| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2025-05-21 |
| native_id | 562 |
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Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 1 Ata da 22ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025, às 10:00 horas do dia 21 de maio de 2025. Estiveram presentes os senhores vereadores: Gilberto Quirino de Sá, Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, e Victor Laert dos Santos Sá. Sob a presidência do vereador: Gilberto Quirino de Sá. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da Sessão Anterior, a qual lida foi aprovada por 10x0 pelos senhores vereadores presentes. Passando para o expediente do dia será feita a leitura das matérias. O nobre vereador Gilberto Quirino de Sá convidou o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Projeto de Lei n° 33/2025, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz para apresentar o Projeto de Lei n° 34/2025, de sua autoria. O referido Projeto de Lei foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Requerimento n° 29/2025, de autoria da Mesa Diretora. Foi convidada a vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar a Indicação n° 25/2025, e o Pedido de Providência n° 30/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Benjamim José Nunes Filho, para apresentar o Pedido de Providência n° 29/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar o Pedido de Providência n° 31/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Pedido de Providência n° 33/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Benjamim José Nunes Filho, para apresentar a Emenda Supressiva n° 01/2025, ao Projeto de Lei n° 21//2025 (e do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior e ao pareceres números 41,4243,44,45 e 46/2025, todos de sua autoria da comissão de constituição, justifica e redação. Foi convidado o vereador Thiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba para apresentar os pareceres número 01. e 02/2025, todos de sua autoria da comissão de educação, cultura, esporte e lazer. Foi convidado a vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar ao pareceres do número 04 e 05/2025, todos de autoria da vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar ao pareceres de número 04 e 05/2025, tods da autoria de comissão de seguridade Social, Saúde, Previdência e Assistência Social. Foi convidado o vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, para apresentar os pareceres de número 01 e 02/2025, todos de autoria da comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Meio Ambiente. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar a moção número 03/2025, de sua autoria, nada tendo a tratar ( dentro da ordem do dia o extremo Sr. Presidente.) dentro do expediente deu aberta a ordem do dia colocando em votação a emenda supressiva número 01/2025, o qual suprime dispositivo do referido projeto de lei número 24/2025 de autoria do vereador. Pedro Gomes Vilarim Júnior. A mesma foi aprovada por 10X0. Colocados em votação os pareceres de números 44,42,43,144,45,46,/2025 da comissão de constituição de justiça e redação. Os mesmosforam aprovados por 10X0. Colocados em votação os pareceres de números 01 e 02/2025 de comissão da educação, cultura, esporte e lazer. Aprovados por 10X0. Colocados em votação os pareceres de números 04 e 05/2025, da comissão de seguidade social-saúde, previdência e assistência social. Foram todos aprovados por 10X0. Colocados em votação os pareceres de números 01 e 02/2025 da comissão de obras, serviços públicos, cultura e meio ambiente. Os mesmos foram aprovados por 10X0. Colocado em votação o requerimento número 29/2025, de autoria da mesa diretora o qual ‘‘ solicita quebra de interstício. Aprovado por 10X0. Colocado em votação os pedidos de providencias de números 30,31,32/2025 sendo todos aprovados por 10X0.Colocados em votação a Moção número 03/2025, aprovada por 10X0. Colocadas em 1º discussão os projetos de resolução de números 16 17/2025 (sendo todas aprovadas, nada mais tendo a tratar dentro do expediente, foi facultato o uso de palavra a vereadora Lenilda Belo, o qual alertou a todos em Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 2 relação a saúde do nosso povo, pois nos estamos vivendo no nosso país um fenômeno que precisamos tomar cuidado e que vai trazer muito frio até o mês de agosto. Vamos usar muito agasalhos também tomar cuidado com os idosos, crianças, evitar pegar garoas para não gripar. Oculpou a tribuna Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual prestou homenagem afuncionaria da casa Maria Anita Nery, com a seguinte mensagem 10 de junho de 1983 ; quase 42 anos de uma vida dedicada ao servir legislativo municipal. Servir ao povo de Floresta, hoje o coração da câmara municipal de Floresta, bate mais apertado. Chega ao fim uma jornada de quase 42 anos de dedicação, amor e serviço prestado com alma, poruma mulher que marca profudamente essa casa: a nossa querida Maria Anita Nery faltam palavras para descrever o tamanho da sua contribuição. Dona Anita, vovó Anita, tia