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materia nº 42/2025

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 42 / 2025
Date 2025-05-21
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 30/2025, do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual, “DENOMINA EXPEDITA NOVAES FERRAZ A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF ALTO DA ERMIDA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM AUGUSTO, NO BAIRRO ALTO DA ERMIDA, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.
native_id6802

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-26T09:16:10.676426-03:00 Aprovado 10 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 42/2025
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025, DO
VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 30/2025, o qual
“DENOMINA “EXPEDITA NOVAES FERRAZ” A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA — ESF ALTO DA
ERMIDA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM AUGUSTO, NO BAIRRO ALTO DA ERMIDA, NO
MUNICÍPIO DE FLORESTA”.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 30/2025 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no
mérito, pela sua APROVAÇÃO.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 19 de maio de 2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Bresgau ce po Nucte fálho
osé N
Dress unes Filho
Presidente
W O—
Talles Welles Márques de'Sá Cruz e Souza
Secretário/Relator
Tel Leo omes hs cg gro
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone(87) 3877-2500/2502

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