| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2025-05-21 |
| native_id | 563 |
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Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 1 Ata da 23ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025, às 12 horas, às 11 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta, estiveram presentes os senhores vereadores: Gilberto Quirino de Sá, Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Esequiel Rodrigues de Aquino, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Benjamim José Nunes Filho, Pedro Henrique Novaes de Souza, Victor Laert dos Santos Sá. Sob a Presidência do vereador: Gilberto Quirino de Sá. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual lida foi aprovada por 10x0. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, o Exmo. Sr. Presidente Gilberto Quirino deu por aberta a ordem do dia e comunicando a todos que as matérias foram colocadas em 1ª votação, na reunião anterior e logo em seguida foram colocadas em 2ª Discussão os Projetos de Resolução de n°s 16 e 17/2025. Colocados em 1ª Discussão os Projetos de Lei de n°s 24, 30, 31, 32/2025, aprovados por 10x0. Colocado em 1ª votação o Projeto de Resolução de n°s 16 e 17/2025. Aprovados por 10x0. Colocados em 2ª votação os Projetos de lei de n°s 24, 30, 31 e 32/2025, tendo sido todos aprovados por 10x0. Nada mais tendo a trata na ordem do dia, o Exmo. Sr. Presidente facultou a palavra para qualquer vereador que dela quisesse fazer uso. Usaram a palavra na sessão anterior, como também ocuparam a tribuna popular, desta Casa Legislativa. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a 23ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima de acordo com o nosso calendário. E para constar, eu Maria Anita Nery Gomes lavrei a presente ata a qual lida será submetida a aprovação pelos senhores vereadores presentes, se a mesma estiver conforme. Aprovada por unanimidade dos presentes.
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Câmara Municipal de Floresta - PE Ata da 23ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025, às 12 horas, às 11 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta, estiveram presentes os senhores vereadores: Gilberto Quirino de Sá, Lenilda Maria dos Santos Belo, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Esequiel Rodrigues de Aquino, Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, Benjamim José Nunes Filho, Pedro Henrique Novaes de Souza, Victor Laert dos Santos Sá. Sob a Presidência do vereador: Gilberto Quirino de Sá. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual lida foi aprovada por 10x0. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, o Exmo. Sr. Presidente Gilberto Quirino deu por aberta a ordem do dia e comunicando a todos que as matérias foram colocadas em 1ª votação, na reunião anterior e logo em seguida foram colocadas em 2ª Discussão os Projetos de Resolução de n°s 16 e 17/2025. Colocados em 1ª Discussão os Projetos de Lei de n°s 24, 30, 31, 32/2025, aprovados por 10x0. Colocado em 1ª votação o Projeto de Resolução de n°s 16 e 17/2025. Aprovados por 10x0. Colocados em 2ª votação os Projetos de lei de n°s 24, 30, 31 e 32/2025, tendo sido todos aprovados por 10x0. Nada mais tendo a trata na ordem do dia, o Exmo. Sr. Presidente facultou a palavra para qualquer vereador que dela quisesse fazer uso. Usaram a palavra na sessão anterior, como também ocuparam a tribuna popular, desta Casa Legislativa. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a 23ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima de acordo com o nosso calendário. E para constar, eu Maria Anita Nery Gomes lavrei a presente ata a qual lida será submetida a aprovação pelos senhores vereadores presentes, se a mesma estiver conforme. Aprovada por unanimidade dos presentes. Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com
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PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
DIA 21.05.2025 (às 11 HORAS)
Bom dia!
Sras. Vereadoras,
Srs. Vereadores,
01 – (GILBERTO) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 23ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2025.
02 – (GILBERTO) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
03 – (GILBERTO) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA.
04 – (GILBERTO) A partir desse instante continuaremos deliberações de Projetos que já passaram pela 1º DISCUSSÃO.
05 –(GILBERTO) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 24/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA- PE, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2025”.
06 –(GILBERTO) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 30/2025, do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual, “DENOMINA EXPEDITA NOVAES FERRAZ A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF ALTO DA ERMIDA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM AUGUSTO, NO BAIRRO ALTO DA ERMIDA, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.
07 –(GILBERTO) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 31/2025, do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual, “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.
08 –(GILBERTO) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 32/2025, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.
09 –(GILBERTO) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 16/2025, do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual, “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO PROFESSORA MARIA DILMA NOVAES GOYANA”.
10 –(GILBERTO) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 17/2025, da Mesa Diretora, o qual, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREFUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO”.
11 –(GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 24/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA- PE, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2025”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
12 –(GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 30/2025, do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual, “DENOMINA EXPEDITA NOVAES FERRAZ A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF ALTO DA ERMIDA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM AUGUSTO, NO BAIRRO ALTO DA ERMIDA, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
13 –(GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 31/2025, do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual, “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
14 –(GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 32/2025, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
15 –(GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Resolução nº 16/2025, do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual, “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO PROFESSORA MARIA DILMA NOVAES GOYANA”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
16 –(GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Resolução nº 17/2025, da Mesa Diretora, o qual, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREFUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
17 –(GILBERTO) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 24/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA- PE, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2025”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
18 –(GILBERTO) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 30/2025, do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual, “DENOMINA EXPEDITA NOVAES FERRAZ A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF ALTO DA ERMIDA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM AUGUSTO, NO BAIRRO ALTO DA ERMIDA, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
19 –(GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 31/2025, do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual, “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
20 –(GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 32/2025, da Vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
21 –(GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Resolução nº 16/2025, do Vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual, “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO PROFESSORA MARIA DILMA NOVAES GOYANA”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
22 –(GILBERTO) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Resolução nº 17/2025, da Mesa Diretora, o qual, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREFUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO”.
– (GILBERTO) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
23 - (GILBERTO) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
24 -(GILBERTO) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 23ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2025, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima de acordo com o nosso calendário.
Bom dia!