Anita ou baluarte, como costumamos chamarmos, não foi apenas uma funcionaria, foi um pilar, uma referência, um exemplo vivo de compromisso com o bem público. Sua história se entrelaça com a da câmara, como páginas de um mesmo livro escrito com dignidade, generosidade e cuidado. Foram décadas acolhendo com um sorriso, orientando com paciência, trabalhando com zelo e deixando uma marca humana em cada gesto. Quem passou por aqui, sabe: Dona Anita era a força que mantinha tudo no lugar. Hoje, ela se despede da função, mas jamais se afastará da nossa memória e do nosso coração. Sua aposentadoria é mais que merecida — é o começo de uma nova fase, onde esperamos que colha todos os frutos da dedicação que plantou com tanto carinho. Dona Anita, leve com a senhora o nosso respeito, nossa admiração e, acima de tudo, nossa eterna gratidão. Seu compromisso, sua ética e seu cuidado com cada detalhe marcaram gerações de vereadores, servidores e cidadãos que por aqui passaram. A câmara não será a mesma sem a sua presença. Mas será sempre melhor por ter tido a honra de contar com você. Com amor e reverência, Peu Vilarim.” Desejou a tribuna o Presidente destacasa Gilberto Quirino de Sá, em nome da câmara municipal, para parabenizo com profunda admiração a servidora Anita Nery, pelos seus 42 anos de dedicação a nossa instituição. Anita construiu uma trajetoria marcada pelo comprometimento,responsabilidade e respeito admiravel com todos os seus colegas de trabalho. Sua presença ao longo de mais de quatro decadas foi e sendo sinônimo de confiança, exemplo e inspiração para todos que convivem com ela. Agradecemos imensamente por cada contribuição, cada gesto de cuidado e pelo empenho incansavel em servir ao povo com exelêcia. Receba nosso reconhecimento e carinho, Anita sua historia é motivo de orgulho para esta casa. Cpm gratidão Gilberto Quirino de Sá, Presidente da Câmara Municipal de Floresta- Pe. Dando continuidade. O Vereador Peu Vilarim, fez varias cobranças e solocita uma inspeção técnica a respeito do Rio Pajeú. Falou também a respeito do oficio do seu gabinete, do Superintendente, do chefe de serviço da unidade local do DNIT – Aderson Machado, que atendeu à um ofício por mim solicitado. Falou também sobre o descaso sobre o projeto de lei que trata da Floresta Prev. Pois encontramos valores apresentados havendo descrepâncias e o valor da divida é superior. O vereador Pedro Henrique Considera importante essa questão do FlorestaPrev que seja resolvida o mais rápido possível. Fechou hoje tambémem tom de despedida, pois foi chamado para uma nova missão na sua vida que é tomar de conta da pasta da Secretaria de Agricultura, uma pasta que se identifica de certa forma. A quem questiona, deixa claro que se ausentará por um tempo do cargo de vereador, pois o mesmo foi dado pela população. Estará se ausentando um pouco para fazer um trabalho mais intenso ainda. Como secretário terá o poder de fazer ainda mais pela população. Estará de portas abertas para todos, sem distinção, e, quando precisar, estará também presente na Casa Benicio Ferraz. Ocupou a tribuna Túlio Laranjeira o qual reforçol as palavras do Vereador Peu sobre a previdência privada do nosso municipio, o qual tramita nessa casa. Estamos esperando resposta até o dia 25 valores financeiros para a casa. Irá apresentar um projeto sobre agricultura para o nosso municipio,e que pode receber emendas parlamentares e recursos para assim possam ser aplicados. Oculpou a tribuna Bejinha Puça, falou que irá apresentar um pedido para ser colocado um sinal de transito um semámaforo para as proximidades do do posto compare, Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 3 parabenizou ao colega Pedro Henrique o qual vai assumir sua função de Secretario de Agricultura, bem como a vereadora Ana Alice, que estará assumindo a parte de Assistencia Social, e paraeniza osa nobres vereadores que iram assumir. Falou também sobre o projeto do parcelamento da previdencia e que seja consertado o mais rápido possivel. Depois usou a tribuna o vereador Talles Cruz, onde começou fala parabenizando a fúncionaria Maria Anita, Começou a sua fala parabenizando a funcionária Maria Anita, nossa enciclopédia viva, esperando sempre contar aqui dentro da Casa, que só tem muito a contribuir. Gostaria de parabenizar a Pedro Henrique e Ana Alice, desejando sucesso nesse novo desafio, tendo a certeza de que muito irão fazer pelo nosso município. Ocupando a tribuna popular, Maria Auxiliadora Lemos, a qual falou tudo sobre a omissão de repasse dos recursos por parte da administração municipal. Ocupou a tribuna o professor Preslley. O qual espera que este tema de previdência não tenha bandeira partidaria nem bancada . E um tema dos 13 vereadores. Oculpou a tribuna Regivania e Marineide debatendo os mesmos termos dos amigos e colegas. Como também o blog do Elvis. Debateu vários assuntos solicitados pela comunidade. Nada mais tendo a tratar foi encerrada a presente sessão e sua comunidade e será colocada para a presente sessão e será colocada para a aprovação dos nobres vereadores. Aprovada por 10x0.
