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materia nº 43/2025

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 43 / 2025
Date 2025-05-21
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 31/2025, do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual, “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.
native_id6803

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-26T09:16:34.607634-03:00 Aprovado 10 0 0

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 43/2025 [Aprovado pa 1 (Za
Em
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO N 5, DO
VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2025 É
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 31/2025, o qual “INSTITUI A
SEMANA DA CONSCIÊNCIA MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 31/2025 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no
mérito, pela sua APROVAÇÃO.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 19 de maio de 2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Bugontieo poe Aline Polho
Benjamin Jos&Nunes Filho
Presidente
Talles Welles NS Souza
Secretário/Relator
Hebe Gomes Vl ú ias
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone(87) 3877-2500/2502

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