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30/2025 |
2025-05-21 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, seja providenciada a manutenção da estrada que dá acesso ao Cemitério da Cachoeira, localizado entre as comunidades Pedra Ferrada e Ponta da Serra. |
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31/2025 |
2025-05-21 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar, junto à Secretaria competente, a construção de um PONTILHÃO sobre o canal que cruza a Rua José Quirino de Sá, localizada no Bairro Caraibeiras, nos fundos do prédio do INSS. |
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32/2025 |
2025-05-21 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes - no sentido de tomar as devidas providências no que diz respeito à relocação do ponto dos mototaxistas que hoje está localizado em frente à Praça Major João Novaes (em obra), visando à prevenção de riscos de acidentes pela falta de visibilidade dos condutores de veículos no local. |
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33/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou transtorno do espectro autista e dá outras providências. |
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41/2025 |
2025-05-21 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 24/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA- PE, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2025”. |
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42/2025 |
2025-05-21 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 30/2025, do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual, “DENOMINA EXPEDITA NOVAES FERRAZ A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF ALTO DA ERMIDA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM AUGUSTO, NO BAIRRO ALTO DA ERMIDA, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”. |
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43/2025 |
2025-05-21 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 31/2025, do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual, “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”. |
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44/2025 |
2025-05-21 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2025, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”. |
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45/2025 |
2025-05-21 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 16/2025, do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual, “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO PROFESSORA MARIA DILMA NOVAES GOYANA”. |
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46/2025 |
2025-05-21 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 17/2025, da Mesa Diretora, o qual, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREFUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO”. |
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| norma |
16/2025 |
2025-05-21 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito "Professora Maria Dilma Novaes Goyana". |
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| norma |
17/2025 |
2025-05-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de um dia de folga aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal no dia de seu aniversário, sem prejuízo da remuneração, e estabelece critérios para a obtenção do benefício. |
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22 |
2025-05-21 |
Ordinária |
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3 |
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| sessao |
23 |
2025-05-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-19 |
Autografo |
Institui o Programa Municipal de Alimentação Saudável no Município de Floresta e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-15 |
Autografo |
Institui o programa "Cuidando de Quem Cuida", visando promover ações de orientação e atenção às mães e responsáveis legais atípicos no Município de Floresta-PE, e estabelece a Semana da Maternidade e Responsável Legal Atípica. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-15 |
Autografo |
Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas. |
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| norma |
13/2025 |
2025-05-15 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. |
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| norma |
14/2025 |
2025-05-15 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. |
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| norma |
15/2025 |
2025-05-15 |
Resolução |
“Dispõe sobre a criação da “Medalha de Profissionais da Saúde - Evaldo Cruz de Souza”. |
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| norma |
1203/2025 |
2025-05-15 |
Lei |
Denomina Cozinha de Prédio Público – Escola Estadual Terezinha de Souza Lira. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito "Professora Maria Dilma Novaes Goyana". |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de um dia de folga aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal no dia de seu aniversário, sem prejuízo da remuneração, e estabelece critérios para a obtenção do benefício. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de realizar à construção de um prédio próprio para o funcionamento do posto de saúde do Bairro Três Marias. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de avaliar a viabilidade da construção de um canal de escoamento no Riacho, localizado no bairro São Francisco de Assis/DENR, bem como a implantação de pontilhões em todas as ruas que atravessam o canal, conectando o bairro Caetano 2 ao DENR. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de prestar esclarecimentos acerca da atual situação da OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA, localizada no bairro popularmente conhecido como DNER – a razão de sua suposta paralisação e que nos envie os boletins de medição. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-14 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, proceda com a instalação de quebra-molas nas avenidas Antônio Cavalcante Novaes e Três Marias, atendendo à necessidade de segurança viária e proteção dos pedestres. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Expedita Novaes Ferraz” a Unidade de Saúde da Família – ESF Alto da Ermida, localizada na Avenida Dom Augusto, no bairro Alto da Ermida, no município de Floresta, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana da Consciência Mental Materna no Município de Floresta- PE. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Educação e Preservação Ambiental no Município de Floresta- PE. |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-14 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 13/2025, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA KÁTIA MARIA DA CUNHA REBOUÇAS NOVAES”. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-14 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 14/2025, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORITA ANA CELINA VALGUEIRO LAPENDA”. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-14 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 15/2025, do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE – EVALDO CRUZ DE SOUZA”. |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-14 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 27/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “INSTITUI PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO”. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-14 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 28/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA EM OBRAS PÚBLICAS”. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-14 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 29/2025, da Vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, o qual, “INSTITUI PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA”. |
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| norma |
32/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
Designa Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2025-05-14 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
21 |
2025-05-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-08 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-08 |
Autografo |
Denomina Cozinha de Prédio Público - Escola Estadual Terezinha de Souza Lira. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-08 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
29/2025 |
2025-05-08 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente acréscimo adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
30/2025 |
2025-05-08 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
30/2025 |
2025-05-08 |
Portaria |
Art. 1° - Cancelar a gratificação da servidora abaixo relacionada, concedida nos termos da portaria nº 21/2025:
- Diva de Souza Barbosa e Silva – Assessora Parlamentar – Matrícula nº 644-1.
Art. 2° - Cancelar a gratificação do servidor abaixo relacionado, concedida nos termos da portaria nº 27/2025:
- Júlio Andrada Ferraz – Assessor Legislativo – Matrícula nº 671-1. |
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| norma |
31/2025 |
2025-05-08 |
Portaria |
Art. 1° - Conceder gratificação à servidora:
- Diva de Souza Barbosa e Silva – Assessora Parlamentar – 100%
Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| norma |
1201/2025 |
2025-05-08 |
Lei |
Abre no orçamento vigente acréscimo adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1202/2025 |
2025-05-08 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
7/2025 |
2025-05-07 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 15/2025, do Executivo Municipal, o qual, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.750,83 (trezentos e cinquenta mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos”. |
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