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Ata da 22ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025, às 10:00 horas do dia 21 de maio de 2025. Estiveram presentes os senhores vereadores: Gilberto Quirino de Sá, Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Benjamim José Nunes Filho, Esequiel Rodrigues de Aquino, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, e Victor Laert dos Santos Sá. Sob a presidência do vereador: Gilberto Quirino de Sá. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da Sessão Anterior, a qual lida foi aprovada por 10x0 pelos senhores vereadores presentes. Passando para o expediente do dia será feita a leitura das matérias. O nobre vereador Gilberto Quirino de Sá convidou o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Projeto de Lei n° 33/2025, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz para apresentar o Projeto de Lei n° 34/2025, de sua autoria. O referido Projeto de Lei foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Requerimento n° 29/2025, de autoria da Mesa Diretora. Foi convidada a vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar a Indicação n° 25/2025, e o Pedido de Providência n° 30/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Benjamim José Nunes Filho, para apresentar o Pedido de Providência n° 29/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, para apresentar o Pedido de Providência n° 31/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Pedido de Providência n° 33/2025, de sua autoria. Foi convidado o vereador Benjamim José Nunes Filho, para apresentar a Emenda Supressiva n° 01/2025, ao Projeto de Lei n° 21//2025 (e do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior e ao pareceres números 41,4243,44,45 e 46/2025, todos de sua autoria da comissão de constituição, justifica e redação. Foi convidado o vereador Thiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba para apresentar os pareceres número 01. e 02/2025, todos de sua autoria da comissão de educação, cultura, esporte e lazer. Foi convidado a vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar ao pareceres do número 04 e 05/2025, todos de autoria da vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar ao pareceres de número 04 e 05/2025, tods da autoria de comissão de seguridade Social, Saúde, Previdência e Assistência Social. Foi convidado o vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, para apresentar os pareceres de número 01 e 02/2025, todos de autoria da comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Meio Ambiente. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar a moção número 03/2025, de sua autoria, nada tendo a tratar ( dentro da ordem do dia o extremo Sr. Presidente.) dentro do expediente deu aberta a ordem do dia colocando em votação a emenda supressiva número 01/2025, o qual suprime dispositivo do referido projeto de lei número 24/2025 de autoria do vereador. Pedro Gomes Vilarim Júnior. A mesma foi aprovada por 10X0. Colocados em votação os pareceres de números 44,42,43,144,45,46,/2025 da comissão de constituição de justiça e redação. Os mesmosforam aprovados por 10X0. Colocados em votação os pareceres de números 01 e 02/2025 de comissão da educação, cultura, esporte e lazer. Aprovados por 10X0. Colocados em votação os pareceres de números 04 e 05/2025, da comissão de seguidade social-saúde, previdência e assistência social. Foram todos aprovados por 10X0. Colocados em votação os pareceres de números 01 e 02/2025 da comissão de obras, serviços públicos, cultura e meio ambiente. Os mesmos foram aprovados por 10X0. Colocado em votação o requerimento número 29/2025, de autoria da mesa diretora o qual ‘‘ solicita quebra de interstício. Aprovado por 10X0. Colocado em votação os pedidos de providencias de números 30,31,32/2025 sendo todos aprovados por 10X0.Colocados em votação a Moção número 03/2025, aprovada por 10X0. Colocadas em 1º discussão os projetos de resolução de números 16 17/2025 (sendo todas aprovadas, nada mais tendo a tratar dentro do expediente, foi