRO LAPENDA”. 1 extracted
materia 36/2025 2025-05-14 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 15/2025, do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE – EVALDO CRUZ DE SOUZA”. 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-14 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 27/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “INSTITUI PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO”. 1 extracted
materia 38/2025 2025-05-14 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 28/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA EM OBRAS PÚBLICAS”. 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-14 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 29/2025, da Vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, o qual, “INSTITUI PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA”. 1 extracted
norma 32/2025 2025-05-14 Portaria Designa Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2025-05-14 Ordinária — 3 extracted
sessao 21 2025-05-14 Ordinária — 3 extracted
materia 20/2025 2025-05-08 Autografo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-08 Autografo Denomina Cozinha de Prédio Público - Escola Estadual Terezinha de Souza Lira. 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-08 Autografo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2025 2025-05-08 Decreto Municipal Executivo Abre no orçamento vigente acréscimo adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2025 2025-05-08 Decreto Municipal Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2025 2025-05-08 Portaria Art. 1° - Cancelar a gratificação da servidora abaixo relacionada, concedida nos termos da portaria nº 21/2025: - Diva de Souza Barbosa e Silva – Assessora Parlamentar – Matrícula nº 644-1. Art. 2° - Cancelar a gratificação do servidor abaixo relacionado, concedida nos termos da portaria nº 27/2025: - Júlio Andrada Ferraz – Assessor Legislativo – Matrícula nº 671-1. 1 extracted
norma 31/2025 2025-05-08 Portaria Art. 1° - Conceder gratificação à servidora: - Diva de Souza Barbosa e Silva – Assessora Parlamentar – 100% Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. 1 extracted
norma 1201/2025 2025-05-08 Lei Abre no orçamento vigente acréscimo adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1202/2025 2025-05-08 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 0 no document
materia 7/2025 2025-05-07 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 15/2025, do Executivo Municipal, o qual, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.750,83 (trezentos e cinquenta mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos”. 1 extracted