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materia nº 39/2025

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 39 / 2025
Date 2025-05-14
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 29/2025, da Vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, o qual, “INSTITUI PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.
native_id6789

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-14T11:39:52.041686-03:00 Aprovado 11 0 0

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 39/2025
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2025, DA
VEREADORA ANA ALICE DE SOUZA LEAL NUMERIANO SÁ, DATADO DE 07 DE MAIO DE 2025.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 29/2025, o qual “INSTITUI
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 29/2025 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no
mérito, pela sua APROVAÇÃO.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 12 de maio de 2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Benjamin José Nunes Filho |
Presidente |
Talles ND sor Souza
Secretário/Relator
edhe dera Veio, or ?
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone(87) 3877-2500/2502

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