facultato o uso de palavra a vereadora Lenilda Belo, o qual alertou a todos em relação a saúde do nosso povo, pois nos estamos vivendo no nosso país um fenômeno que precisamos tomar cuidado e que vai trazer muito frio até o mês de agosto. Vamos usar muito agasalhos também tomar cuidado com os idosos, crianças, evitar pegar garoas para não gripar. Oculpou a tribuna Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual prestou homenagem afuncionaria da casa Maria Anita Nery, com a seguinte mensagem 10 de junho de 1983 ; quase 42 anos de uma vida dedicada ao servir legislativo municipal. Servir ao povo de Floresta, hoje o coração da câmara municipal de Floresta, bate mais apertado. Chega ao fim uma jornada de quase 42 anos de dedicação, amor e serviço prestado com alma, poruma mulher que marca profudamente essa casa: a nossa querida Maria Anita Nery faltam palavras para descrever o tamanho da sua contribuição. Dona Anita, vovó Anita, tia Anita ou baluarte, como costumamos chamarmos, não foi apenas uma funcionaria, foi um pilar, uma referência, um exemplo vivo de compromisso com o bem público. Sua história se entrelaça com a da câmara, como páginas de um mesmo livro escrito com dignidade, generosidade e cuidado. Foram décadas acolhendo com um sorriso, orientando com paciência, trabalhando com zelo e deixando uma marca humana em cada gesto. Quem passou por aqui, sabe: Dona Anita era a força que mantinha tudo no lugar. Hoje, ela se despede da função, mas jamais se afastará da nossa memória e do nosso coração. Sua aposentadoria é mais que merecida — é o começo de uma nova fase, onde esperamos que colha todos os frutos da dedicação que plantou com tanto carinho. Dona Anita, leve com a senhora o nosso respeito, nossa admiração e, acima de tudo, nossa eterna gratidão. Seu compromisso, sua ética e seu cuidado com cada detalhe marcaram gerações de vereadores, servidores e cidadãos que por aqui passaram. A câmara não será a mesma sem a sua presença. Mas será sempre melhor por ter tido a honra de contar com você. Com amor e reverência, Peu Vilarim.” Desejou a tribuna o Presidente destacasa Gilberto Quirino de Sá, em nome da câmara municipal, para parabenizo com profunda admiração a servidora Anita Nery, pelos seus 42 anos de dedicação a nossa instituição. Anita construiu uma trajetoria marcada pelo comprometimento,responsabilidade e respeito admiravel com todos os seus colegas de trabalho. Sua presença ao longo de mais de quatro decadas foi e sendo sinônimo de confiança, exemplo e inspiração para todos que convivem com ela. Agradecemos imensamente por cada contribuição, cada gesto de cuidado e pelo empenho incansavel em servir ao povo com exelêcia. Receba nosso reconhecimento e carinho, Anita sua historia é motivo de orgulho para esta casa. Cpm gratidão Gilberto Quirino de Sá, Presidente da Câmara Municipal de Floresta- Pe. Dando continuidade. O Vereador Peu Vilarim, fez varias cobranças e solocita uma inspeção técnica a respeito do Rio Pajeú. Falou também a respeito do oficio do seu gabinete, do Superintendente, do chefe de serviço da unidade local do DNIT – Aderson Machado, que atendeu à um ofício por mim solicitado. Falou também sobre o descaso sobre o projeto de lei que trata da Floresta Prev. Pois encontramos valores apresentados havendo descrepâncias e o valor da divida é superior. O vereador Pedro Henrique Considera importante essa questão do FlorestaPrev que seja resolvida o mais rápido possível. Fechou hoje tambémem tom de despedida, pois foi chamado para uma nova missão na sua vida que é tomar de conta da pasta da Secretaria de Agricultura, uma pasta que se identifica de certa forma. A quem questiona, deixa claro que se ausentará por um tempo do cargo de vereador, pois o mesmo foi dado pela população. Estará se ausentando um pouco para fazer um trabalho mais intenso ainda. Como secretário terá o poder de fazer ainda mais pela população. Estará de portas abertas para todos, sem distinção, e, quando precisar, estará também presente na Casa Benicio Ferraz. Ocupou a tribuna Túlio Laranjeira