br-locleg corpus explorer

← Floresta (PE)

norma nº 29/2025

Tipo Decreto Municipal Executivo
Número / Ano 29 / 2025
Date 2025-05-08
EmentaAbre no orçamento vigente acréscimo adicional especial e dá outras providências.
native_id2566

Originating matéria

matéria 6691 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

| CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO ]
Conterida, numerada e deteda nesta
Secretaria de Administração. na forma
regulamentar.
Publicada no Paço Municipal nos termos
de Floresta-PE, mediante afixação no
tocalde costume,em. 08: 05/25.
fpasama sudo ro IGUES LIMA |IDECRETO Nº 29 DE 2025 - LEI Nº 1201/2025.
02
02
Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Floresta-PE,
DECRETA:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional especial na importância de R$
350.750,83 (trezentos e cinquenta mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos), distribuído
nas seguintes dotações:
14 03
742
743
744
745
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.243.0022.2305.0000
3.1.90.04.00
06
500 000
08.243.0022.2305.0000
3.3.90.14.00
06
500 000
08.243.0022.2305.0000
3.3.90.30.00
06
500 000
08.243.0022.2305.0000
3.3.90.39.00
06
500 000
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROJETO ASSIST.ESPECIA 108.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: O 06 03
OUTRAS FONTES DE RECURSOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROJETO ASSIST.ESPECIA 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL F.R: O 06 03
OUTRAS FONTES DE RECURSOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROJETO ASSIST.ESPECIA 81.750,83
MATERIAL DE CONSUMO FR: O 06 03
OUTRAS FONTES DE RECURSOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROJETO ASSIST.ESPECIA 151.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 06 03
OUTRAS FONTES DE RECURSOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de anulação parcial e ou total das seguintes dotações:
14 04
652
653
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0022.2124.0000
3.1.90.04.00
o1
500 000
08.243.0022.2124.0000
3.1.90.11.00
o1
500 000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADO -29.350,83
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o oi 00
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADO -25.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o o1 00
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 14 04
661
662
663
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0022.2126.0000
3.3.90.30.00
06
500 000
08.243.0022.2126.0000
4.4.90.51.00
06
500 000
08.243.0022.2126.0000
4.4.90.52.00
06
500 000
CENTRO INTEGRADO CONVIVENDO E APRENDENDO JUNTOS -106.800,00
MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 06 00
OUTRAS FONTES DE RECURSOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CENTRO INTEGRADO CONVIVENDO E APRENDENDO JUNTOS -144.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 06 00
OUTRAS FONTES DE RECURSOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CENTRO INTEGRADO CONVIVENDO E APRENDENDO JUNTOS -45.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 06 00
OUTRAS FONTES DE RECURSOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
-350.750,83
Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 08 de maio de 2025.
ROSANGELA DE Assinado de forma digital
MOURA MANICOBA fouRs MANICOSA
NOVAES NOVAES
o :19329318487
FERRAZ:193293184 FEMAZ 19325318
87 0836460300"
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
PREFEITA

open original →