o qual reforçol as palavras do Vereador Peu sobre a previdência privada do nosso municipio, o qual tramita nessa casa. Estamos esperando resposta até o dia 25 valores financeiros para a casa. Irá apresentar um projeto sobre agricultura para o nosso municipio,e que pode receber emendas parlamentares e recursos para assim possam ser aplicados. Oculpou a tribuna Bejinha Puça, falou que irá apresentar um pedido para ser colocado um sinal de transito um semámaforo para as proximidades do do posto compare, parabenizou ao colega Pedro Henrique o qual vai assumir sua função de Secretario de Agricultura, bem como a vereadora Ana Alice, que estará assumindo a parte de Assistencia Social, e paraeniza osa nobres vereadores que iram assumir. Falou também sobre o projeto do parcelamento da previdencia e que seja consertado o mais rápido possivel. Depois usou a tribuna o vereador Talles Cruz, onde começou fala parabenizando a fúncionaria Maria Anita, Começou a sua fala parabenizando a funcionária Maria Anita, nossa enciclopédia viva, esperando sempre contar aqui dentro da Casa, que só tem muito a contribuir. Gostaria de parabenizar a Pedro Henrique e Ana Alice, desejando sucesso nesse novo desafio, tendo a certeza de que muito irão fazer pelo nosso município. Ocupando a tribuna popular, Maria Auxiliadora Lemos, a qual falou tudo sobre a omissão de repasse dos recursos por parte da administração municipal. Ocupou a tribuna o professor Preslley. O qual espera que este tema de previdência não tenha bandeira partidaria nem bancada . E um tema dos 13 vereadores. Oculpou a tribuna Regivania e Marineide debatendo os mesmos termos dos amigos e colegas. Como também o blog do Elvis. Debateu vários assuntos solicitados pela comunidade. Nada mais tendo a tratar foi encerrada a presente sessão e sua comunidade e será colocada para a presente sessão e será colocada para a aprovação dos nobres vereadores. Aprovada por 10x0.
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PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
DIA 21.05.2025 (às 10 HORAS)
Bom dia!
Sras. Vereadoras,
Srs. Vereadores,
01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 22ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2025.
02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
03 – (GILBERTO) Passamos agora à leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.
04 –(GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Projeto de Lei n°. 33/2025, de sua autoria.
05 –(GILBERTO) Encaminho o referido Projetos de Lei, para as devidas Comissões.
06 – (LENILDA) Convido o Vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Requerimento n°. 29/2025, de autoria da Mesa Diretora.
07 – (GILBERTO) Convido a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar a Indicação n°. 25/2025, de sua autoria.
08 – (GILBERTO) Convido o Vereador Benjamin José Nunes Filho, para apresentar o Pedido de Providência n°. 29/2025, de sua autoria.
09 – (GILBERTO) Convido a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar o Pedido de Providência n°. 30/2025, de sua autoria.
10 – (GILBERTO) Convido o Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz de Souza, para apresentar o Pedido de Providência n°. 31/2025, de sua autoria.
11 – (LENILDA) Convido o Vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Pedido de Providência n°. 33/2025, de sua autoria.
12 – (GILBERTO) Convido o Vereador Benjamin José Nunes Filho, para apresentar a Emenda Supressiva n°. 01/2025 nao Projeto de Lei nº 24/2025 do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior e os Pareceres n°s. 41, 42, 43, 44, 45 e 46/2025, todos de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13 – (GILBERTO) Convido o Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar os Pareceres n°s. 01 e 02/2025, todos de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
14 – (GILBERTO) Convido a Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, para apresentar os Pareceres n°s. 04 e 05/2025, todos de autoria da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social.
15 – (GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para apresentar os Pareceres n°s. 01 e 02/2025, todos de autoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Meio Ambiente.
16 – (GILBERTO) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar a Moção n°. 03/2025, de sua autoria.
17 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA.
18 ––(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO a Emenda Supressiva n° 01/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação o qual, “Suprime dispositivo” do Projeto de Lei nº 24/2025 de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior,
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
19 ––(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 41/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 24/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA- PE, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2025”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
21 ––(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 42/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 30/2025, do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual, “DENOMINA EXPEDITA NOVAES FERRAZ A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF ALTO DA ERMIDA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM AUGUSTO, NO BAIRRO ALTO DA ERMIDA, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
22 ––(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 43/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 31/2025, do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual, “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
23 ––(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 44/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2025, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
24 ––(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 45/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 16/2025, do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual, “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO PROFESSORA MARIA DILMA NOVAES GOYANA”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
25 ––(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 46/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 17/2025, da Mesa Diretora, o qual, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREFUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
26 ––(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 01/2025, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 24/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA- PE, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2025”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
27 ––(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 02/2025, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 32/2025, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
28 ––(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 04/2025, de autoria da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 24/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA- PE, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2025”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
29 ––(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 05/2025, de autoria da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 31/2025, do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual, “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
30 ––(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 01/2025, de autoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio ambiente ao Projeto de Lei nº 24/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA- PE, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2025”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
31 ––(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 02/2025, de autoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio ambiente ao Projeto de Lei nº 32/2025, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
32 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 29/2025, de autoria da Mesa Diretora, o qual, “solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
33 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 29/2025, de autoria do vereador Benjamin José Nunes Filho, o qual formula APELO ao Excelentíssima Senhora prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da secretaria competente, sejam adotadas “medidas para a manutenção das vias não pavimentadas da cidade, com especial atenção às comunidades Três Marias e Massapezinho, onde a situação requer ações prioritárias”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
34 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 30/2025, de autoria da vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual formula APELO ao Excelentíssima Senhora prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da secretaria da Secretaria Municipal de Planejamento, seja providenciada a “manutenção da estrada que dá acesso ao Cemitério da Cachoeira, localizada entre as comunidades Pedra Ferrada e Ponta da Serra”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
35 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 31/2025, de autoria do vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual formula APELO ao Excelentíssima Senhora prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, no sentido de viabilizar, junto à Secretaria competente, a “construção de um PONTILHÃO sobre o canal que cruza a Rua José Quirino de Sá, localizada no Bairro Caraibeiras, nos fundos do prédio do INSS”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
36 –(LENILDA) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 32/2025, de autoria do vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual formula APELO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – no sentido de “TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO À RELOCAÇÃO DO PONTO DOS MOTOTAXISTAS QUE HOJE ESTÁ LOCALIZADO EM FRENTE À PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES (EM 0BRA), VISANDO À PREVENÇÃO DE RISCOS DE ACIDENTES PELA FALTA DE VISIBILIDADE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS NO LOCAL”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
37 –(GILBERTO) Coloco em VOTAÇÃO a Moção n° 03/2025, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual formula MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Sérgio Luís de Carvalho Xavier, atual Coordenador Executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima e ex-Secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, pela “INDICAÇÃO ENTRE OS 30 ENVIADOS ESPECIAIS À COP30, CONFERÊNCIA GLOBAL DE CLIMA, QUE OCORRERÁ EM BELÉM-PA, NO MÊS DE NOVEMBRO”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
38 –(GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 24/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA- PE, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2025”.
39 –(GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 30/2025, do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual, “DENOMINA EXPEDITA NOVAES FERRAZ A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF ALTO DA ERMIDA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM AUGUSTO, NO BAIRRO ALTO DA ERMIDA, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.
40 –(GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 31/2025, do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual, “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.
41 –(GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 32/2025, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.
42 –(GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 16/2025, do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual, “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO PROFESSORA MARIA DILMA NOVAES GOYANA”.
43 –(GILBERTO) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 17/2025, da Mesa Diretora, o qual, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREFUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO”.
44 - (GILBERTO) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
45 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 22ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.
Bom dia!